DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 106
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 18
Ministério da Educação........................................................................................................... 19
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 40
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 47
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 50
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 52
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 53
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 58
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Ministério do Turismo............................................................................................................. 61
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 62
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 62
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 62
Ministério Público da União................................................................................................... 63
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 67
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 72
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 82
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 85 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 2/6/2023 a
edição extra nº 105-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.536, DE 2 DE JUNHO DE 2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
EXONERAR
ALEXSANDER MOREIRA do cargo de Diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de
Educação Básica do Ministério da Educação, código CCE 1.15, a partir de 1º de junho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 481 - Designar matrícula nº 909980 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.10.
Nº 482 - Designar matrícula nº 911319 para o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código CCE 1.07.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 489, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327 e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910886 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 490, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913128 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 491, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913536 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 492, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913539 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA ABIN Nº 493, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 909934 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 498 - Dispensar matrícula nº 911669 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código CCE 1.10.
Nº 499 - Designar matrícula nº 909991 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código CCE 1.10.
Nº 500 - Dispensar matrícula nº 909903 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURÍCIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 502, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913098 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador-Geral, código FCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 511, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve: