DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo nº: 18750.101618/2023-73. Objeto:
Contratação de Serviço de Refino de Prata. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 20
de junho de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0047/2023 - Processo: 18750.102674/2023-25.
Objeto: Aquisição de Papel Garantia RFB 57g/m². Total de 1 item. Data da sessão: 21 de
junho de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail:
mmitrano@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 155/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica
com o objetivo de credenciamento de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou
gêneros alimentícios, para emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de
vale-alimentação e refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT),
de acordo com os detalhamentos do Edital e seus Anexos.
Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0155-2023 e estarão disponíveis entre
os dias 05/06/2023 e 04/07/2023.
Brasília, 2 de junho de 2023.
Comissão de Licitação
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154727/2023 - UASG 803100
Contrato RG Nº 71852/2019. Processo Nº: 01512/2019. Pregão nº: 01512/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato
RG 71.852, por um período de 12 meses. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor: R$
25.471,68. Data da Assinatura: 01/06/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154728/2023 - UASG 803040
Processo Nº: SERPRO-PSP-2023/00001. Dispensa Nº: 00326/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.480.228/0001-
01 - YELLOW DATA - SOLUCÕES INTELIGENTES EM TI LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados de mailing de imprensa. Data da Assinatura: 01/06/2023. Vigência:
01/06/2023 a 30/11//2025 . Valor total: R$ 14.700,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização
- Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 24/02/2023, publicada no
DOU nº 42, em 02/03/2023, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no
§ 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa
jurídica DBX Construtora e Comércio Ltda, CNPJ 22.995.646/0001-99, por se encontrar
em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR nº 2021/0056, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta)
dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda
produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes
legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço
eletrônico: copar@bb.com.br.
Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo
independentemente de manifestação.
DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA
Presidente da Copar
CLAUDIO FERNANDES GILO
Membro da Copar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de
Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de
Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 3, de 24
de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 42, em 02 de março de 2023, no uso de
suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022,
INTIMA a pessoa jurídica Viva Serviços Combinados - Eireli, CNPJ 19.571.216/0001-35,
a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do
Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0060.
Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus
representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço
eletrônico: copar@bb.com.br..
DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02077(7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços gerais de apoio: controle de estacionamento,
operação de cargas e materiais em ambiente de tesouraria, recepção de comitê, recepção
de portaria e preparo e distribuição diária de café tipo 2 para dependências do Banco do
Brasil localizadas nos estados do Acre (AC) e Rondônia (RO), ou em local a ser indicado
pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até dia 27.06.2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima 
por
meio 
do
número 
da 
licitação
nº 
1004448.
Informações 
e-mail:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00258/2023; firmado em 29.05.2023; Favorecido: QT RJ
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de partes
e peças utilizadas em terminais multi-funções (TMF'); Modalidade: Licitação Eletrônica nº
2023/04 - Lotes 3, 4 e 5; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 624.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00098/2019, firmado em 03.07.2019, Favorecido: MICAEL
REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA. - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 09/06/2024; repactuação dos preços do contrato e alteração da razão social
da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor:
R$ 104.067,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00087/2019, firmado em 05/06/2019. Favorecido:
CONTMAX CONTABILIDADE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
09.06.2024 e repactuação do preço do contrato. Fundamento Legal: art. art. 71 e 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 171.225,72.
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 05.06.2023, do Contrato DGCO
Nº 00133/2022, junto à Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ:
07.187.598/0001-19, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 12 de junho de 2023.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia S.A. torna pública a rescisão em 05.06.2023, do Contrato DGCO
Nº 00152/2020, junto à Contratada RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ:
07.187.598/0001-19, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 12 de junho de 2023.
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103013/2022-73.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 00.857.865/0001-79 - J R DECORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas e
persianas, com fornecimento de materiais, conforme especificado no item 1 do termo de
referência, anexo i do edital de pregão nº 19/2022, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.103014/2022-18.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 10.771.556/0001-35 - JOCELAINA DA SILVA BARBOSA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e instalação de cortinas
e persianas, com fornecimento de materiais, conforme especificado no item 1 do termo de
referência, anexo i do edital de pregão nº 19/2022, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 382.500,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600101913202103 . Objeto: A cessão de uso, a título oneroso, de áreas
situadas nas dependências dos edifícios sob responsabilidade do Ministério da Gestão
e Inovação em
Serviços Públicos destinadas ao funcionamento
de Postos de
Atendimento Eletrônico e Agências Bancárias do BANCO DO BRASIL S/A em suas
atividades finalísticas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção dos
Postos de Atendimento Eletrônico e Agências Bancárias do BANCO DO BRASIL no
Ministério. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANA LILIA LIMA DOS SANTOS.
Diretora de Administração e Logística. Ratificação em 01/06/2023. CILAIR R O D R I G U ES
DE ABREU. Secretário de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 351.115,80. CNPJ
CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA.
(SIDEC - 02/06/2023) 170607-00001-2023NE000001