DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 192/2023 - UASG 393021
Nº Processo: 50614000006202331. Objeto: Contratação Integrada de empresa
para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da
obra de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias BR-
304/RN e BR-427/RN, no âmbito do PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha,
3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-99-00192-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O edital está disponível para download
através do site www.dnit,gov.br e https://www.gov.br/compras.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação Substituto
(SIASGnet - 02/06/2023) 393021-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.005898/2022-16.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de
Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-293/RS com vistas a
execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento: km 11,30 ao km
172,60 e km 0,00 ao km 0,70, extensão total 162,00 km.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 56.749.999,97.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 842/2020.
Nº Processo: 50607.000305/2020-12.
Pregão. Nº 204/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 33.049.586/0001-38 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que venceria em
10/06/2023, passando a vencer em 07/12/2023, e do prazo de vigência que venceria em
20/06/2023, passando a vencer em 17/12/2023. Em virtude do aumento de prazo, deverá
sofrer um acréscimo de R$ 400.730,46 (quatrocentos mil, setecentos e trinta reais e
quarenta e seis centavos) relativo ao período de 180 dias. Cabe acrescentar que este
contrato será extinto logo que houver a homologação de novo contrato para os segmentos
em questão. Vigência: 21/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.404.383,51. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393019
Número do Contrato: 297/2021.
Nº Processo: 50607.000707/2020-17.
Pregão. Nº 429/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, que venceria em 23/06/2023, passando a vencer em 20/12/2023. O contrato
terá um acréscimo de valor de R$ 1.267.179,44 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil,
cento e setenta a nove reais e quarenta e quatro centavos), relativo ao prazo acrescido
(SEI!14712908). Cabe frisar que o contrato será extinto logo que houver a homologação de
novo contrato para os segmentos em questão. Vigência: 24/06/2023 a 20/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.814.161,97. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 218/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa(s)
especializada(s) na execução de reforma da infraestrutura naval da Instalação Portuária
Pública de Pequeno Porte - IP4 de Cai N'Água - no município de Porto Velho, Estado do
Rondônia.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 02/06/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 375/2020.
Nº Processo: 50009.000620/2020-99.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 08.257.279/0001-03 - MARCOS S BIUDES LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de
prorrogação.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.986,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 50009.000266/2022-64.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA - PAISAGISMO, URBANIZACAO & SERVICO S
LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro,
em função do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos. Vigência:
29/05/2023 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.139.159,01. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 723/2022.
Nº Processo: 50616.003393/2022-67.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo
aditivo de rerratificação, adequação de quantitativos com redução de valor, decorrente da
1ª revisão de projeto em fase de obras, e inclusão de preços novos ao contrato, para
possibilitar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo que o
valor do contrato, à base dos preços iniciais, passará de R$ 51.500.240,20 (cinquenta e um
milhões, quinhentos mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos), para R$
49.697.628,32 (quarenta e nove milhões, seiscentos e noventa e sete mil, seiscentos e
vinte e oito reais e trinta e dois centavos), em virtude da redução de R$ 1.802.611,88 (um
milhão, oitocentos e dois mil, seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos).. Vigência:
26/05/2023 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 49.697.628,32. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 729/2013 - UASG 393013
Nº Processo: 50600.009343/2013-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO
SC - DNIT. Contratado: 83.256.172/0001-58 - IGUATEMI CONSULTORIA E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato 729/2013 de prestação de
serviços, que celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
e a empresa Iguatemi - Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda, tendo em vista a
assinatura e publicação do novo contrato de supervisão da BR-470/SC.. Fundamento Legal:
. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº UT/23-16/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Flávio
Ferreira
Assis. PERMISSIONÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
SÃO BENTO
DO
TOCANTINS, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Paulo Wanderson de Sousa
Damasceno. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica SR/DNIT/TO n° 16/2023 -
RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a
execução de urbanização/paisagismo e iluminação em São Bento na rodovia federal BR-
230/TO do km 90,61 ao 91,8 SNV 230BTO1122, com sede na praça Osvaldo Franco, n°
62 centro, sem ônus para o DNIT, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 82, inciso VIII da Lei n. 10.233/93 - VIII - firmar
convênios, acordos, contratos e demais instrumentos legais, no exercício de suas
atribuições; Art. 116. DA LEI nº 8.666/93 - Aplicam-se as disposições desta Lei, no que
couber, aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados
por órgãos e entidades da Administração. Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de
março de 2021 a qual dispõe sobre o uso das faixas de domínio de Rodovias Federais
sob circunscrição do DNIT. Orientações contidas no Manual Brasileiro de Sinalização de
Trânsito do Contran/Volume VII - Sinalização Temporária e Norma Brasileira ABNT NBR
15486. PRAZO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 18 meses a
partir da sua respectiva assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. PROCESSO Nº: 50623.001351/2019-05.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento
ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a
seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. César Epitácio Maia
372.955.277-53
518026/2004 Prefeitura Municipal de Rio de
Janeiro - RJ
(42.498.733/0001-48)
Irregularidades na Prestação de contas
Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas
especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s)
notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei
10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCELO LIMA COSTA