DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 640, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de
abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003012/2023-20, RESOLVE:
DESIGNAR ERNANI CIRIACO DE MIRANDA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-
Geral de Gestão da Informação do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
PORTARIA Nº 641, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003492/2023-29, resolve:
NOMEAR ALLISON LOPES DA SILVA para exercer o cargo comissionado executivo
de Assessor da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 2.13, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 774, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01240.000736/2022-**, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DAS DORES JORGE DOS SANTOS, CPF
***.847.897-**, viúva do aposentado GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS, Carteiro, Matrícula
SIAPE nº **206**, a contar da data do óbito, 26 de outubro de 2022, com fundamento
legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com
o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 745, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar WASHINGTON DE CARVALHO LOPES, CPF ***.095.338-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Compras Internacionais, código
FCE 1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002044/2023-
61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 746, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA, CPF ***.234.438-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Compras Internacionais,
código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01342.002044/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 747, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar MARCELO
FRANCIS MADUAR,
CPF ***.655.948-**,
da função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Radiometria Ambiental, código
FCE 1.05, da Coordenação de Segurança, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado,
da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002044/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 748, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:
Designar ORLANDO RODRIGUES JUNIOR, CPF ***.051.458-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Gestão de
Radiometria Ambiental, código FCE 1.05, da Coordenação de Segurança, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto do Chefe da
Divisão do Centro de Radiofarmácia (Processo SEI nº 01342.002044/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 749, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCELO FRANCIS MADUAR, CPF ***.655.948-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão do Centro de Radiofarmácia, código FCE 1.06, da Coordenação de
Produtos e Serviços, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002044/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 750, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar
JOSÉ ANTONIO
ZAMBO,
CPF
***.858.598-**, do
encargo
de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05,
da Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002044/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 751, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar JOÃO DE SALES SOUSA FILHO, CPF ***.809.838-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Serviço de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração e lnfraestrutura, da Unidade da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.002044/2023-
61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 758, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA, CPF ***.708.501-**, para exercer o
cargo em comissão executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE
1.13, da Presidência, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004842/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 760, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar IZABETH CRISTINA CAMPOS ALVES, CPF ***.942.063-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Presidência, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.005399/2023-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 763, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2023, FABIO ANDRE SILVEIRA, CPF
***.841.026-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Administração de
Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004680/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 768, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar DAMISIA CARLA CUNHA LIMA, CPF ***.428.804-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Cooperação Nacional em CT&I,
código FCE 1.13, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério (Processo SEI nº 01300.003411/2023-30).
LUCIANA SANTOS