DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000313. Data de emissão: 01/06/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005803-58.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de aquisição de materiais de expediente
(Grampeador e Mouse) - Itens 11 e 14 da ARP Nº 19/2023 - VINCULADA AO PREGÃO
08/2023. Valor: R$ 3.372,80,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa:
33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP. Credor: FELIPE NEVES DE
SOUZA (CNPJ: 48.463.797/0001-90).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
SEI 06160.2022-8.
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 08/2023.
Objeto: Prestação de serviços de telefonista no TRE-MT e demais unidades da
Justiça Eleitoral, onde se fizerem necessários. Resultado: deflagrou-se fracassada.
Cuiabá-MT, 2 de junho de 2023.
TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA
Secretária de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0000074-88.2021.6.13.8104; Contrato nº 021/2023; Contratada: ASSOCIAÇÃO
DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E EX-FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL; Vigência:
29/05/2023 a 28/05/2028; Objeto: Locação de imóvel para instalaçao da instalação do
Cartório Eleitoral da 104ª ZE; Valor: R$ 235.879,50; Classificação: 3390.39.10; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93;
Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco, Diretor-Geral substituto pelo TRE-MG e
Maria Rita Coelho, Tesoureira, pela Contratada; Assinatura: 29/05/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0000109-02.2022.6.13.8302; 1º TA ao Acordo de Cooperação Técnica n°
017/2022 - TREMG; Contratada: Cooperativa de Reciclagem do Pontal - COOPTAL; Vigência:
07/06/2023 a 06/06/2028; Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação por mais 05
(cinco) anos.; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo Único da
Cláusula Sexta do Acordo de Cooperação.; Signatários: Ana Carolina Silva Costa - Diretora-
Geral substituta pelo TRE-MG e Elione Quintina dos Santos - Presidente, pela Contratada;
Assinatura: 25/05/2023
Processo nº 0004372-13.2022.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 18/2022; Contratada: Mozart
Empreendimentos
Imobiliários
Ltda.;
Vigência: 01/06/2023
a
31/05/2026;
Objeto:
Prorrogação do Contrato; Valor: R$ 768.422,40; Classificação: 3390.39.10 e 3390.39.15; PT:
02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Desembargador
Maurício Torres Soares - Presidente pelo TRE-MG e Joyce Costa de Almeida Prado - Sócia-
Administrativa, pela Contratada; Assinatura: 30/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0012713-62.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A
Locação e Mão de Obra LTDA.; Vigência: A partir de 01/06/23; Objeto: Alteração do
contrato; Valor: R$4.285,12; Classificação: 3390.37.02; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE:
2023NE000450; Fundamento Legal: Art.65,I, alínea "b" e §1º da Lei 8666/93; Signatários:
Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Daniel
Monteiro Sales- Sócio, pela Contratada; Assinatura: 19/05/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras
aquisições de materiais de expediente e de copa e cozinha Total de Itens Licitados: 00012
Novo Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100
- 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIDEC - 02/06/2023) 070014-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
SEI
0003463-34.2023.6.13.8000 Objeto:
Registro
de
Preços para
futuras
aquisições de materiais de higiene e limpeza. Empresas vencedoras, itens e valores
unitários: ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. (01: R$3,86),
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA (03: R$3,09 e 05:R$10,68), LEX COMERCIAL E
SERVICOS LTDA (04: R$4,18) UNIJOHN SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA (06: R$13,49). Os itens
02 e 07 restaram fracassados por ausência de propostas válidas.
CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI
Pregoeira
(SIDEC - 02/06/2023) 070014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0012317-51.2022. Objeto: Registro de Preços para futuras
aquisições de eletroeletrônicos diversos. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/06/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro
Cidade
Jardim, 
Cidade
Jardim 
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/06/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0004147-29.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.973.426/0001-82 - CLUBE ASSEMBLÉIA PARAENSE. Objeto: Cessão de uso, a
título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta e cinco) urnas
eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 08 (oito) urnas que
serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 43 (quarenta e três)
urnas..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE ADESÃO
Proc. Prot. 0003783-28.2021.6.14.8000. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 06/2022, firmado pela União Federal, por intermédio do TRE/PA, e pela União
Federal, por intermédio do TRF1/Seção Judiciária do Pará. OBJETO: formalizar a adesão do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 8 de março 2022.
Fundamentação Legal: Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação Técnica nº 6, de 8 de
março de 2022. Data da Assinatura: 02/06/2023. Signatários: Des. Leonam Gondim da Cruz
Júnior, Presidente do TRE-PA; Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Diretor do
Foro da Seção Judiciária do Pará.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 070019
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: PAD 005655/2022.
Pregão. Nº
50/2021. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANA.
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial de 12 postos do contrato de
cessão e gestão de mão de obra para a prestação de serviços de apoio administrativo ao
serviço eleitoral mediante alocação de postos de trabalho (auxiliar administrativo) para
atender às necessidades deste tribunal, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.882,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Nº PAD 15887/2017 - Originário do Contrato 44/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L
ELEITORAL
DO
PARANÁ.
Contratada: 
PGE
-
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA (PGE INCORP). CNPJ da Contratada: 063.031.38/0001-46. Objeto:
o acréscimo de 02 postos por um período de 3 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias
(01/06/2023 a 22/09/2023) e a prorrogação pelo período de 6 (seis) meses (01/08/2023 a
31/01/2024), da prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva,
mediante disponibilização de postos de trabalho de oficial eletricista B e encarregado B,
com fornecimento de equipamentos, ferramentas e materiais nos prédios da Justiça
Eleitoral do Paraná. Valor Acr: R$ 26.240,44. Valor Pror: R$ 459.074,42 Fundamento Legal:
artigo 57, inc. II e artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/01/2024.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 7652/2022. Objeto: Contratação
de serviços comuns de
engenharia para realização de manutenções e substituição da pele de vidro (glazing) no
prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 16h00 no site www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar à ART CARD
LTDA., CNPJ n. 05.449.347/0001-30, a penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE pelo prazo de 1 (um) ano, a contar desta
publicação, bem como a pena de multa compensatória no importe de 10% (dez por
cento) da nota de empenho 2020NE001197, com base no art. 87, incisos II e III da Lei
nº 8.666/1993 e no item 14, subitem 2, "c" e "d" do Termo de Referência. A penalidade
é resultado de descumprimento contratual decorrente da Cotação Eletrônica n.º
31/2020, 
apurada
mediante 
Processo
Judicial 
Eletrônico
n.º 
0600106-
95.2021.6.17.0000.
Recife, 18 de maio de 2023.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES
Presidente do Tribunal
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0419 emitida em 29/05/2023. SEI nº
0022585-56.2022.6.17.8000. CONTRATADA: WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E
MANUTENCAO. Valor: R$ 28.180,00. OBJETO: Peças não Incorporadas a Imóveis.
FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 88/2022, vinculada ao Pregão nº 69/2022-Eletrônico do
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.