DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:1º Termo Aditivo ao Convênio nº 66/2022, firmado com o Crea-DF, assinado aos
01/06/2023; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronograma e prorrogação do prazo
de vigência para 2/9/2022; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria
Interministerial
nº 424/2016
e Decisão
Plenária
nº 1008/2023;
Processo SEI nº
00.003603/2022-87.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONTRATO Nº 2/2022 - CFF
1. Termo de Apostilamento firmado pelo Conselho Federal de Farmácia em favor da
IMPRENSA NACIONAL- CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00. 2. OBJETO: Apostilar no
contrato CFF nº 02/2022, firmado por prazo indeterminado, o valor de R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para fazer face às despesas com publicações em Diário
Oficial da União, para o exercício de 2023. 3. VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais). 4. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º 5.
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação e Publicidade.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, João Samuel de Morais Meira, Diretor Tesoureiro.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 2 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia
27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção
III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a
contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas
(SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF),
para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2023 a seguinte candidata aprovada:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
ISABELLE LOPES DE OLIVEIRA / 2605423 - SSP-DF / PST - ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília-DF, 2 de junho de 2023.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 925158
Nº
Processo:
23.0.000001492-3.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES DE BOA QUALIDADE,
SOB MEDIDA PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES LOTADOS NOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE, COPA E SERVIÇOS EXTERNOS, conforme as características, condições,
obrigações e requisitos técnicos contidos neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 13. Edital: 05/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas
915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/06/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerão às últimas..
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/06/2023) 925158-00001-2023NE000001
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 08/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 1º Região - CRQ I.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.071/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 60.112,20 (sessenta mil, cento e
doze reais e vinte centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Ana Paula Silveira Paim - Presidente do Conselho Regional de Química da 1º
Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 05/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 3º Região - CRQ III.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.229/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 93.686,88 (noventa e três mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e oitenta e oitenta centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam: Harley Moraes Martins - Presidente do Conselho Regional de Química da 3º
Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 15/2021
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 4º Região - CRQ IV.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020
(nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ
303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 27.161/2021.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 149.180,64 (cento e quarenta e nove mil,
cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Hans Viertler - Presidente do Conselho Regional de Química da 4º Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 09/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 6ª Região - CRQ VI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.143/2020.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 33.574,92 (trinta e três mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) a ser pago após
comprovação da execução.Assinam: Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho
Regional de Química da 6ª Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho
Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 03/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 7º Região - CRQ VII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.025/2020.
Vigência: 02.06.2022 a 01.06.2023.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 51.315,48 (cinquenta e um mil, trezentos
e quinze reais e quarenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Antônio César de Macedo Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da
7º Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 13/2021
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 8º Região
- CRQ VIII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução
Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.073/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.123,72 (vinte e sete mil, cento e
vinte e três reais e setenta e dois centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Rildo Araújo Laytynher - Presidente do Conselho Regional de Química da 8º
Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 07/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 10º
Região - CRQ X.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.072/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 33.574,92 (trinta e três mil,
quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam:Cláudio Sampaio Couto - Presidente do Conselho Regional de Química da 10º
Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 10/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9º Região - CRQ IX.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução
Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.144/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 93.686,88 (noventa e três mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Edward Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9º Região.
José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 04/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 11º
Região - CRQ XI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.024/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 27.856,92 (vinte e sete mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) a ser pago após
comprovação da execução.
Assinam:José Ribamar Cabral Lopes - Presidente do Conselho Regional de Química da 11º
Região.José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 06/2020
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 12º Região - CRQ XII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.027/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 93.686,88 (noventa e três mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução.
Assinam:Luciano Figueiredo de Souza - Presidente do Conselho Regional de Química da 12º
Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 01/2021
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 13º Região - CRQ XIII.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de
02/06/2023 a 01/06/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 09/2020 (nos
termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e
Portaria CFQ 27/2021).
Processo: CFQ 26.485/2020.
Vigência: 02.06.2023 a 01.06.2024.
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