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DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 102040. Espécie: Aditivo Bacen/Demap nº 50.603-7/2019. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 meses. Contratada: Confederal Vigilância e Transporte de
Valores LTDA. CNPJ: 31.546.484/0001-00. Publicação do contrato: DOU nº 107, de 5.6.2019,
Seção 3, p. 44. Vigência: 2.6.2023 a 2.6.2024. Valor: R$28.878.609,28. Assinatura: 1º.6.2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 5/2023
Processo nº 211518. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva
de mão-de-obra aplicados à segurança cibernética do Banco Central do Brasil - BCB, sendo
composto por dois itens, quais sejam: serviço técnico especializado de segurança
cibernética por meio de Centro de Operações de Segurança Cibernética (Cyber Security
Operation Center - CSOC) e serviço técnico especializado de Inteligência de Ameaças
Cibernéticas (Cyber Threat Intelligence - CTI). Critério de julgamento: menor preço.
Vencedor Item 1: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ: 05.761.098/0001-13.
Valor: R$4.239.252,32; Vencedor Item 2: APURA COMÉRCIO DE SOFTWARES E ASSESSORIA
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., CNPJ: 15.690.857/0002-39. Valor: R$720.000,00.
CINTIA VALQUIRIA SASSAY DE MEDEIROS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 34/2023
Processo nº 223449. Objeto: Reserva de uso para utilização de infraestrutura, plataforma
e dos serviços em nuvem computacional Microsoft Azure. Critério de julgamento: menor
preço. Vencedor Item 1: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLO G I A
S.A., CNPJ: 07.073.027/0010-44. Valor: R$2.363.492,10.
CINTIA VALQUIRIA SASSAY DE MEDEIROS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 46/2023
Processo nº 219285. Objeto: Prestação de serviços de instalação de piso flocado em placas,
carpete e piso vinílico para o Banco Central do Brasil, localizado em Brasília - DF. Vencedor:
REVESTE SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, CNPJ/CPF: 35.046.831/0001-89,
Valor: R$ 389.559,83.
JUSSARA CASALECCHI PÓVOA
Pregoeira
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 19994. Contrato Bacen/ADPAL 50456/2023. Objeto: Autorização para acessar o
Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do
Canoinhas - Sicoob Credicanoinhas/SC. CNPJ 78.834.975/0001-02. Sem ônus para o Banco
Central. Vigência: indeterminada a partir de 2.6.2023. Assinatura: 2.6.2023. Inexigibilidade
de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº 125742. Contrato: Bacen/ADRJA-50345/2023. Objeto: Autorização
para acessar o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL-SERRANA DO
ESPÍRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO. CNPJ 00.815.319/0001-75. Sem ônus para o
Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 02.06.2023. Inexigibilidade de licitação
por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
238113 - Banco Inbursa S.A. (CNPJ 04.866.275). Assunto: alteração do capital de
R$332.042.275,00 para R$362.042.275,00 (AGE de 17.5.2023). Decisão: Gerente-Técnico da
GTSP1. Data: 1º.6.2023.
236533 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de
R$1.653.169.974,41 para R$1.903.169.974,41 (AGE de 10.5.2023). Decisão: Gerente-Técnico
da GTCUR. Data: 2.6.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.238, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 03/07/2023.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 2 de junho de 2023, acolherá propostas
das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos
termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data de Vencimento
Posição assumida pelo
Banco Central
Posição 
assumida
pelas inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 03/07/2023
01/11/2023
compradora
vendedora
até 16.000
. 03/07/2023
01/02/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.239, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 2 de junho de
2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para
a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024,
1º/4/2024,
1º/7/2024, 1º/10/2024,
1º/1/2025, 1º/4/2025,
1º/7/2025, 1º/1/2026 e
1º/7/2026;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024,
15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033,
15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2025,
1º/1/2027, 1º/1/2029, 1º/1/2031 e 1º/1/2033; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2024, 1º/3/2025,
1º/9/2025, 
1º/3/2026,
1º/9/2026, 
1º/3/2027,
1º/9/2027, 
1º/3/2028,1º/9/2028 
e
1º/3/2029.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões
de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira
poderá adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações
do Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 2/6/2023, na página do Sistema Especial
de Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 2/6/2023, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 5/6/2023; e
VI - data de liquidação da revenda: 4/9/2023.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário
da taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se
todas as propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo
Banco Central do Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00
horas de 2/6/2023, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua
compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
n m
PUrevenda = PUvenda x P {[(fk - 1) x S/100] +1} - CJ1 x P {[(fk - 1) x
k=1 k=1
q
S/100]+1} - CJ2 x P {[(fk -1) x S/100]+1}
k=1
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do
Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic
sob o código 1047.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.240, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e
a Taxa Referencial (TR) relativos a 1 de junho de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 1.6.2023 a 1.7.2023 são, respectivamente: 1,0014% (um inteiro e
catorze décimos de milésimo por cento), 1,0082 (um inteiro e oitenta e dois décimos de
milésimo) e 0,1799% (mil, setecentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe

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