DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão De Uso 557/2023 - AC PAPUCAIA/SE/RJ - Outorga não Onerosa - Locador:
Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - CNPJ 29.128.766/0001-38
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Prorrogação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022,
publicado no DOU do dia 31/05/2023, Seção 3, página 11, onde se lê: Início do
acolhimento da documentação: 06/06/2023; Data final do recebimento da documentação:
04/06/2024; Leia-se: Início do acolhimento da documentação: 13/06/2023, às 08:00 h;
Data final do recebimento da documentação: 11/06/2024, às 17:00 h
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
corretiva, sem cessão de mão de obra, nas instalações prediais de unidades da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1000436. A abertura da licitação
designada para 02/06/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção
3, do dia 11 de maio de 2023, adiada "SINE DIE", conforme publicado no DOU, folha 10,
Seção 3, do dia 02 de junho de 2023, fica adiada para abertura de propostas às 09h do dia
27/06/2023 e disputa às 10h do dia 27/06/2023.
ALESSANDRA MACEDO CHAUVET PEIXOTO ELLER
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023; Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Terra Nova/BA; Nome da Agência Comunitária: Jacu
vigência 01/06/2023 à 01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade Jacu pertencente ao Município de Terra Nova através da Agência
de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023; Data da Assinatura: 01/06/2023; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Terra Nova/BA; Nome da Agência Comunitária: Rio
Fundo vigência 01/06/2023 à 01/06/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade Rio Fundo pertencente ao Município de Terra Nova
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Termo de Convênio n.º 40/2018; Data de Assinatura: 29/07/2018;
Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC BELUNO; Vigência: o Termo de Distrato inicia-se na
data 01/06/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Termo de Convênio nº 40/2018 relativo
à Agência de Correios Comunitária - AGC BELUNO, pertencente ao Município de S ÃO
FRANCISCO DE ASSIS. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº, 42/2023; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; NOME DO
CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE; NOME DA AGC: AGC SERRA DO FELIX; CNPJ DO
CONVENENTE 07.528.292/0001-89; VIGÊNCIA 01/06/2023 a 01/06/2028; OBJETO: Convênio
para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população
dos Distritos de SERRA DO FELIX, conforme ação governamental de Universalização da
Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO
PARA AGC: R$ 9.942,03. APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AGC: R$
85.217,40; CONTA: 12011.44406.010010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei
8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo Nº: 43/2023; Data da assinatura: 25/05/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Município de RUSSAS/CE; CNPJ: 07.535.446/0001-60; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC JARDIM DE SÃO JOSÉ; Vigência do Acordo: 01/06/2023 a 01/06/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JARDIM DE
SÃO JOSÉ pertencentes ao Município de RUSSAS, através de Agência de Correios Comunitária-
AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º
2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo Nº: 41/2023; Data da assinatura: 31/05/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública:
Município de MARACANAÚ/CE; CNPJ: 07.605.850/0001-62; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC MUCUNÃ; Vigência do Acordo: 01/06/2023 a 01/06/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de MUCUNÃ
pertencentes ao Município de MARACANAÚ, através de Agência de Correios Comu n i t á r i a - AG C .
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias
para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução
Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações;
Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000006/2023 - SE/GO
Prestação de serviços de manutenção em impressoras laser, marca SAMSUNG,
de propriedade dos Correios, no âmbito da Gerência de Serviços de TIC de Goiás,
abrangendo as seguintes Superintendências Estaduais: Acre, Amazonas, Amapá, Brasília,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Correios
Sede, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 999203. A abertura da licitação
designada para 02/06/2023 às 09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção
3, do dia 11 de maio de 2023; fica remarcada para abertura às 9h do dia 15/06/2023; e
o início da disputa às 10:00h.
EDSON RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 162/2023, de imóvel para abrigar as instalações da
AC Casinhas, localizado na Rua Maria Cecília de Leal Miranda, S/N - Centro - Casinhas, no
Estado de Pernambuco.
Vigência de 16/01/2023 a 15/01/2028.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916676/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, , Unidade Gestora:
540032, Convenente:
INSTITUTO OURO PRETO, CNPJ nº 20341734000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2021 a 15/10/2023. Data de
Assinatura: 29/05/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DO TURISMO / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
887146/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420014. Convenente: SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº 00401376000108.
Alteração da Cláusula Quarta do Convênio nº 887146/2019, bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente
Termo, independente de transcr. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$
10.000,00, Vigência:
30/12/2019 a
23/12/2023. Data
de Assinatura:
30/12/2019.
Signatários: Concedente: TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA, CPF nº
***.513.031-**, Convenente: BRUNO GOMES MONTEIRO, CPF nº ***.993.590-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01416.001517/2020-59.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 21/2020, alterando-se as Cláusulas segunda - vigência; terceira - preço; e
quarta - dotação orçamentária, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento
de viagens para deslocamentos em voos domésticos e internacionais, compreendendo os
serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais e
serviços correlatos, incluindo a emissão de apólices de seguro-viagem. Vigência:
22/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.298,15. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa
e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por
intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos
- OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada em Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC para a realização de estudos, diagnóstico, avaliação e
proposição de atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, conforme especificações constantes no
Termo de Referência"; c) Nome do
Contratado: ARY VICENTE DE SANTANA;
CPF:351.363.911-20; d) Termo de Referência nº 8596; e) Valor Total do Contrato: R$
56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) - os desembolsos das parcelas serão
realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 12 de maio
de 2023 a 12 de outubro de 2023; g) Processo SEI: 01415.000788/2023-40; h)Amparo
Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre
o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, a Ciência e a Cultura -OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de
22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de2017; i) Edital OEI nº
024/2023; j) Contrato nº: 10397 (CP62010); k) Data de Assinatura: 12 de maio de 2023;
l)Contratante: Raphael Callou, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 423002
Nº
Processo: 01415002002202248.
Objeto:
Contratação
dos serviços
de
intermediação empresa-escola junto às instituições públicas e privadas de ensino superior com
o objetivo de desenvolver atividades conjuntas capazes de propiciarem, nos termos da Lei n°
11.788/08 e da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, a integração entre
servidores públicos e estagiários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Assistente Técnico i
(SIASGnet - 01/06/2023) 423002-42207-2023NE000062