Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500061
61
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item à empresa: ABBOT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A, CNPJ: 50.248.780/0013-03. Autos
do processo estão disponíveis aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento
licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço
por item às empresas: PROCARE - COMERCIODE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
05.050.260/0001-95 e KOVALENT DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.842.199/0001-56. Autos do
processo estão disponível aos interessados.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2023) 153150-15236-2023NE800187
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.225693/2021-76.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico (spda),
projetos executivos (spda e segurança contra incêndio), execução de obra de engenharia e
elaboração de "as-built" para a reforma parcial das instalações contra incêndio (hidrantes,
sinalização, extintores e alarme) do edifício jorge machado moreira, localizado na av. Pedro
calmon, 550 - cidade universitária - rio de janeiro - rj, a serem executadas nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 700.000,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 20/2023 (Ata Complementar): Sagrou-se vencedora a empresa TRANSPORTE
E TURISMO REAL BRASIL LTDA, CNPJ 40.160.558/0001-59, para o item 1.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 02/06/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-05-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/05/2023 a 20/05/2024 . Leia-se: Vigência: 19/05/2023 a
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 31/2017.
Nº Processo: 23082.012757/2017-36.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 31/2017 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, no reajuste
das tarifas de transporte público urbano de Garanhuns e na variação do índice IPCA, que
reajustou os itens de insumos. Valor do Apostilamento: R$ 223.512,68. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153165
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 23082..012756/2017-91.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do
contrato nº 32/2017 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, na variação
do índice IPCA e no reajuste das tarifas do sistema de transporte público urbano de
Garanhuns. Valor do Apostilamento: R$ 152.969,03. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EDITAL Nº 15/2023
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL Nº 2/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO HOMOLOGA, de acordo com
a Resolução CONSUNI/UFERSA nº 56, de 31 de maio de 2023,o resultado do Concurso
Público para Professor Efetivo, realizado nos termos o Edital Nº 002/2023, de 30 de janeiro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, conforme
abaixo especificado.
Processo nº 23091.005722/2023-14
Cargo/Função: Disciplina/Área: Controle e Automação, Controle Analógico,
Controle Digital, Medidas e Instrumentação e Análise de Sinais e Sistemas. (Campus
Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Jan Erik
Mont Gomery Pinto - APROVADO - CLASSIFICADO;
Cargo/Função: Instalações Elétricas e Comandos Elétricos, Instalações Elétricas
Industriais, Análise de Sistema de Potência e Máquinas Elétricas. (Campus Caraúbas). O
resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Rodrigo De Almeida
Coelho - APROVADO - CLASSIFICADO; 2º - Adriano Costa De Oliveira - APROVADO; 3º -
Jonatha Revoredo Leite Da Fonseca - APROVADO;4ª - Jamile Pinheiro Nascimento Amoah -
APROVADA; 5º - José Willamy Medeiros De Araújo - APROVADO;
Cargo/Função: Eletrotécnica para Engenharia, Instrumentação, Introdução a
Controle e Automação, Instalações Elétricas e Projeto de Instalações Prediais. Engenharia
Elétrica. (Campus Caraúbas). O resultado final foi o seguinte: NOME DO CANDIDATO -
SITUAÇÃO: Não houve candidato aprovado.
Cargo/Função: Direito Privado/Teoria Geral do Direito Civil; Direito das
Obrigações; Direitos dos Contratos; Direito das Famílias; Instituições de Direito Privado;
Direito Empresarial (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO
CANDIDATO - SITUAÇÃO: 1º - Jailson Alves Nogueira - APROVADO - CLASSIFICADO; 2ª -
Rosângela Viana Zuza Medeiros - APROVADA; 3º - Rogerio Da Silva E Souza - APROVADO;
4º - Francisco Tarcisio Rocha Gomes Junior - APROVADO;5ª - Rayane Cristina De Andrade
Gomes - APROVADA;
Reserva aos Negros
1ª - Rayane Cristina De Andrade Gomes - APROVADA;
Mossoró, 2 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
EDITAL Nº 14/2023
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA torna publica a
retificação do Edital 013/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 105, p. 89, de 02 de
junho de 2023, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO - EDITAL 007/2023";
Leia-se:
"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL 007/2023".
Mossoró, 2 de junho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
Reitora
R E T I F I C AÇ ÃO
No Convênio Nº 01/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, Seção 3, p. 58,
onde se lê: "Nº Plataforma Mais Brasil: 003961/2023-31"; Leia-se: "Nº Plataforma Mais
Brasil: 940477/2023", e "Vigência: 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2024"; leia-se:
"Vigência: 05 de junho de 2023 a 05 de junho de 2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de
Convênio Nº 06/2021 (Nº SICONV 909477/2020). Nº do processo: 23091.003680/2021-58.
Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40.
Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a
vigência do Convênio por mais 15 dias. Vigência: 12/06/2023 a 27/06/2023. Data da
assinatura: 02/06/2023. Signatários: Concedente: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira,
Reitora da UFERSA; Convenente: Lucas Lucio Godeiro, Presidente da FGD.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.000624/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela FEESC
para execução do Projeto de Pesquisa intitulado Aprimoramento da Metodologia para o
Acompanhamento e Avaliação dos Cursos do Eixo Articulação e Fortalecimento do
programa NOVOS CAMINHOS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso 
XIII
da 
Lei 
nº 
8.666
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa:
NOTA 
nº
00007_2023_NCONV_PFUFSC_PGF_AGU Declaração de Dispensa em 17/05/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 17/05/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 566.143,23. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33
FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 02/06/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado:
79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12
(doze) meses, o acréscimo de área de prestação dos serviços e inclusão da cláusula do
direito à repactuação. Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.372.929,60. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23080.025541/2021-36.
Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por
12 (doze) meses, nos termos da cláusula
segunda do contrato em epígrafe. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual, bem como inclusão de cláusula do direito ao reajuste, e a
alteração da cláusula décima quinta do contrato referenciado. Vigência: 02/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.930,13. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23080.049423/2021-13.
Pregão. Nº 265/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 25.229.768/0001-62 - ECOSAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 107.980,20. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).

Fechar