DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 171/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.195.316/0001-44 - CLINSP CLINICA DE SAUDE E PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.001482/2022-63.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Aquisição de
equipamentos de destruição de munição, a fim de atender a demanda do centro de
operações de suprimento do 11° depósito de suprimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 326.999,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308002811202311. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de Usina de Asfalto.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 114/2021.
Nº Processo: 64306.008769/2020-76.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 72.791.445/0001-48 - KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 114/2021 por 12 meses e reajustar os valores conforme
cláusula 6.1.1 do respectivo contrato.. Vigência: 30/04/2023 a 01/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.942,78 . Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160462. Processo N° 64309.010229/2022-94
O Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve Amv torna público o resultado de
habilitação da TOMADA DE PREÇO 02/2023, esta HABILITADA a empresa: MNK COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA. Tendo em vista somente uma única licitante, não será concedido o prazo
recursal, sendo informado que, em cumprimento as praxes e procedimentos legais, será
dado prosseguimento ao certame, no que informamos que a abertura do envelope de
proposta da empresa habilitada será no dia 05 de junho de 2023 às 10h00m.
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64594.001031/2019-46.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
01.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA .
Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº
25/2019.. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.360,12. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595001989202311 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de cardiologia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA.
Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes.
Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA
ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/06/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.737.499/0001-85 PAVANATTO & ROSA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 160423-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64658.004862/2022-83.
Pregão. Nº 22/2021/B ADM Gu NATAL. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFO R M AT I C A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nr 12/2022/PMPA (serviços de telefonia
fixa comutada local e longa distância nacional). Fundamento Legal: Parágrafo 1º do Art. 57
da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 65.948,88. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 08082.500248/2019-41.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACÃO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas, de natureza continuada para atender as
necessidades do D Subs SM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 e inciso II do
Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.448,28. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo Administrativo Nº 65378.000574/2023-40Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação da fachada do
PNR - Bispo São José, conformeexigências estabelecidas no Edital. Foi adjudiccada a
empresa constante no resultado por fornecedor no portal do compras.gov.br. Valor
globalda Ata R$ 78.234,99(setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa e
nove centavos.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160229
Nº Processo: 64550005038202249. Objeto: Peças para manutenção de viaturas
blindadas. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson Montenegro, - Lapa/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL KAZEKER COLACO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 160229-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64558.008942/2021-55.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 87.647.756/0001-05 - UNIMED NOROESTE/RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
ASSISTENC. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza
contínua médico-hospitalar e ambulatorial aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex
(exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e
pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus
dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos
beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes.. Vigência: 05/06/2023 a
04/08/2023. Valor ESTIMADO do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO N° 1/2020
Encerrou-se, em 10 de maio de 2023, o contrato de nº 01/2020, Arrendamento do Campo de
Instrução de Santo Ângelo, firmado entre a União e o Arrendatário Sr. Régis Hugo Rigotti.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO N° 2/2020
Encerrou-se, em 10 de maio de 2023, o contrato de nº 02/2020, Arrendamento da Granja
Olhos D'Água, firmado entre a União e o Arrendatário Sr. Régis Hugo Rigotti.