DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158740
Processo: 2314.7004246.2022-13. PREGAO SRP N. 13/2022, UASG 158151. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
45.291.154/0001-18. Contratado: A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisicao de equipamentos e acessorios para o IFMAKER. Fundamento legal: Lei
N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$
5.960,10. Fonte: 1000000000. PTRES:171082. Data de assinatura: 12/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158740
Processo: 23302.100134/2022-44. PREGAO SRP N. 04/2023, UASG 158149. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
42.881.170/0001-72. Contratado: INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA
LTDA. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei
N.10.520/02. Vigencia: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 21.550,84. Fonte: 1000.
PTRES:171083. Data de assinatura: 01/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 158740
CONTRATO 04.2022. Processo: 23757.000027/2022-79. PREGAO SRP N. 08/2021, UASG
158149. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05.340.639/0001-30. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Servico de administracao e gerenciamento de frota,
combustivel e manutencao dos veiculos oficiais do ifsertaope - campus santa maria da boa
vista. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 24/05/2023 a
23/05/2024. Valor Total: R$ 91.175,76. Data de assinatura: 23/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158740, referente ao processo
n. 23757.000027/2022-79 publicado no DOU Secao: 3, do dia 24/05/2022, pagina 1423.
Onde se-lê "Total: 84.848,40. Data de Assinatura: 23/05/2022.",
leia-se "Total: 91.175,76. Data de Assinatura: 27/05/2022.".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 33/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 21/2023, publicado no DOU em 24 de
abril de 2023.
Edital nº 21/2023 - Campus Rio Pomba
Área RP01 - Física - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310010000315
Thales Alves Faraco
126.67
. 202310770000240
Jorge Luiz Patriota Lima
125.67
. 202310780000257
Denilson Carvalho Resende
120.33
. 202310890000294
Daniel Oliveira de Souza
106.33
. 202310090000274
Francisco Luiz Leitão de Mesquita
103.33
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 34/2023, DE 2 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 19/2023, publicado no DOU em 17 de
abril de 2023.
Edital nº 19/2023 - Campus Santos Dumont
Área SD01 - Turismo - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310440000258
Mayara Haddad Borges
119.00
. 202310440000259
Eliza Feres de Moura Botelho
78.67
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 44/2022; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos
da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado
Ubá. CONTRATADO(A): Modesto Monteiro Filho. ÁREA: Administração. RESCISÃO DE
CONTRATO: 29/05/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. PARTES: IF
Sudeste MG e Instituto Down 2000. OBJETO: cooperação técnica e científica para
desenvolver o projeto com interface entre pesquisa, extensão e inovação referente ao
Edital PROPPI n° 37/2022 - A inovação como ferramenta para a alfabetização de pessoas
com síndrome de Down: confecção de materiais para alfabetização, produção de estímulos
neurológicos
e
neurossensoriais.
VIGÊNCIA: 
12
meses.
Processo
Eletrônico 
nº
23503.000253/2023-12.
CAMPUS RIO POMBA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23355.002912/2022-15.
Dispensa Nº 89/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 
07.710.607/0001-04
- 
ORGANIZACAO
DOS 
AMIGOS,MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae (itens remanescentes da chamada pública 02/2022),
conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 44.242,74.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Alexsandro Paiva Pio Pereira. AREA:
Lingua Brasileira de Sinais. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de
01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE
OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Luzia das Dores de Assis. AREA:
Ciencia e Tecnologia de Alimentos. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a
partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE
28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: XX/2023. OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba.
CONTRATADO: Cesar Augusto Caneschi. AREA: Ciencia e Tecnologia de Alimentos. OBJETO:
reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal:
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA
PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Andre Luiz Bentes Ferreira da Cruz.
AREA: Filosofia. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Janaina Maria Batista de Sousa.
AREA: Ciencia e Tecnologia de Alimentos. OBJETO: reajuste contratual com efeito
financeiro a partir de 01/05/2023. Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA
SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE
ABRIL DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba. CONTRATADO: Ana Lucia Martins e Monteiro. AREA:
Administracao. OBJETO: reajuste contratual com efeito financeiro a partir de 01/05/2023.
Fundamentação legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA SRH/MP Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE
2009 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.170 DE 28 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23232.000690/2019-97.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS
MURIAÉ. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA
TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 05/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/07/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II da lei 8.666/1993. Vigência:
31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.350,00. Data de
Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000657/2023-76.
Inexigibilidade Nº 506/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 040.826.075-01 - RAIMUNDO BORGES DA MOTA JUNIOR. Objeto: Contratação
de professor instrutor, selecionado no edital 14/2023 - extensão - campus machado, com
carga horária total de 30 (trinta) horas..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158338
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23165.001533/2022-45.
Convite. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
contrato tem o prazo de execução acrescido em 180 dias, passando a ser de 01/01/2023
29/08/2023, e tem o prazo de vigência acrescido em 180 dias, passando a ser de
21/12/2022 a 10/12/2023.. Vigência: 31/05/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 194.038,62. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
CÂMPUS PELOTAS
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 04/2022.
Nº Processo: 23206.001913/2022-56.
Pregão. 
Nº
5/2022. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS
LTDA. Errata: Onde se lia "Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 51.098.76",
leia-se "Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 613.185,12".
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).