DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE NOTIFICACAO
Notifico o Sr ROBERTO DALLA VALLE LOPES, inscrito no CPF 031.256.820-70,
sobre decisao do Comandante do 3 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado,
Regimento Mallet, situado na Rua Marechal Hermes Sem Nr, Bairro Passo D areia, CEP
97010 320, Santa Maria, Rio Grande do Sul, conforme o seguinte na Sindicancia de Portaria
n 061-Sect.1/3 GAC AP, EB: 64564.006259/2022-85, de 4 de novembro de 2022, foi
apurada a desidia e o abandono ao tratamento medico disponibilizado pelo Exercito
Brasileiro por forca da decisao judicial no Processo nr 5003657-46.2020.4.04.7102/RS.
Desta feita, casso o ato de encostamento para fins de tratamento de saude que
deu origem a sua incapacidade para a atividade militar com base no artigo 431 do RISG, a
contar de 23 de maio de 2023.
FILIPE SILVA DOS SANTOS Ten Cel
Comando do 3 GAC AP Regimento Mallet
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 027/2022- TP nº 022/2022-CRO 3 (UASG
160396) - CRO 3 Número do Contrato: 027/2022. Nº Processo: 64327.005168/2022-25. TEX
Tomada de Preços Nº 22/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PÁDUA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Cobertura do Ginásio do Colégio Militar de Santa Maria, em Santa Maria - RS. Vigência:
05/01/2023 a 23/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 1.307.927,64. Data de Assinatura:
29/05/2023
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681002937202385 . Objeto: Prestação de serviços Odontológicos. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as
condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. IGOR
PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 80.000,00. CPF
CONTRATADA : 000.976.260-40 LEONARDO RADUNZ GONCALVES.
(SIDEC - 02/06/2023) 160383-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160430
Nº Processo: 64668006904202200. Objeto: Despesa com aquisição eventual de
gêneros alimentícios em proveito do 9° Regimento de Cavalaria Blindado e unidades gestoras
da guarnição de São Gabriel - RS.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro -
Sao Gabriel, Indenpendencia - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-
5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às
08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/06/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160430-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo e permanente
para manutenção e conservação das instalações do CAEx, CCSv e itens para apoio na
formação do efetivo variável do corrente ano. Total de Itens Licitados: 00063 Novo Edital:
05/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle
Marx n 9140, Barra de Guaratiba RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
05/06/2023 às
10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/06/2023) 160237-00001-2023NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-05-08, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64195.001552/2022-00. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64222.003709/2023-30.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613007057202317. Objeto: Aquisição de uniformes históricos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen.
Tiburcio,
80 
-
Praia
Vermelha, 
Praia
Vermelha 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre
as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes no Termo de
Referência, prevalecerão as do Termo de Referência..
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 02/06/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160013
Nº Processo: 64255001158202392. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material para cozinha industrial (PASA). Total de Itens Licitados: 279. Edital: 05/06/2023
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160013-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 3 ao Contrato: 02/2022. Processo administrativo nº 64257.001927/2022-
51. Tomada de Preços nº 01/2022-CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife -
CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora EIRELI EPP. - CNPJ n.º
18.914.388/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de adequação da acessibilidade do Salão Guararapes do Colégio Militar do Recife.
Fundamentação: art. 57, § 1o da Lei n.º 8.666/93. Novo período de vigência: 10/10/21 à
21/08/2023. Novo período de execução: 25/10/2022 à 22/06/2023. Data da assinatura: 29
de maio de 2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.049054/2022-70.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Obra de adequação
da infraestrutura de distribuição de energia elétrica MT/BT da região de parques da
AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 5.106.384,96.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.008431/2022-11.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 44.012.558/0001-62 - ORIGINAL PECAS MULTI NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha,
segundo a norma ABNT NBR 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação
automotiva, para aplicação na manutenção orgânica pertencente à frota de viaturas
operacionais e administrativas da AMAN
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 2.950,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.007991/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reforma
das instalações da prefeitura militar acadêmica (PMA) da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 2.146.810,55.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64213.006254/2016-94.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
01.152.671/0003-00 - JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Modifivação
unilateral com finalidade de reajustamento, percentual de 4,361090. Vigência: 01/06/2017
a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883.560,20. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército homologou, em 01 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico
SRP nº 04/2023, contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação
de serviços de transporte aéreo do material do concurso de admissão 2023/24,
em 
conformidade 
com
o 
resultado 
constante 
do
Termo 
de
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Pregoeiro:
JAQUELINE 
DE
OLIVEIRA
DOMINGOS - 3º SGT.
MARCEL SANCHES BARCELOS - CEL
Ordenador de Despesas
Dias: 02/06/2023 e 05/06/2023
(SIDEC - 02/06/2023) 160468-00001-2023NE000001