DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 08
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº
1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a
Listagem de Eliminação de documentos nº. 02/2023 da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada
pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra
Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária eliminará 63 metros lineares de documentos relativos a liberação de
importação dos anos de 2008 a 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA .
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo.
Brasília, 2 de junho de 2023.
FÁBIO GAMA ALCURI
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 7
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº
1.425, de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, de acordo com a
Listagem de Eliminação de documentos nº. 03/2022 da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do
Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada
pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra
Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia
subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná - CVPAF/PR, da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária eliminará 307,3 metros lineares de documentos relativos a liberação
de importação dos anos de 2003 a 2016; controle sanitário em meios de transportes
Aquaviários dos anos de 2014 a 2016; controle sanitário na infraestrutura portuária do
ano de 2016; gestão de comunicações eventuais dos anos de 2012 a 2017, da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de
documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas
de um processo.
Brasília, 2 de junho de 2023.
FÁBIO GAMA ALCURI
AVISO DE CANCELAMENTO
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425,
de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, torna público o cancelamento
do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2022 da Coordenação Estadual de
Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Paraná -
CVPAF/PR, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, publicado no DOU nº. 36
de 21/02/2022.
Brasília, 2 de junho de 2023.
FÁBIO GAMA ALCURI
AVISO DE CANCELAMENTO
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designado pela Portaria nº 1.425,
de 29/08/2014, publicada no DOU nº. 167, de 01/09/2014, torna público o cancelamento
do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2022, da Coordenação Regional
de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado
de Goiás - CRPAF/GO, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, publicado no
DOU nº. 15 de 21/01/2022.
Brasília, 2 de junho de 2023.
FÁBIO GAMA ALCURI
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 180/23, Processo nº 200/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 14.292.313/0001-75. Objeto: prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos (pastas e blocos personalizados) conforme arte e termo de referência,
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as
partes, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes
deste contrato, do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Valor total R$ 71.550,00
(setenta e um mil, quinhentos e cinqüenta reais)
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º aditamento 105/23 ao contrato de locação nº 480/21, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e a empresa TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI,
inscrita no CNPJ: 01.651.522/0001-16. Objeto: refere-se à redução de 01 (uma) unidade de
sanitário
hidráulico
instalado
na
Unidade
de
Saúde
Vila
Floresta,
conforme
solicitação/justificativa do LOCATÁRIO através do memorando da Gerência de Saúde
Comunitária GSC-048/2023, a concordância da LOCADORA juntados ao processo. Em razão
da redução no Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA o valor mensal de R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 11/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CURATIVOS, FIOS, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 20/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ALÇA C/ CESTA, AMNIÓTOMO,
CONECTORES Y, DRENO P/ SUCÇÃO, ELETRODO, FILTRO, LUVA, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA:
27/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, DILATADORES, KIT
PARA CONTRASTE, TESOURA COAGULADORA, DENTRE OUTROS), com comodato de
equipamento/bateria para funcionamento da tesoura, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 29/06/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25027.000203/2021-61.
Dispensa.
Nº
10/2021.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 17/2021, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 17/02/2024, com fulcro no que
dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/06/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25027.000197/2020-61.
Dispensa.
Nº
18/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 19/2020, por mais 8 (oito) meses, ou seja, até 23/02/2024, com fulcro no que
dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2023 a
23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 25027.000230/2021-34.
Dispensa.
Nº
17/2021.
Contratante:
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato nº 26/2021, por mais 9 (nove) meses, ou seja, até 27/03/2024, com fulcro no que
dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/06/2023 a
27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.000,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 254501
Nº Processo: 25420.000356/2022-47.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS.
Contratado: 46.018.023/0001-24 - RAM COMERCIO DE RACAO LTDA. Objeto: Aquisição de
rações para primatas não humanos.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 1.067.050,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001315/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/04/2023 a 05/06/2023. Valor Total: R$ 64.026,00. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 28/2023-
IOC, faz saber que ás 16:31 horas do dia 30 de maio de 2023, foihomologado o resultado
de julgamento do Pregão SRP 12/2023 que teve as seguintes empresas vencedoras: ANA
LUIZA nos itens 18,19 e 20,valor R$3.892,00; PABLO LUIS nos itens 16 e 17,valor R$787,60;
CLAUDIO PEREIRA no item 14, valor R$ 4.500,00; AMAR TRANSPORTES no item 11, valorR$
7.248,50; ALNETTO COMERCIAL nos itens 07 e 08, valor R$ 7.450,00; ESCALA SOLU CO ES
nos itens 06e 09,valor R$ 9.955,95; RS COMERCIO no item 12,valor R$ 1.440,00; J L H K
DIST. no item 15, valor R$ 1.477,20.Itens cancelados:01,02,03,04,05,10 e 13.Valor total
desta licitação:R$36.751,25. Teve Órgão participante.
LUCIANO MAGALHÃES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
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