DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060500159
159
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019. Processo Administrativo: 701/2019.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Prorrogação do contrato firmado entre as
partes em 05/07/2019 para locação de imóvel sede do Escritório Regional Pelotas do
CAU/RS. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul -
CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA ,
CNPJ 92.688.860/0001-88. Prazo de Vigência: de 06/07/2023 a 06/07/2024; Empenho:
1135/2023; Cobertura Orçamentária: Elemento nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de
Bens Imóveis; Valor Total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Data de Assinatura:
17/05/2023. Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente, e pelo
contratado, RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDA, neste ato representado pela empresa
NEVES & FILHOS, ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ
88.385.711/0001-72, assinado através de procuração pelo Sr. Luis Otavio Aleixo Neves.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL -
CAU/RS, no uso de suas atribuições legais, intima os profissionais arquitetos e
urbanistas, empresas e demais pessoas abaixo relacionadas, a comparecerem,
pessoalmente ou mediante procuração com poderes específicos, à sede do CAU/RS,
localizada na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, em Porto Alegre/RS, por se encontrarem
em local incerto e não sabido, para tomarem ciência das Notificações de Lançamentos
abaixo relacionadas, com fundamento no art. 42 e seguintes da Lei nº 12.378/10.
Ficam, ainda, as partes intimadas de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação para, se quiserem, apresentar impugnação, ressaltando que a
continuidade
do processo
se dará
independentemente
do seu
comparecimento,
podendo ensejar em inscrição em Dívida Ativa com o CAU/RS.
Germano Eduardo Becker Junges, CAU nº A26926-3, Processo nº 154/2022,
notificação de lançamento nº 3740, referente às anuidades 2018, 2020 a 2022, total
devido até 13 de abril de 2023 R$ 2.841,87;
Regina Haas de Lima, CAU nº A107298-6, Processo nº 376/2022, notificação
de lançamento nº 3596, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 12 de
setembro de 2022 R$ 3.061,20;
Rejane Bagnara Larcen, CAU nº A42941-4, Processo nº 377/2022, notificação
de lançamento nº 3597, referente às anuidades 2017 a 2021, total devido até 12 de
setembro de 2022 R$ 3.375,61;
Roberta Baldissera, CAU nº A46721-9, Processo nº 382/2022, notificação de
lançamento nº 3602, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 12 de
setembro de 2022 R$ 2.652,29;
Roberta Brandão Brambila, CAU nº A96242-2, Processo nº 383/2022,
notificação de lançamento nº 3603, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 12 de setembro de 2022 R$ 2.652,29;
Rodrigo Augusto Veit Pires, CAU nº A230361-2, Processo nº 388/2022,
notificação de lançamento nº 3608, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 13 de setembro de 2022 R$ 2.008,42;
Ruy de Oliveira Barcellos Neto, CAU nº A260742-8, Processo nº 397/2022,
notificação de lançamento nº 3616, referente às anuidades 2018, 2020 e 2021, total
devido até 22 de setembro de 2022 R$ 1.985,58;
Samueli Del Sant Signor, CAU
nº A128907-1, Processo nº 399/2022,
notificação de lançamento nº 3618, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 22 de setembro de 2022 R$ 1.512,84;
Sergio Rodriguez de Almeida Alegre, CAU nº A214908-7, Processo nº
403/2022, notificação de lançamento nº 3624, referente às anuidades 2018 a 2021,
total devido até 28 de setembro de 2022 R$ 2.195,74;
Simoni Contreiras
Duarte, CAU
nº A41517-0,
Processo nº
408/2022,
notificação de lançamento nº 3629, referente às anuidades 2016 a 2021, total devido
até 28 de setembro de 2022 R$ 1.363,82;
Suellen de Oliveira Coêlho, CAU nº A166716-5, Processo nº 410/2022,
notificação de lançamento nº 3631, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 29 de setembro de 2022 R$ 2.383,02;
Taline Andretta, CAU nº A44727-7, Processo nº 413/2022, notificação de
lançamento nº 3634, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 29 de
setembro de 2022 R$ 2.652,29;
Tarcyla Elgart Caraceck, CAU nº A71785-1, Processo nº 415/2022, notificação
