DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048579
Objeto: Manutenção em subestação e ensaios de sistemas elétricos, conforme as
especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 12:00h
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 18/04/2023 (edição: 74,
seção: 3, página: 100) devido à revisão dos requisitos de habilitação. A consulta ao edital
e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082402
Objeto: Aquisição de Booster pressão entrada 102mm e Amplificador pressão 0,25 pol
NPTF 100-1
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082471
Objeto: Aquisição de Válvula gaveta
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082320
Objeto: Serviços de Monitoramento Eletrônico, nas unidades da Petrobras sediadas no
Estado da Bahia
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082765
Objeto: Serviços de remoção de vegetação e sinalização em rodovias para execução do
curso de campo na Chapada Diamantina, Bahia
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082389
Objeto: Serviços de melhoria de estanqueidade no duto de Barras da UTE-TBA com
fornecimento de Bens
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081468
Objeto: Serviços de Modernização de Painéis Elétricos, com Fornecimento de Partes e
Peças
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082372
Objeto: Aquisição de Elemento Filtrante
Abertura das propostas: 14/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046278
Objeto: Serviços de manutenção de áreas verdes, limpeza de vias de circulação, limpeza
predial e eliminação de pragas e vetores
para a REDUC
Abertura das propostas: 27/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082690
Objeto: Analisador Ponto de Fulgor PENSKY automático
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082692
Objeto: Cabo poliester trançado 12p DN36mm x 200m
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004084454
Objeto: Kit de Vedação
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082722
Objeto: VÁLVULAS DE USO GERAL
Abertura das propostas: 13/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004082470,
divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de
elaboração de estudos, simulações e projetos de engenharia para a Transpetro - áreas 3 e
4, possui previsão de início para em 05/06/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de
propostas em 27/06/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação
das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela
Transpetro de Pré-Qualificação - n° PQ.S.01.2023, conforme a documentação divulgada em
portal 
eletrônico 
pelo 
link
<https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
#lbtnConsultar>. O procedimento apresentado tem fundamento nos arts. 36, 39, 63 e 64
da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento
de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO
O processo de Modo Disputa Fechada Edital/Oportunidade n° 7004083511,
divulgado no portal de compras (Petronect) que objetiva a contratação de Serviços de
elaboração de estudos, simulações e projetos de engenharia para a Transpetro - áreas 1 e
2, possui previsão de início para em 05/06/2023 às 12:00 horas, previsão para abertura de
propostas em 27/06/2023 às 12:00 horas. O presente certame será restrito à participação
das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar já realizado pela
Transpetro de Pré-Qualificação - n° PQS0123, conforme a documentação divulgada em
portal 
eletrônico 
pelo 
link
<https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
#lbtnConsultar>. O procedimento apresentado tem fundamento nos Arts. 36, 39, 63 e 64
da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, além também da sua previsão no Regulamento
de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).
Obs.: O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004085205
O processo de Pregão Eletrônico 7004085205 que objetiva comprar/contratar
Serviço tecnico de manutenacao em motores eletricos de baixa tensao no ambito das
regionais Norte e Sul possui previsão de início para em 05/06/2023 às 10:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 16/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 16/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeiro(a)
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 1/2023 IPEA/ SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA
POLÍTICA - SEP
ESPÉCIE: 
Contrato 
de 
Patrocínio 
nº 
001/2023 
entre 
IPEA/SEP. 
PROCESSO:
03001.001435/2023-54 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
nº 33.892.175/0001-00, e a Sociedade Brasileira de Economia Política-SEP, CNPJ nº
02.040.272/0001-40 - OBJETO: A organização de duas sessões temáticas especiais e
exclusivas para apresentação e divulgação de resultados de pesquisas realizadas no âmbito
da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Ipea, durante o XXVIII
Encontro Nacional de Economia Política, organizado pela SEP, a ocorrer entre os dias 6 e
9 de junho de 2023 na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió/AL. VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, até 02/09/2023. - ASSINATURA: 02/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA,
Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pela SEP, Marisa Silva Amaral, Presidenta.
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 113602
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 03001.002627/2019-00.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
03.575.979/0001-14 - CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA
-. Objeto: Reajustes salarial, no vale refeição/alimentação e no benefício social familiar,
concedidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria para o biênio
2023/2024, homologada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na data de
27/04/2023. Vigência: 01/03/2023 a 02/09/2023. Valor Total do Apostilamento: R$
3.663,48. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).