DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500022
22
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000004-FE.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada na modalidade
de alimentação, sob demanda, para indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da
estrela..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 990.560,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000004-FE.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada na modalidade
de alimentação, sob demanda, para indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da
estrela..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 990.560,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000004-FE.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Contrato de fornecimento e prestação de serviços de gerenciamento,
implementação,
administração
e
disponibilização 
de
créditos
em
cartões
eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada na modalidade
de alimentação, sob demanda, para indústria de material bélico do brasil - filial fábrica da
estrela..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 990.560,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0233-FE . Objeto: Contratação de empresa especializada em
montagem e instalação de 01 (tanque) Aluminio Vertical Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Garantir a Confiabilidade a produção continua de RDX e PETIN Declaração de Dispensa em
02/06/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/06/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fabrica. Valor
Global: R$ 67.972,00. CNPJ CONTRATADA : 23.916.811/0001-32 FB SERVICE MONTAGENS E
INSTALACOES LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000010-FI.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 71.610.620/0001-90 - A J O GIBELLO LTDA. Objeto: Serviço de controle de
combate as pragas urbanas na repi..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 8.130,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000051. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios (em
geral).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/06/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 2.393.709,48 Vigência de 31/05/2023
a 31/05/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023)
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-UA IMBEL - UASG 168003
Nº Processo: 000181/2023-UA IMBEL
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 00.885.818/0001-39 - BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços para fornecimento de recortes de intimações forenses publicadas nos
diários eletrônicos dos tribunais, diário oficial da união e no diário da justiça dos estados
disponíveis, por meio eletrônico, via internet, em que constem os nomes dos advogados,
em um total de 14 (quatorze), em exercício na Advocacia Geral da IMBEL (AGI) e
advocacias regionais (ARI's), por meio de monitoramento à solução da contratada.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para a construção da obra do edifício multifamiliar Residencial Brisas do Parque,
localizado na Rua Professor Jacinto Botelho, Quadra 15, lotes 1 a 12, bairro Guararapes,
em Fortaleza/CE, composto de 5 (cinco) torres, com 2 (dois) pavimentos subsolos, 1 (um)
pavimento térreo de áreas comuns/garagem, 1 (um) pavimento sobressolo de áreas
comuns/garagem, 1 (um) pavimento lazer com áreas comuns, 13 (treze) pavimentos tipo,
pavimento técnico com Barrilete e Reservatório Superior, perfazendo área total construída
de 33.786,41m², conforme Alvará de Construção e projeto legal aprovado, considerando
que 15% da obra já está realizada, e serviços de manutenção predial corretiva, sob
demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do edifício
Residencial Brisas do Parque, após a sua conclusão, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 779/2023.
Homologado: WR Engenharia Ltda. CNPJ: 11.710.431/0001-68, vencedora da
licitação no valor total de R$ 124.000.000,00 (centro e vinte e quatro milhões de reais).
Prazo de execução: 30 (trinta) meses para a execução da obra e 12 (doze) meses para a
prestação dos serviços de manutenção predial corretiva.
Brasília/DF, 2 de junho de 2023.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 01/2023. Processo nº
63476.000255/2023-09. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de
transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, fim de proporcionar o regular
funcionamento da Antena Satelital Tracphone V7-HTS N/S 181100203, instalada na Corveta
Caboclo, navio subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste. Valor
global (anual) estimado da contratação é de R$ 53.567,00 (cinquenta e três mil quinhentos
e sessenta e sete reais). Contratada: KVH INDUSTRIES, INC. Fundamento legal: Art. 29.
inciso I, do anexo I da Portaria GM-MD nº 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e Art. 74,
inciso I, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: Capitão de Fragata ARTUR
BABINSCK PEREIRA, Ordenador de Despesas. Data da assinatura: 30/05/2023.
Ratificação: Vice-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA, Comandante do 2º Distrito Naval.
Data da Ratificação: 31/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000450202376. Objeto: Aquisição de tinta e material de
pintura para realização de reparo e manutenção das instalações deste Centro de
Intendência, conforme Termo de Referência nº 12/2023, deste Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de
Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/06/2023) 782802-00001-2023NE000082
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63064.014185/2021-48.
Pregão. 
Nº 
1/2022.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as
necessidades do hospital naval de natal conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecido no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.127,87. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63064.014185/2021-48.
Pregão. 
Nº 
1/2022.
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE
NATAL. 
Contratado:
06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em remoção de pacientes em uti aérea adulta e infantil, para atender as
necessidades do hospital naval de natal conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecido no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.602.127,87. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - É a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de materiais de saúde para as diversas clínicas e serviços (Serviço
de Radiologia, Clínica de Oftalmologia, Divisão de Enfermagem, Serviço de Fisioterapia e
Reabilitação, Serviço de Farmácia, Divisão de Odontologia) que compõem o Departamento
de Saúde do Hospital Naval de Natal (HNNa), conforme condições, quantidades e
exigências especificados no Apêndice A do Termo de Referência . Total de Itens Licitados:
00082 Novo Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n
Alecrim - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 25/05/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/06/2023) 783701-00001-2023NE000001