de lançamento nº 3636, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 29 de
setembro de 2022 R$ 2.381,98;
Tatiana Graeff Fornari, CAU nº
A210164-5, Processo nº 416/2022,
notificação de lançamento nº 3637, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 29 de setembro de 2022 R$ 2.652,29;
Tiago Alfredo Paveglio Szinvelski, CAU nº A109413-0, Processo nº 422/2022,
notificação de lançamento nº 3643, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 30 de setembro de 2022 R$ 2.652,29;
Vanessa dos Santos, CAU nº A133716-5, Processo nº 425/2022, notificação
de lançamento nº 3646, referente às anuidades 2017 a 2022, total devido até 05 de
outubro de 2022 R$ 2.625,59;
Vanessa Zottis
Silveira, CAU nº
A103245-3, Processo
nº 426/2022,
notificação de lançamento nº 3647, referente às anuidades 2018 a 2022, total devido
até 05 de outubro de 2022 R$ 3.340,62;
Waldir de Souza Tavares, CAU
nº A83408-4, Processo nº 436/2022,
notificação de lançamento nº 3653, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 07 de outubro de 2022 R$ 1.258,07;
Willian Magalhães de Lourenço, CAU nº A130639-1, Processo nº 439/2022,
notificação de lançamento nº 3656, referente às anuidades 2018 e 2019, total devido
até 07 de outubro de 2022 R$ 1.278,86;
Zaura Regina Cabral dos Santos, CAU nº A122766-1, Processo nº 440/2022,
notificação de lançamento nº 3657, referente às anuidades 2018 e 2020, total devido
até 07 de outubro de 2022 R$ 648,96;
5º Plano Arquitetura Ltda, CAU
nº PJ8369-0, Processo nº 452/2022,
notificação de lançamento nº 1732, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido
até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10;
AJF Construtora Ltda, CAU nº PJ33238-0, Processo nº 454/2022, notificação
de lançamento nº 1734, referente às anuidades 2018 a 2021, total devido até 01 de
dezembro de 2022 R$ 2.721,10;
Albacon Sovrana Empreendimentos Ltda ME, CAU nº PJ36558-0, Processo nº
455/2022, notificação de lançamento nº 1735, referente às anuidades 2018 a 2021,
total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10;
Amplasul Produtos e Serviços Ltda.- ME, CAU nº PJ7594-9, Processo nº
457/2022, notificação de lançamento nº 1744, referente às anuidades 2018 a 2021,
total devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 2.438,69;
Ana Paula Barbosa de Almeida Eireli ME, CAU nº PJ31823-0, Processo nº
458/2022, notificação de lançamento nº 1737, referente às anuidades 2017 a 2021,
total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 1.022,14;
Andreia Cristiane Santana de Fraga Eireli, CAU nº PJ38764-9, Processo nº
459/2022, notificação de lançamento nº 1738, referente às anuidades 2018 a 2021,
total devido até 01 de dezembro de 2022 R$ 2.544,59;
Arte Casas Indústria, Comércio e Serviços Ltda - ME, CAU nº PJ10517-1,
Processo nº 463/2022, notificação de lançamento nº 1742, referente às anuidades 2018
a 2021, total devido até 02 de dezembro de 2022 R$ 2.721,10;
Porto Alegre 24 de outubro de 2022
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato TERMO ADITIVO Nº01
Contratada:
TELEFÔNICA
BRASIL
S/A; CNPJ/MF:
02.558.157/0001-62;
Processo n°
1141972/2020; Objeto: prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado por mais
12 (doze) meses; Valor: R$ 19.954,80; Vigência: 05.06.2023 até 04.06.2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
Chamada Pública nº 04/2023: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio
de
Janeiro -
CAU/RJ
torna pública
a publicação
do
Edital 01/2023
"PRÊMIO
PERSONALIDADE DO ANO NO INTERIOR - CAU/RJ". O presente Chamamento Público tem a
finalidade de divulgar boas práticas e valorizar, mediante reconhecimento público,
profissionais que tenham contribuído significativamente para o desenvolvimento da
Arquitetura e Urbanismo, no âmbito de sua jurisdição, concedendo aos selecionados o
"Prêmio PERSONALIDADE DO ANO no Interior - CAU/RJ". Os interessados em participar,
deverão fazê-lo no período de 9h do dia 06/06/2023 às 18h do dia 20/10/2023, mediante
processo de inscrição disponível no sítio eletrônico https://transparencia.caurj.gov.br/,
acessando a área de Chamadas Públicas/ Chamada Pública nº 004/2023. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados no sítio eletrônico ou por meio dos
telefones de atendimento do CAU/RJ.
