DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2020 - UASG 170607
Nº Processo: 13035.100790/2020-29. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E
LOGISTICA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 63/2020, contada
a partir da data de assinatura, com fulcro no permissivo legal insculpido no inciso ii, do art.
79, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10783.100217/2022-26.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato
de 18/07/2023 a 18/07/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original..
Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.710,12. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 13621.110559/2021-14.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação
contratual - cct/2022.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.540,16. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170190
Nº Processo: 10183100077202336. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva para atendimento da SRA/MT e demais órgãos
clientes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DRIEMEYER
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 170190-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170069 - GRA/SE
Número do Contrato: 03/2023. Nº Processo: 10583.000149/2017-95.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.
Contratado: 32.834.491/0001-62 - FRANCA - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 posto 12/36 diurno e 01 posto 12/36
noturno, por meio de termo aditivo, no contrato administrativo nº 03/2018 referente à
prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial diurna e noturna, referente a
25% do valor atualizado da contratação. Vigência: 29/05/2023 a 11/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 893.305,92. Data de Assinatura: 29/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2014 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000020/2014-28. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 07.758.228/0001-94 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
DE OURO PRETO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em
razão da mudança da agência do trabalho em ouro preto para imóvel cedido pela
prefeitura municipal que assumiu, entre outros,
as despesas com o serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2018 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000040/2017-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 23.278.690/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da
mudança da agência do trabalho em passos para imóvel cedido pela prefeitura municipal
que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000006/2014-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 21.260.443/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da
mudança da agência do trabalho em itaúna para imóvel cedido pela prefeitura municipal
que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2015 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000018/2015-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 18.423.582/0001-84 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da
desativação da agência do trabalho em lagoa da prata/mg o que dispensou o serviço de
fornecimento de água e coleta de esgoto naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2014 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000010/2014-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS
GERAIS. Contratado:
21.572.243/0001-74 -
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em
razão da mudança da gerência regional do trabalho em juiz de fora para imóvel
compartilhado com a unidade da receita federal do brasil, parceria que engloba, entre
outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto naquela
localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2014 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000022/2014-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS 
GERAIS.
Contratado: 
18.196.469/0001-03
- 
DEPARTAMENTO
AUTONOMO
MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão
unilateral do contrato original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se
desnecessário em razão da mudança da agência do trabalho em são joão del rei para
imóvel compartilhado com a unidade da receita federal do brasil, parceria que engloba,
entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto
naquela localidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 170085
Nº Processo: 46899.000003/2015-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-
MINAS GERAIS. Contratado: 25.269.069/0001-46 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato
original, tendo em vista que o objeto do contrato tornou-se desnecessário em razão da
mudança da agência do trabalho em três pontas para imóvel cedido pela prefeitura
municipal que assumiu, entre outros, as despesas com o serviço de fornecimento de água
e coleta de esgoto naquela localidade. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100539202251. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na
prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e
descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de "todo" o material, a serem
executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.jequitaia, 
S/n, 
8º 
Andar,
Comércio 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIASGnet - 02/06/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 47513.000003/2017-83.
Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 02.251.352/0001-45 - LAJEADO IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento
de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, de 11/06/2023 até 11/06/2024 e reajuste de valor. Vigência: 11/06/2023 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.015,04. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 14021.135994/2023-45.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado:
10.736.214/0001-84 
-
COOPERATIVA
DE
CRÉDITO, 
POUPANÇA
E
INVESTIMENTO
DO
PLANALTO
CENTRAL -
SICREDI
PLANALTO
CENTRAL.
Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras tipo i comprovadamente autorizada a
funcionar pela comissão de valores mobiliários, para operação de crédito garantida por
cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos,
realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do portal de crédito
digital, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
conforme dispõe a instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, alterada pela
instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021, e as especificações e
condições constantes do edital e seus anexos.
este termo de adesão ao credenciamento vincula-se ao edital do credenciamento
identificado no preâmbulo e seus anexos, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).