DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23080.049555/2019-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento
05/2023 ao contrato 72/2020. Processo: º 23080.049555/2019-21. Modalidade: pregão
eletrônico 361/ufsc/2019. Vigência: 01/03/2023 a 11/08/2023. Data de assinatura:
01/06/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 60/2023 da comissão
permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 01/03/2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de r$55.066,56 para r$ 59.745,69 e, a partir de 01/05/2023, para r$
59.771,07. Valor total apostilamento: r$25.141,14.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080014673202302. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais hidráulicos para atender a todas as Unidades da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 05/06/2023 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb. Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00091-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 02/06/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 03/2017
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE
OLIVEIRA - ME, assinado em 12/06/2017, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75
m2, localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no
Campus
da
UFSM em
Santa
Maria,
RS,
para
exploração das
atividades
de
restaurante/lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula Decima Terceira do Termo
de Permissão, fica prorrogado por mais 06 meses a partir de 23 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme o processo eletrônico
n. 23081.033792/2023-46, concede reequilíbrio, em virtude da cct/2023 - pertencente ao
sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio grande do sul -
sindasseio, que reajustou os salários normativos em 8,9 %, com data base 1º de janeiro de
2023 e vigência até 31 de dezembro de 2023, com registro no mte em 11/01/2023 sob o
nº rs000058/2023. A partir de 01 de maio de 2023, com o ajuste do 5° ta, o valor
atualizado do contrato 048/2021, no mensal passa a ser de r$ 36.364,83 (trinta e seis mil
trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), e no valor anual passa a ser
de r$ 436.377,96 . O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato, fica
prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 05 de julho de 2023.. Vigência: 05/07/2023 a
04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.377,96. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081054100202301. Objeto: Registro de Preços para SERVIÇO DE
REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DoS POÇOS DA UFSM: OUTORGA E TAMPONAMENTO
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA E
MEDIÇÃO DA VAZÃO, MATERIAIS, LAUDOS, RELATÓRIOS E MÃO DE OBRA. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081066461202392. Objeto: Registro de preços para instalação
de condicionadores de ar para todos os campi da UFSM.. Total de Itens Licitados: 99.
Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi, 
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/05/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 83/2012.
Nº Processo: 23089.036058/2011-85.
Dispensa. Nº 337/2012. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 076.741.998-78 - FERNANDA ORICCHIO ROSSI. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 1 (um) mês. Vigência:
01/06/2023 a 01/07/2023. Valor do 10º Termo Aditivo: R$ 9.990,00. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
PROCESSO Nº 23089.004254/2022-93
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e VITOR DA SILVA ROSA.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 05/06/2023
TÉRMINO: 05/06/2024
VAGA: 0898696.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23746.000238/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA .
Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, visando à Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, ao Reajuste de preços e à Alteração quali-quantitativa. Vigência:
19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.115,48. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23479021479202211. , publicada no D.O.U de 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das
demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campi da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa Novo Edital: 05/06/2023 das 08h30 às 11h30
e de14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá -
MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 158718-26448-2022NE800841
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O.U de 01/06/2023, Seção
3, página 81, onde se lê: Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as
partes, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 12/06/2023 até 12/06/2024, ou até que um
novo processo licitatório esteja concluído e em vigor. Leia-se: Objeto: Prorrogação, em
caráter excepcional, da vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 12/06/2023 até 12/06/2024, ou até que um novo processo licitatório
esteja concluído e em vigor, conforme previsto no art. 57, §4º da Lei 8.666/93.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23086.001805/2022-97.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Suprimir 3 (três) senhas de acesso, passando de 11 (onze) para 8 (oito) acessos ao software
de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2023 a 20/06/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.088,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 05/2023 (Lei nº 8.745/1993), que acordam
a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e FABIANO
ROSA DA SILVA. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Magistério Superior
Substituto. VALOR: A Contratante pagará mensalmente ao contratado a importância
equivalente à remuneração de professor da Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01.06.2023 a 31.12.2023.
Data de Assinatura: 01.06.2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitação nomeado por portaria
para acompanhamento da Concorrência nº 01/2023 da UTFPR Reitoria, torna
público que a empresa KAKOI SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ:
15.049.944/0001-20
sagrou-se a
vencedora do
certame
ao apresentar
a
proposta com a melhor técnica e melhor preço. Os pareceres técnicos dessa
decisão podem ser verificados na página institucional da UTFPR.
VINICIUS SALDANHA GERONASSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 02/06/2023) 153019-15246-2023NE800017

                            

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