DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS, matrícula Siape nº 1873442, Procurador Fe d e r a l ,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015304), da
Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral Federal
de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.007273/2023-27, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ RICARDO BRITTO SEIXAS PEREIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1425421, Advogado da
União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (2102682), da Coordenação-Geral de Análises Jurídicas, da Procuradoria Nacional da
União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 454, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.001549/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
EVANISE MARIA DA COSTA SANTOS, matrícula Siape nº 1305027, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.14 (21015241), da Coordenação-
Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 455, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00400.001833/2023-80, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PAULO CARLOS DA SILVA, matrícula Siape nº 3682223, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.14 (21015241), da Coordenação-Geral de Cerimonial, do
Gabinete do Advogado-Geral da União, a partir de 05 de junho de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 304/PGF/AGU, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Procuradora-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00457.021803/2023-34, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal JOSÉ JORGE RABELO BARRETO JUNIOR, matrícula Siape nº 2251654,
do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA, a contar
de 06 de abril de 2023.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 305/PGF/AGU, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Procuradora-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág. 1, e considerando o contido no Processo nº 00457.021803/2023-34, resolve:
D ES I G N A R
o Procurador Federal ALMIR DOMINGUES DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3322422, para
o encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 851, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.217887/2022-3, resolve:
N O M EA R
MARCELO FLORENTINO FRAGA, matrícula Siape nº 2998838, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02
(21015210), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-6, da Procuradoria
Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 874, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.236792/2022-11, resolve:
N O M EA R
MARCOS WEIGEL, matrícula Siape nº 1577004, Engenheiro, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014653), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-
4, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 882, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.001181/2023-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DORALICE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 2279709, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 416640, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4
de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo
art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 884, DE 29 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00422.002210/2023-76, resolve:
D ES I G N A R
RAFAELLE PINTO MONTEIRO FREIRE, matrícula Siape nº 1553081, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015230), da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal
da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 889, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.014305/2023-11, resolve:
D ES I G N A R
AUREA KENIA BARROS DE MORAES, matrícula Siape nº 1651905, Administrador, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04
(21014726), da Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 890, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.236083/2023-63, resolve:
N O M EA R
LUANA CAROLINA CARDOSO PERES, matrícula Siape nº 1376623, Analista do Seguro Social,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014613), do
Setor - Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria
Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 910, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.006416/2021-92, resolve:
D ES I G N A R
HELENA WEIRICH DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1332605, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101387), da
Coordenação-Regional Trabalhista da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 915, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no
processo administrativo n° 00404.001902/2023-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula
Siape nº 6758374, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 482733, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes