DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 152803
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23041.034554/2018-67.
Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI. Contratado: 09.439.320/0005-40 -
GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
Contrato nº 06/2018/Campus Murici, em virtude da homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2023/2023 das categorias de Auxiliar de Almoxarifado e Recepcionista, cuja
data-base é o dia 01 de janeiro de 2023. Vigência: 27/09/2022 a 27/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.456,81. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156655
Número do Contrato: 35/2018.
Nº Processo: 23041.022241/2017-85.
Inexigibilidade. Nº 25/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 04.287.961/0001-80 - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO DE
CORURIPE. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
35/2018/Campus Coruripe. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,20. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 69/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
FÁBIO LACERDA JUCÁ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 01/12/2023. SIGNATÁRIOS:
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, pelo Contratante e FÁBIO
LACERDA JUCÁ, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158160
Nº Processo: 23228.001096/2023-69.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI..
Contratado: 28.349.343/0001-85 - JANILSON GOMES DE SOUZA 01907405232. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva
(reposição de peças) em central de ar e equipamento de refrigeração.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/05/2023 a
24/05/2024. Valor Total: R$ 21.326,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23443.002961/2022-69. Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO
nº 15/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o
INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA -
IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: integração do novo plano de trabalho decorrente da
alteração dos recursos financeiros; a Cláusula Quarta passa a ter a seginte redação: 4.1.5.
5ª Parcela: R$ 52.780,21 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e vinte e um
centavos), em até 360 (trezentos e sessenta) dias após assinatura do Convênio"; 4.1.6. 6ª
Parcela: R$ 36.840,60 (trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos),
em até 390 (trezentos e sessenta) dias após assinatura do Convênio"; Projeto "PRODUÇÃO
DE SUPLEMENTO ALIMENTAR ANIMAL A PARTIR DE RESÍDUOS ORGÂNICOS INDUSTRIAIS".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.001492/2022-61
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO nº 10/2022, celebrado para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: integração
do novo plano de trabalho decorrente da alteração dos recursos financeiros; Cláusula
Quarta passa a ter a seginte redação: 4.1.6. 6ª Parcela: R$ 29.923,40 (vinte e nove mil,
novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), em até 390 (trezentos e oitenta) dias
após assinatura do Convênio"; Projeto "PRODUÇÃO DE CDR A PARTIR DE RESÍDUOS
INDUSTRIAIS PARA PROCESSO DE QUEIMA DE CERÂMICAS VERMELHAS".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 92, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a abertura de inscrições
destinada à seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, Reitoria, Processo n° 23327.251509.2023-
36, conforme quadro abaixo:
.
Área de Formação
Pré-Requisitos
Carga 
Horária
Semanal
Vagas 
ampla
concorrência
Vagas PcD¹
Vagas Negros²
. Administração; ou Administração Pública ou Gestão
Pública ou Tecnológico na área de Gestão.
A partir do 2º período das áreas de formação Até o Antepenúltimo período. Habilidade de comunicação (oral e
escrita), iniciativa, colaboração, capacidade de trabalho em equipe, proatividade; que gostam de trabalhar com
gestão e mapeamento de processos, gestão de projetos. Abertura e disposição para o conhecimento e
aprendizado contínuo. Comprometido, criativo, responsável e ético.
20 horas
3
1
1
. Jornalismo
Estar cursando do 1º ao 4° período do curso; Disponibilidade para estagiar no turno matutino ou vespertino;
Habilidade com produção de textos jornalísticos; Habilidade com produção de conteúdo para mídias sociais.
20 horas
1
0
1
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir de 07 a 23/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 93, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Catu, área Informática,
Processo n° 23329.251121.2023-15, conforme quadro abaixo:
.
Área de atuação
Nº de vagas
Habilitação Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
.
Informática
01
Diploma de curso superior em nível de Graduação na área de Informática/Ciências da
Computação/Engenharia da Computação/Análise de Sistemas/Sistemas de Informação
reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC
Por até 12 meses conforme Lei Nº 8.745/93, podendo ser
prorrogado por igual período
40H
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão abertas a partir de 07/06/2023 a 12/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23331.250243/2022-64.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL BAIANO
- CAMPUS
ITAPETINGA. Contratado:
10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente apostilamento objetiva a revisão dos valores contratuais, visando o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 01/2023, tendo como base o reajuste do
salário mínimo de 2023. O termo de referência dispõe que "para fins de reajuste
salarial deve ser adotado o percentual de reajuste do salário-mínimo nacional", visto
que não há cct para a categoria.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.507,20. Data de Assinatura: 28/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2023).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154617
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
062054270 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogacao de vigencia e repactuacao
de precos. Vigência: 01/06/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.648,73. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).