DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.047525/2014-43.
OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o plano de trabalho do 10º Termo
de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2023, para
aquisição
de
medicamentos
e
inseticidas, por
meio
do
Fundo
Estratégico
da
ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho
Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação
Técnica, firmado entre as partes.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 45/2023; Processo: 25000.163212/2022-41.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade 
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO
GORDUROSO
Sachê 5g
38.000.000
0,1326
5.038.800,00
.
2
GEL LUBRIFICANTE, ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E NÃO
GORDUROSO (Cota Reservada de 5% para ME/EPP do Item 1)
Sachê 5g
2.000.000
0,1326
265.200,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 02.06.2023 a 02.06.2024
ODILON BORGES DE SOUZA
Diretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000166021202231. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO
HBSAG, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE. Conforme demais especificações contidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,
Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00065-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte
integrante do 10º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se
compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 338.249.422,89
(trezentos e trinta e oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
vinte e dois reais, e oitenta e nove centavos), correspondente a US$ 65,047,965.94
(sessenta e cinco milhões, quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco dólares,
e noventa e quatro centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos
recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme
discriminado 
a
seguir:: 
Programas
de 
Trabalho:
10.303.5017.4370.0001,
10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de
Despesas: 
338030 
e 
338041; 
Fonte
de 
Recursos: 
6160000000, 
6153000000,
6329032281; Nota(s) de Empenho: 20232NE444605, 2023NE444606, 2023NE444607,
2023NE441300, 2023NE441301, 2022NE000046,
2022NE000047, 2022NE000893 e
2022NE000894.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Jarbas
Barbosa da Silva Jr. - Pela
Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2023
Processo: 25016.003562/2022-81
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Jaguaribe no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Jaguaribe - CE. DATA DA ASSINATURA:01/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 222/2023
Processo: 25005.000778/2022-13
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Campinorte, no Estado de Goiás, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Campinorte - GO. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 208/2023
Processo: 25001.016558/2022-41
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário
Reitor Hésio Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela sua Diretoria.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário Reitor Hésio
Cordeiro - UERJ. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 100/2023
Processo: 25010.000164/2023-43
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ananindeua no Estado do Pará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ananindeua - PA.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 203/2023
Processo: 25007.000117/2023-59
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Rio Branco no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Rio Branco - MT. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 223/2023
Processo: 25005.000785/2022-15
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Nova Glória, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Glória - GO. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 226/2023
Processo: 25014.000363/2022-31
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Vargem Grande no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Vargem Grande - MA. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio Nº. 905300/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 905300/2020, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA
UNIDADE
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA, até 16/07/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 1 5 0 7 2 1 / 2 0 2 0 - 4 2 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
CARMO 
ALVES 
DE 
CASTRO 
-CPF: 
102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
GESSYANNE VALE PAULINO- CPF nº. 685.997.494-04, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAC AO
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio Nº. 900695/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 900695/2020, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, até 12/08/2024, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 6 6 8 1 0 / 2 0 2 0 - 1 0 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/08/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
CARMO 
ALVES 
DE 
CASTRO 
-CPF: 
102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
SIDNEY BATISTA NEVES- CPF nº. 526.080.006-06, SUPERINTENDENTE GERAL, SOCI E DA D E
PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Termo do Convênio Nº 886372/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 886372/2019, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA
UNIDADE
DE
HEMATOLOGIA
E
HEMOTERAPIA, até 26/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.168845/2019-41
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2024.
DATA DE ASSINATURA: 01/06/2023.
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DO 
CARMO 
ALVES 
DE 
CASTRO 
-CPF: 
102.307.504-00,
SUPERINTENDENTE
ESTADUAL 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE 
EM
PERNAMBUCO-
SUBSTITUTA;
GESSYANNE 
VALE
PAULINO-
CPF
nº. 
685.997.494-04,
DIRETORA
PRESIDENTE, FUNDACAO
DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA
DE PERNAMBUCO-
HEMOPE.