DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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89
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao ocupante, na
abrangência das
regionais do
CRECI; Empresa: AUNICA
IMÓVEIS LTDA;
CNPJ nº
43.498.022/0001-36; Contrato:5302/2022;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;Data de
Vigência: 11/07/2023 até 10/01/2024;data de Assinatura :02/06/2023
3º Termo de Aditamento do contrato 2745/2022, Processo nº 5688.01.1781.0/2021,
firmado
entre a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
e a
empresa GESTOR
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIR, CNPJ 02.685.728/0001-20; Objeto: prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Enquadramento legal: Lei
13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda do Contrato. Alteração, Acréscimo e supressão passando o valor global
estimado do contrato para de R$ 30.564.538,15 para R$ 30.596.998,51. Data de
assinatura: 28/04/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR - comunica a aplicação, em 01.06.2023, das sanções
administrativas de penalidades de Multa no valor de R$120,80 (cento e vinte reais e oitenta
centavos), de Descredenciamento da Empresa, com a Rescisão Unilateral do Contrato
prevista para o dia 15/06/2023, e a Suspensão Temporária de Participação em Licitação e
Contratação com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa ENGEBRAGA ENGENHARIA
& CONSULTORIA LTDA - CNPJ 10.773.151/0002-17, em razão de descumprimentos do
Contrato n.º 08483/2020, processo administrativo nº. 7071.04.2178.152/2019. Desta
decisão cabe recurso nos termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre
09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81 DATA: 22/05/2023. OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA DE ASTORGA/PR VALO R
GLOBAL ESTIMADO:R$ 322,56 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 19/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 31/05/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI VALOR
GLOBAL ESTIMADO:R$ 59.514,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 08/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 30/05/2023. OBJETO fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO TRE
SP VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 14.269,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 10/04/23. OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE
NOVA OLIMPIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.952,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/05/23.
OBJETO fornecimento sistema Logconsig para Reserva de Margem e Controle de
Consignações
com
Desconto
em
Folha
de
Pagamento
dos
servidores
da
PREFEITURAMUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 603.262,68.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 04/01/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 3099/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3100/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3099/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3100/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 12/06/2023 até 12/07/2023, no primeiro leilão, e de
21/07/2023 até 27/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. ANGELA SARAIVA PORTES
SOUZA, Endereço Rua Araguari, 1750, 6º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP:
30190-111, Fones (31) 3207-3900 / (31) 99397-3900 e atendimento de segunda a sexta das
8:00h as 17:00h, site: www.saraivaleiloes.com.br . O Edital estará disponível também no
site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 13/07/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
28/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.saraivaleiloes.com.br .
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE REABILITACAO E
PILATES CORPO E MENTE LTDA, CNPJ 16.650.182/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
ACUPUNTURA POR FISIOTERAPEUTA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SEMEGHINI SERVICOS
CLINICOS LTDA, CNPJ: 33.707.549/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA ,
OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE PSICOLOGIA
COGNICAO LTDA, CNPJ: 49.544.863/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA (com habilitação para
atendimento TGD/TEA), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CAMI
CENTRO
DE
ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DA INFANCIA LTDA, CNPJ: 29.725.281/0001-21; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
TERAPIA
OCUPACIONAL,
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA,
(com
habilitação
para
atendimento TGD/TEA), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EUDES PINA FORZANI, CNPJ:
25.036.203/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ALICE
CARVALHO
FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.122.769/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA,
TERAPIA OCUPACIONAL,
(com habilitação
para
atendimento TGD/TEA) e NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CLINICA
OHANA
-
INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 39.841.702/0001-33; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA e
FONOAUDIOLOGIA (com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Globais do
Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:COGNITIVE CLINICA
DE
PSICOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
39.523.163/0001-94;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA CAIXA com
habilitação comprovada para atendimento TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento)
/ TEA (Transtorno do Espectro Autista); aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ONCOMED CENTRO PREV E
TRAT DE DOENCAS NEOPLASICAS LTDA, CNPJ: 00.132.229/0003-41; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SE R V I ÇO S
HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE,
CONTRATADO; CNPJ: 25.452.301/0005-00 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
Honorários Médicos e SADT, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMOCENTER SOTTO
MAIOR ME; CNPJ: 02.800.095/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social, a qual passará a
ser: CLINICA MEDICA SOTTO-MAIOR; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO :
PAMS.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CAMOCIM/CE - CNPJ 07.660.350/0001-23. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BONITO III APF 0511.052-52. Valor: R$ 314.803,52 (sem alteração). Vigência:
02/06/2023 a 01/06/2024. Data da assinatura: 02/06/2023. MARIA ELIZABETE M AG A L H A ES
E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato
de
Repasse
nº
922347/2021/MS/CAIXA,
Contratado/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/AM, DOU nº 103 de 31/05/2023, seção 3, página 91, onde se lê
31/12/2024, leia-se 30/09/2024. 30/05/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941033/2023, firmado pelo Município de Quinze de
Novembro-RS, CNPJ 91.574.764/0001-46; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura pavilhão para instalação de feira
livre; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$
382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000006, de 29/05/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 02/06/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Gustavo Peukert Stolte.
AVISO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 885539/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONT R AT A D O :
Município de Passo Fundo/RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; Objeto termo de rescisão.
Fundamentação legal: Conforme Cláusula QUINTA, Item 5.8 e Cláusula DÉCIMA SEXTA
- Item 16.1 do contrato de repasse e ainda o regramento legal previsto no Art. 41,
inciso III, 8º da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
Data da rescisão 1 de Junho de 2023.
ELODIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
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