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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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115
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 25057.005149/2018-98.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 044/2019 para prestação de serviços na realização de
exames de ressonância magnética, angio ressonância magnética e artografia por
ressonância magnética (com e sem contraste e com e sem sedação). Vigência: 03/06/2023
a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.425.761,79. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 147/2022.
Nº Processo: 25057.013933/2021-75.
Pregão. Nº 114/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do contrato nº 147/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMEN T O,
TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL E LICENCIADA PARA OS RESÍDUOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A, GRUPO D E GRUPO E PRODUZIDOS PELO INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Fundamento Legal: Inciso II, do
Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993 Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 549.000,24. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa JUDKAL
SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 00.700.484/0001-81, a sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a
União,
com
descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 02/06/2023 à
02/07/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, bem
como na cláusula 11 do Contrato Nº 09/2022 e cláusula 21 do Termo de Referência anexo
ao Edital do Pregão Eletrônico nº 148/2021, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito
da execução do referido Contrato, em conformidade com a decisão proferida pelo
Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0033298527, exarada pela
CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.013882/2022-62.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017300202217. Objeto: Aquisição do Material (Equipo
Macrogotas) - Repescagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00146-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2023.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES IMUNO-
HEMATOLÓGICOS PELA TÉCNICA EM TUBO NO SANGUE DE DOADORES E PACIENTES DO
HEMOINTO. Detentora do Registro: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/06/2023 à
01/06/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023. Processo nº 25057.006282/2022-
48. Valor Global: R$7.575,00 (Sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 312, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Klinger
Castro de Almeida, inscrito no CPF: 920.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
2041/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
870/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.155833/2021-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Ref.: 25000.115375/2022-18, 0033427704
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do § 1º
do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pelo art. 21 do Decreto nº 7.646, de
21 de dezembro de 2011, e pelo art. 44 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº
1, de 28 de setembro de 2017, informa que será realizada Audiência Pública acerca da proposta
de incorporação da patisirana sódica para o tratamento de pacientes diagnosticados com
amiloidose hereditária relacionada à transtirretina com polineuropatia em estágio 2 ou que
apresentam resposta inadequada a tafamidis.
O tema foi avaliado pelo Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, de acordo com o
preconizado pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pelo Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011, e pelo Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de
setembro de 2017, obtendo recomendação de não incorporação, conforme Relatório de
Recomendação nº 800.
A sessão pública virtual será realizada por videoconferência ou outro meio
eletrônico no dia 14 de junho de 2023.
O documento objeto da Audiência Pública e as informações estarão à disposição
dos interessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-
social/audiencias-publicas.
CARLOS A. GRABOISGADELHA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2023
Nº Processo: 25000.027374/2023-06
INTERESSADOS: A União, por intermédio da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde e a Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebrás.
OBJETO: Contrato de comodato para o empréstimo gratuito de 17 (dezessete) Terminais
Transportáveis Telebras SAT - T3SAT, da Telebrás, no âmbito do Território Indígena
Yanomami, considerando o período de Emergência de Saúde Pública Nacional, declarada
por meio da Portaria GM/MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PERÍODO: 31/05/2023 a 29/07/2023
SIGNATÁRIOS: Ricardo Weibe Nascimento Costa, Secretário de Saúde Indígena; Marcos
Bafutto e Luis Fernando de Freitas Assumpção - Diretores Comerciais da Telebrás.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257022
Nº 
Processo: 
25033000546202228. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com o
fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Bra n c o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de
empresa especializada na execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva,
com o fornecimento de peças para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena Alto Rio Purus ,conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos:.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro Dsei-arp
(SIASGnet - 02/06/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de
motorista terrestre nas categorias "b" e "d", para atender as necessidades do distrito
sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.440.070,68. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25037.000824/2021-26.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 -
JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra para postos de serviços de
motorista terrestre nas categorias "b" e "d", para atender as necessidades do distrito
sanitário especial indígena - manaus.. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.440.070,68. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001983202208 . Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento do
Polo Base de Dourados/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de imóvel no município
de Dourados/MS Declaração de Inexigibilidade em 12/04/2023. JOSE EDUARDO PINTO
BENITES. Chefe do Selog/ms. Ratificação em 13/04/2023. ELIZEO VIEIRA DA SILVA .
Coordenador 
Substituto.
Valor 
Global: 
R$
360.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
10.586.504/0001-99 TERRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.
(SIDEC - 02/06/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000786/2022-82.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (5kg/13kg)
com carga e recarga, vasilhame de (5kg/13kg) e kit instalação de gás completo para dar
suporte as ações de saúde do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 15.592,00. Data
de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25039.000379/2020-01.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES .
Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 06/2022, por 12 (doze) meses, que trata da prestação
dos serviços de vigilância armada nas dependências do dsei/mrsa, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993,. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.547.074,08. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).

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