Em, 2 de junho de 2023
PABLO CESAR BENETTI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023
A pregoeira do CRCCE-UASG-926582, torna público o resultado do julgamento
do Pregão Eletrônico nº 03/2023, conforme procedimento da Ata de Registro de Preços nº
01/23, que tem como objeto a prestação de serviços, sob demanda, de organização de
eventos, nos moldes estabelecidos no Edital PE nº 03/2023. EMPRESA VENCEDORA: VC
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 04.088.833/0001-07, com valor global máximo de
R$ 497.287,85 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta
e cinco centavos).
ROSANGELA SABOIA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 4/2023
Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA -
Acordo de Patrocínio nº 04/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP:
40.070-200 e a DS CONTRIBUTE CONTABILIDADE PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA com sede
em Salvador - Ba, na Avenida Tancredo Neves, nº 2421, sala 607, Bairro Caminho das
Àrvores, CEP: 41.820-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.415.388/0001-24. Objeto: a
concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do
CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado
nos dias 11 e 12 de maio de 2023, no Estado da Bahia. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais).
Assinatura: 03 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do
CRCBA e Sergio Silva dos Santos Junior, Responsável Legal da DS Contribute Contabilidade
Pública e Empresarial LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 13/2023
Espécie: Edital de Chamamento Público 001/2023 - Patrocínio Conexão Contábil Bahia -
Acordo de Patrocínio nº 13/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP:
40.070-200 e a THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA , com sede em
São Paulo - Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, Nº 1.855, 13º andar,
Conjunto 132, inscrita no CNPJ sob o nº 00.910.509/0001-71. Objeto: concessão de
patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento Conexão Contábil
Bahia 2023 no formato híbrido, nas datas de 14/03/2023 (Juazeiro-Ba), 14/04/2023 (Porto
Seguro-Ba), 04/05/2023 (Irecê-Ba), 02/06/2023 (Vitória da Conquista-Ba), 16/06/2023
(Feira de Santana-Ba), 27/07/2023 (Salvador-Ba), 10/08/2023 (Luís Eduardo Magalhães-Ba),
31/08/2023 (Ilhéus-Ba) e 13/09/2023 (Alagoinhas-Ba). Valor: R$ 8.400,00 (Oito mil e
quatrocentos reais). Assinatura: 06 de março de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos
Santos, Presidente do CRCBA e Marcondes de Borba e Adriano Ferreira, Responsáveis
Legais da Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 3/2023
Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA -
Acordo de Patrocínio nº 03/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP:
40.070-200 e a ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA com sede em
Salvador - Ba, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2573, sala 1003, Bairro Parque
Bela Vista, CEP: 40.280-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.195.351/0001-81. Objeto: a
concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do
CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado
nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.500,00 (Um mil e
quinhentos reais). Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos
Santos, Presidente do CRCBA e Lucidarle Almeida Prado, Responsável Legal da Almeida
Prado Assessoria em Gestão Pública LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 5/2023
Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA -
Acordo de Patrocínio nº 05/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da
Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP:
40.070-200 e a GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL com sede em Salvador -
Ba, na Avenida Tancredo Neves, nº 2539, salas 1601 a 1605 e 1613 a 1616, Bairro Caminho
das Àrvores, CEP: 41.820-021, inscrita no CNPJ sob o nº 07.602.453/0001-37. Objeto: a
concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do
CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado
nos dias 11 e 12 de maio de 2023, no Estado da Bahia. Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e
setecentos reais). Assinatura: 05 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos
Santos, Presidente do CRCBA e José Inácio Soares Neto, Responsável Legal da Gradus
Assessoria e Consultoria Contábil.
EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 11/2023
Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA
- Acordo de Patrocínio nº 11/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris,
Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a GPI SISTEMAS LTDA com sede em Salvador - Ba, na
Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1459, sala 1206, Bairro Stiep, CEP: 41.770-790,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.221.699/0001-15. Objeto: a concessão de patrocínio não

                            

Fechar