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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158325
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 23363.000473/2022-15.
Pregão.
Nº 41/2021.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Informativo de
vigência e valores do contrato vigência 01/08/2022 até 01/08/2023 . O valor mensal da
contratação é de r$ 870,00, perfazendo o valor total de r$ 10.440,00,
mais dois serviços anuais de r$ 6.640,00, que totalizam r$ 13.280,00, totalizando o valor
anual
em r$ 23.720,00. Assinatura 15/07/2022. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.720,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Andréia da Silva Mafassioli. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 03/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Christiane Jaroski Barbosa. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Jade Garcia Rocha. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Janaína Conceição Sutil Lemos. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Lucas
Vaz Pires. OBJETO:
ALTERAÇÃO da
remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Marcelo Leandro dos Santos. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Marcelo Tomazi Silveira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Márcio
José Lemos.
OBJETO: ALTERAÇÃO
da remuneração
do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Michel Willian Zimmermann de Almeida. OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 06/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Mônica Ikeda. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a),
a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória
n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 02/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A):
Mônica
Rigo
Ayres. OBJETO:
ALTERAÇÃO
da
remuneração
do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Paula Pelissoli Pereira. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos n 05/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório.
CONTRATADO(A): Tiago Cippolat Antonini. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória n 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158744
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 23741.000221/2018-47.
Pregão. 
Nº
19/2018. 
Contratante:
INST.FED.DO 
RS/CAMPUS
VACARIA.
Contratado: 07.056.019/0001-07 - LANCHERIA ARALDI E ALMEIDA LTDA - ME.
Objeto: Prorroga o período de vigência contratual, na forma do disposto pelo
artigo 57, inc. Ii, da lei n° 8.666/93. Vigência: 04/06/2023 a 25/05/2025. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158484
Nº Processo: 23278000583202222. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de coleta, identificação, classificação, segregação,
acondicionamento com
fornecimento de
recipientes de
armazenagem, transporte,
tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos
gerados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -
Campus Paracambi e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 05/06/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro
Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 02/06/2023) 158484-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Diretora de Planejamento e Administração do IFRO Campus Ji-
Paraná torna público, RETIFICAÇÃO, da penalidade aplicada à empresa GAMMA S E R V I ÇO S
DE CENTRAIS DE AR EIRELI, inscrita no CNPJ 20.221.687/0001-00, publicada no DOU de
09/03/2023, seção 3, pág. 40.
Onde se lê "impedimento de licitar e contratar com a União",
leia-se "suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFRO Campus Ji-
Paraná.
RENATA JEREMIAS ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001054/2022-98.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada, por
empresa especializada, de forma contínua, dentro dos limites dos imóveis da contratante,
nos postos fixados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, na
reitoria do ifrr..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 458.400,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23230.000043/2019-03.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Prorrogar do prazo de vigência do contrato nº 07/2019, por mais 12 (doze) meses,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.800,08. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51208/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014018/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o câmpus São Lourenço do Oeste. Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 02/06/2023. DANIEL FERNANDO
CAROSSI. Diretor Geral do Câmpus São Lourenço do Oeste. Ratificação em 02/06/2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 26.798,85. CNPJ CONTRATADA :
06.032.574/0001-28 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO DO
OESTE - COOPAF. Valor: R$ 11.434,52. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24
COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Valor: R$ 15.364,33
(SIDEC - 02/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41008/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292017507202364 . Objeto:
CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR FÁBIO
MEINCHEIM, LOTADO NO CâMPUS JARAGUÁ DO SUL-RAU, NO CURSO TECNOLOGIAS DE
REDES SEM FIO (PRESENCIAL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de Licitação para
Capacitação. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2023. DELCIO LUIS DEMARCHI. Diretor
do Câmpus Jaraguá do Sul-rau. Ratificação em 02/06/2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR.
Reitor. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 02/06/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2013.
Nº Processo: 23292.000462/2013-17.
Inexigibilidade. Nº 70/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 50.206.113/0001-16 - PEDRA BRANCA SISTEMA DE AGUA E ESGOTO SPE LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração dos dados da contratada em razão de
reestruturação societária e alteração no contrato social.. Vigência: 05/05/2023 a 12/08/2070.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).

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