DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.505, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000539/2023-
13, resolve:
Designar LINDOMARIO BARROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1477584, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.506, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039043/2023-
50, resolve:
Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797908, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Administração,
Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.507, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.039248/2023-35, resolve:
Dispensar VALTER FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1081648, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Apoio Logístico,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.508, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.039248/2023-35, resolve:
Designar ADILSON LUIZ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1670654, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Apoio
Logístico, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.509, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.035362/2023-96, resolve:
Tornar sem efeito a designação, de TATIANA MORAIS BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 1009250, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.13, em virtude do afastamento do titular, no período de 28 de
maio a 1º de junho de 2023, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.370,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.510, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.035362/2023-
96, resolve:
Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 3215592, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Insumos
Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
código FCE 1.13, em virtude do afastamento do titular, ficando os atos convalidados no
período de 28 de maio a 1º de junho de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.511, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.041001/2023-89, resolve:
Designar ALINY STRADIOTTI VANZETTO, matrícula SIAPE nº 2973415, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Dados, da Coordenação de Dados, da Corregedoria, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.512, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005261/2023-91, resolve:
Designar RAIMUNDO NONATO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1081522, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão e
Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.513, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048411/2021-
99, resolve:
Designar SYLTON MAURO SIQUEIRA DE ABREU LIMA, matrícula SIAPE nº
5312495, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Acompanhamento do Processo Legislativo, da
Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de
23 de maio de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.514, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.044035/2023-25, resolve:
Nomear CARLOS PINHEIRO DE ARRUDA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Ministro.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.515, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041451/2023-
71, resolve:
Designar TIAGO CHARAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1505015, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Temas
Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, de 29 de maio a
3 de junho de 2023, ficando os atos convalidados no referido período.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.516, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.041632/2023-06, resolve:
Designar JACKSON OLIVEIRA DANTAS, matrícula SIAPE nº 29486, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país
de ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo
Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais,
lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 13 a 22.06.2023 para
13 a 23.06.2023, bem como roteiro da viagem de Nova Delhi (República da Índia) para
Hyderabad (República da Índia) e Johannesburg (República da África do Sul), conforme
publicação no D.O.U. de 24.05.2023 (Processo SEI n° 21000.037737/2023-52)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 161, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.032411/2023-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com os proventos calculados pela média
aritmética, ao servidor LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1439256, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão
IV,
do Quadro
de Pessoal
deste Ministério,
lotado na
Coordenação Geral
de
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SARA MARTINS