DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida
Provisória
nº 2.225-45,
de
4
de setembro
de
2001,
e do
Ofício-Circular
nº
36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art.
3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 42, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GENIVALDO NUNES BARBOSA DA COSTA para o Cargo Comissionado Executivo de
COORDENADOR-GERAL, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações
do Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO,
Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para participar
do "8th Annual BRICS Counter Terrorism Working Group Meeting" e Reunião na Embaixada
do Brasil, a serem realizados na cidade de Joanesburgo, República da África do Sul, no período
de 11 a 17 de junho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País dos servidores FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ
ASSIS, Assessor Especial, CCE 2.15 e IBRAHIM ABDUL HAK NETO, Assessor Especial, FCE
2.15, lotados na Assessoria Especial do Presidente da República, para participarem do Oslo
Forum, a ser realizado na cidade de Oslo, Reino da Noruega, no período de 11 a 15 de
junho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
TELMA REGINA PAVARINO COSTA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE
3.10, no Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WALTER BORGES DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10,
na Coordenação-Geral de Produção e Transmissão de Notícias de Radiodifusão do
Departamento de Difusão da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.043941/2023-11, resolve:
Designar CLEBER OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1340110, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.449, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro
de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.032363/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora VANESSA BEZERRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
2896332, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, lotada Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.450, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 286, de 1 de setembro
de 2017, no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.042562/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ELIZABETE REGINA DA SILVA MUNHOZ, matrícula
SIAPE nº 1782632, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, lotada na Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.499, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000419/2023-
86, resolve:
Dispensar DHONE GUEDES DE AGUIAR GOMES, matrícula SIAPE nº 1799219, do
encargo de
substituto eventual
do cargo
de Coordenador
de Administração,
da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.500, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000419/2023-
86, resolve:
Designar JOSE EROALDO SANTOS MANHAES, matrícula SIAPE nº 1680, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.501, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040896/2023-34, resolve:
Dispensar RODRIGO SENNA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2170894, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Dados,
da Corregedoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.502, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040896/2023-34, resolve:
Designar FILIPPE ANDRE SILVA MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 1807334, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Coordenação de Dados, da Corregedoria, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.503, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21016.003052/2023-33, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura
e Pecuária do Distrito Federal, da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IRAJÁ LACERDA