DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 479/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológicas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam
este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 01/06/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do
6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 836.838.361-72 RONEY
MARQUESGAMBA .
(SIDEC - 02/06/2023) 786700-86700-2023NE000691
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/20213-03/00; Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOP R OT EÇ ÃO
S/S LTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.004476/2023-20;
OBJETO: contratação de serviços continuados de dosimetria pessoal para monitoração da
dose individual de radiação ionizante recebida pelos profissionais ocupacionalmente
expostos do Hospital Naval de Brasília (HNBra), por meio do fornecimento mensal de
dosímetros
individuais termoluminescentes
(TLD) ou
dosimetria de
luminescência
oticamente estimulada (OSLD) e emissão de relatório das respectivas leituras, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do aviso de
Dispensa Eletrônica em comento; valor total contratado: R$ 14.880,00. VIGÊNCIA:
04/04/2023 a 04/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n° 87700/2023-04/00 Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROT EÇ ÃO
S/S LTDA, CNPJ: 87.389.086/0001-74; Processo Administrativo nº 63060.004476/2023-20;
OBJETO: rescisão do Contrato nº 87700/2023-01/00 de Prestação de serviço continuados
de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante recebida
pelos profissionais ocupacionalmente expostos do Hospital Naval de Brasília (HNBra), por
meio do fornecimento mensal de dosímetros individuais termoluminescentes (TLD) ou
dosimetria de luminescência oticamente estimulada (OSLD) e emissão de relatório das
respectivas leituras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do aviso de Dispensa Eletrônica em comento. Motivação: A motivação
para a referida rescisão bilateral, encontra-se lastreada na impossibilidade sistêmica de
realização de empenhos com base em processo fracassado, o qual permitiu a contratação
direta nos termos do art. 22, III da Lei 14.133/2021. Como ação mitigadora, a
Administração, em conjunto com a contratada, resolveu pela rescisão contratual e
celebração de novo contrato, contemplando o mesmo objeto.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 732400
Nº Processo: 63129000969202359. Objeto: Aquisição de barcos de remo de
praia (Remo Costal) e seus respec vos remos para o Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes (CEFAN), visando prover este Centro com barcos de Remo Costal, e seus
respectivos remos, homologados pela Federação Internacional de Sociedades de Remo
(FISA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às
15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 02/06/2023) 732400-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000940202217. Objeto: Serviço de retirada. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00051-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo
de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/06/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.031978/2022-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-029-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA OTO ALÉRGICA LTDA; CNPJ: 05.503.967/0001-00; OBJETO: Contratação de
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)
especializados para consultas e exames da clínica de OTORRINO, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos,
a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.065.920,30 (um milhão, sessenta e cinco mil,
novecentos e vinte reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 26/05/2023. PRAZO DE
VIGENCIA: 30/05/2023 a 30/05/2028.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 771000
CONTRATO Nº 71000/2019-006/00, Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 63079.001470/2017-53.
Pregão. Nº
7/2019. Contratante:
DIRETORIA DE
ABASTECIMENTO DA
MARINHA.
Contratado: 07.291.725/0001-25 - PROGNUS SOLUCOES LIVRES EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de suporte à soluções de software.
Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.929.440,00.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031068202250. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a Seção de Almoxarifado, destinado a atender as necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.031068/2022-50). Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 05/06/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916334/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE, CNPJ nº 15845365000194. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 89.450,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89.450,00, Vigência: 13/10/2021 a 27/09/2024. Data de Assinatura:
13/10/2021.
Signatários: 
Concedente:
UBIRATAN 
POTY,
CPF 
nº
***.290.567-**,
Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF nº ***.662.192-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940970/2023, Nº Processo: 60414000466202370, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$
1.200.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
02/06/2023 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES
CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940966/2023, Nº Processo: 60414000468202369, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000025, Valor: R$
1.200.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
02/06/2023 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES
CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940965/2023, Nº Processo: 60414000467202314, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: Construção de Campo de Futebol, Valor Total: R$ 1.203.120,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$
1.200.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
02/06/2023 a 17/05/2026, Data de Assinatura: 02/06/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ERONILDES APARECIDA GONC A LV ES
CPF nº ***.758.382-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941028/2023, Nº Processo: 60414000491202353, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186,
Objeto: Pavimentação Asfáltica em via Urbana com drenagem e Calçada., Valor Total: R$
4.010.243,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.243,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 217082, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/06/2023 a 12/05/2027, Data de Assinatura:
02/06/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
ERONILDES APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.758.382-**.