DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500156
156
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: 0004297-50.2019.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n° 8835532.
CREDENCIANTE:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau
em Mato
Grosso
- CNPJ
n.
05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: A. M. M. PERIN - CNPJ n. 07.354.253/0001-02.
OBJETO: Extinção do credenciamento n. 8835532. BASE LEGAL: art. 79, I da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 25/5/2023. Assinado pelo: Dr. CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPI R AC A
- Juiz Federal Diretor do Foro, pelo credenciante.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCAIMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento
N. 02/202, PAe/SEI n. 0001824-
37.2023.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e o HOSPITAL DO CORAÇÃO DO TOCANTINS HCORT LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ
n. 40.074.913/0001-77. OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A :
30/05/2023. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do
PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data
de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de
despesa: 339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2022, no valor
inicial de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os
credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária
do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do
Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixa, e pela credenciada, Alexsandra
de Souza Sá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020. PAe 000486-33.2020.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 85.240.869/0001-66.
OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a Cláusula
Décima Nona - Da Vigência e da Décima Oitava - Da Prestação da Garantia, ambas do
Contrato nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Dezenove do Contrato nº 06/2020 c/c
o art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA VIGÊNCIA: 02/06/2023 a
31/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira
Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Alcides De Brida Neto,
Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018. PAe 0000307-70.2018.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: NOVA TELECOM LTDA, CNPJ Nº 08.778.322/0001-78. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava - Do Preço, Cláusula Décima
Oitava - Da Vigência e da Cláusula Décima Quinta - Prestação da Garantia, ambas do
Contrato nº 04/2018. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem amparo na Cláusula
Décima Oitava - Da Vigência do Contrato nº 04/2018, bem como nos artigos 57, II c/c 65,
II, "d", ambos da Lei Nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA:
18/06/2023 a 17/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo
Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Thaisy
Késsia Pereira de Oliveira Ferreira, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao Contrato nº 03/2020. PAE-SEI 0000783-40.2020.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. OBJETO:
Retificação de erro material no TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 para,
na Cláusula Quarta - Dos Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIO: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor
da Secretaria Administrativa - pela Contratante.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
JFRJEOF2023/241. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, válido por 01 (um) ano,
para eventuais serviços de pintura sob demanda, sem alocação de mão de obra, conforme
Anexo I (Termo de Referência).
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIDEC - 02/06/2023) 090016-00001-2023NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Contratado: Ioni Aparecida da Rocha Santos. Espécie: Empenho nº 2023NE000220.
Objeto: Aquisição de material de consumo/gêneros de alimentação (café torrado e
moído). Processo: JFES-EOF-2023/00144. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho:
168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 18/05/2023. Valor: R$ 10.944,00 (dez
mil, novecentos e quarenta e quatro reais).
Contratado: Zenite Informação e Consultoria S/A. Espécie: Empenho nº 2023NE000221.
Objeto: Inscrição de servidores no curso on-line Pregão Eletrônico + SRP + Contratação
Direta: Temas Aplicados em Destaque na Nova Lei de Licitações. Processo: JFES - EO F -
2023/00120. Licitação: Art. 25/02 da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 168360.
Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 19/05/2023. Valor: R$ 14.850,00 (quatorze mil,
oitocentos e cinquenta reais).
Contratado: Aylton Bonomo Junior. Espécie: Empenho nº 2023NE000222. Objeto:
Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00028. Licitação:
Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data:
22/05/2023. Valor: R$ 373,24 (trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro
centavos).
Contratado: Ioni Aparecida da Rocha Santos. Espécie: Empenho nº 2023NE000223.
Objeto: Aquisição de material de consumo/gêneros de alimentação (café torrado e
moído). Processo: JFES-EOF-2023/00144. Licitação: Pregão. Programa de Trabalho:
168312. Elemento de Despesa: 339030.00. Data: 29/05/2023. Valor: R$ 9.576,00 (nove
mil, quinhentos e setenta e seis reais).
Contratado: 
Patrícia 
de 
Rossi. 
Espécie:
Empenho 
nº 
2023NE000228. 
Objeto:
Ressarcimento do valor de passagens rodoviárias pagas pela servidora. Processo: JFES-
EOF-2023/00155. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de
Despesa: 339093.00. Data: 31/05/2023. Valor: R$ 178,30 (cento e setenta e oito reais
e trinta centavos).
Contratado: Município de Linhares. Espécie: Empenho nº 2023NE000229. Objeto:
Pagamento de taxa de aforamento, de expediente e de iluminação pública referente ao
terreno desta SJ em Linhares/ES. Processo: JFES-EOF-2023/00147. Licitação: Não se
aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data:
31/05/2023. Valor: R$ 901,73 (novecentos e um reais e setenta e três reais).
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90020
Nº Processo: 56462620224048001. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de auxílio nas atividades de seleção e preparação da eliminação de processos
judiciais que já cumpriram a temporalidade, nas dependências da Seção Judiciária do Rio
Grande do Sul em Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2023 das 09h00
às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00021-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível
também 
no
site 
www.jfrs.jus.br
Processo
administrativo 
nº
5646-
26.2022.4.04.8001. Demais informações através do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 02/06/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 02/23, que celebram entre si Centro Universitário UNIFACISA e a JFPB; objeto:
Cooperação técnico-científica e pedagógica entre as partes; licitação: não aplicável, c/c art. 184
da Lei 14.133/21; assinatura: 31/05/23; vigência: 31/05/23 a 30/05/28; foro: Justiça Federal
João Pessoa; signatários: Sérgio M W Queiroga-Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício;
Rogério R G de Abreu-Juiz Federal Diretor da ESMAFE/PB; Gustavo de P Gadelha-Juiz Federal
Diretor da Subseção de Campina Grande; Profa. Gisele B N Gadelha-Diretora Presidente
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90009
Nº Processo: 0002259-87.2023.4. Objeto: Contratação SOB DEMANDA de
serviços de instalação de ar condicionado, tipo Split, nas Subseções Judiciárias de Salgueiro
e Serra Talhada, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 05/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Recife, 
6250. 
Jiquiá 
.
Recife 
Pe, 
Jiquiá 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/06/2023) 90009-00001-2023NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PAD SEI Nº 0737/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de controle, combate e prevenção de pragas e vetores em todas as
dependências internas e externas do edifício sede do Conselho Federal de Enfermagem -
Cofen e do depósito do Cofen, ambos em Brasília/DF. VALOR GLOBALR$ 3.450,00 (três mil
quatrocentos e cinquenta).
O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na
alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o
resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: WR NATURIZE
AMBIENTAL LTDA, CNPJ/CPF: 40.266.277/0001-85, que se sagrou vencedora do Grupo 1 -
valor de R$ 3.450,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos
interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no
SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 2 de junho de 2023.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 32/2021, firmado com o Crea-AC, assinado aos
01/06/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, redução do valor total do
convênio e prorrogação do prazo de vigência para 13/10/2023; Amparo: Lei nº 8666/93;
Decreto nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria
Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 0954/2023; Processo SEI nº 2451/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 89/2022, firmado com o Crea-MS, assinado aos
01/06/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma, redução do valor total do
convênio e prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2023; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto
nº 6170/07; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Interministerial nº
424/2016 e Decisão Plenária nº 0913/2023; Processo SEI nº 00.002917/2022-62.