DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventuais
futuras aquisições de pneus, baterias, lubrificantes e insumos para manutenção preventiva
de viaturas e equipamentos do Comando de Operações especiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital.
IVAN DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407001354202203 . Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de serviço
nº 005/2022, do processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada
na modalidade local para atender as demandas da 23ª Cia E Cmb. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme inciso II do Art 57 da Lei 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em
01/06/2023. RENATA DOS SANTOS ESTEVES. Chefe da Salc. Ratificação em 01/06/2023.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 11.436,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.535.764/0328-51 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 02/06/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160052
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64139.003745/2020-08.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de passagem
aérea nacional e internacional. Vigência: 28/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 200.001,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 60.884.855/0022-89 - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 44.771.564/0001-01 - ESCUTAR MAIS FONOAUDIOLOGIA
LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 46.296.902/0001-18 - MASTER PSICOLOGIA & SAUDE INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 13.294.260/0001-69 - CLINICA MEDICA LEHV LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.843.380/0001-40 - CARDIO VIDA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLÍNICAS BRASÍLIA - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E
DIÁLISE S/A. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 320/2021 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 10.494.766/0001-23 - CLINICA RBM - ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.425.890/0001-50 - BRASILIA NEUROCLINICA SERVICOS -MEDICOS DE
NEUROLOGIA E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 340/2021.
Nº Processo: 64576.032284/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 31.303.378/0001-98 - SORAYA NO SEARA - SEARA PSICOLOGIA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 318/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.135.782/0001-25 - CIN - CENTRO INTEGRADO DE NUTRICAO E SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.070.413/0001-15 - CLIVAC CLINICA DE VACINAS E APLICACOES DE
MEDICAMENTOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 275/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.009.306/0001-00 - ESCUTAR MAIS CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.082.980/0001-81 - INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 306/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.233.255/0001-92 - CARDIONORTE - CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA
NORTE LT. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 291/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE
BRASILIA.
Contratado: 
00.626.754/0001-51
-
LAMINA 
LABORATORIO
DE
PATOLOGIA E PREVENCAO DE CANCER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).