DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Dispensar matrícula nº 909967, da
Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA ABIN Nº 512, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910577 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 514, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913085 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 515, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912945 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.10.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 516, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 11319, para exercer a função de Auxiliar - Nível I, ficando
dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 517, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 35200, para exercer a função de Assistente - Nível IV,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 518, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, resolve:
Designar matrícula nº 912440, para exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe
foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327 e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 911665 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 520, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº
11.327, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910559 para exercer o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE 1.13.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 410, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.017705/2023-16, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Advogada da União SARA MARTINS GOMES LOPES, matrícula Siape
nº 2036240, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participação nas
Reuniões de Grupos de Trabalho e Plenária do GAFI, no período de 17 a 25 de junho de 2023,
em Paris, França, incluído o deslocamento, com ônus para Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 442, DE 29 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.001813/2023-79, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria AGU nº 392, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12
de maio de 2023, Seção 2, página 3, que dispensou ANDREZA VIANA COSTA E SILVA, matrícula
Siape nº 1131317, Assistente Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de
Diretor, código FCE 1.15 (21014956), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-
Geral de Administração.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 443, DE 29 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.001813/2023-79, resolve:
DISPENSAR
ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula Siape nº 1378859, Técnica do
Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (21014956),
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, a
contar de 2 de maio de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 445, DE 30 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.002825/2023-81, resolve:
D ES I G N A R
CATARINA SAMPAIO LOPES, matrícula Siape nº 1323772, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014177), da
Coordenação-Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual em Aquisições, do
Departamento de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
convalidado todos os atos praticados a partir de 2 de maio de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 446, DE 30 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002300/2022-02, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula Siape nº 1651101, Economista, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101487), da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 447, DE 30 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.008845/2023-75, resolve: