DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500008
8
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 770, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTO DANTAS DE PINHO, CPF ***.407.915-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral de Ciências para Oceano e
Antártica, código FCE 1.13, do
Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010339/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 775, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Exonerar, a contar de 17 de maio de 2023, PEDRO GONTIJO MENEZES, CPF
***.348.021-**, do cargo em comissão executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13,
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.006257/2022-89).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.081, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso VI do § 4º do art. 11 da Lei
11.105, de 24 de março de 2005, bem como no Decreto nº 5591, de 22 de novembro de
2005, resolve:
Art. 1º Reconduzir MÁRIO TYAGO MURAKAMI como especialista suplente em
Biotecnologia junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, indicado pelo
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para o cumprimento do 2º
mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.083, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 10.197, de 14 de
fevereiro de 2001, e no art. 5º do Decreto nº 3.807, de 26 de abril de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Infraestrutura - CT-INFRA, que passa a ter os seguintes representantes:
I - LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - DENISE PIRES DE CARVALHO e MÁRCIO GABRIEL MARQUES JÚNIOR,
representantes do Ministério da Educação - MEC;
III - RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
IV - CARLOS ALBERTO ARAGÃO, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP;
V - MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMENTE, representante da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES;
VI - representantes da comunidade científica:
a) WANDERLEY DE SOUZA, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência, para o primeiro mandato de dois anos, até 20 de maio de 2024;
b) ADO JÓRIO DE VASCONCELOS, indicado pela Academia Brasileira de Ciências
- ABC, para o primeiro mandato de dois anos, até 20 de maio de 2024.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-INFRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.084, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Transportes Terrestres e Hidroviários - CT - TRANSPORTES, que passa a ter os seguintes
representantes:
I - OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - VICENTE CORREIA LIMA NETO, representante do Ministério dos Transportes
- MT;
III - RAFAEL VITALE RODRIGUES, representante da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT;
IV - RODRIGO GIRWOOD ACIOLI, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep;
V - DANILO BARROS NACIF JUNIOR, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
VI - representantes da comunidade científica:
a) SÉRGIO RONALDO GRANEMANN, indicado pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, até 19 de março de
2024;
b) FERNANDO COSME RIZZO ASSUNÇÃO, indicado pela Academia Brasileira de
Ciências - ABC, para o primeiro mandato de dois anos, até 13 de agosto de 2023.
VII - representantes do setor produtivo:
a) GILBERTO DE ALMEIDA PERALTA, indicado pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até 19 de março de 2024;
b) RAMON GOULART CUNHA, indicado pela CNI, para o primeiro mandato de
dois anos, até 19 de março de 2024.
§ 1º O Presidente no Comitê Gestor será substituído em seus impedimentos
pelo representante do Ministério dos Transportes.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-TRANSPORTES.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.085, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.154, de 7 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de
Biotecnologia - CT-BIOTECNOLOGIA, que passa a ter os seguintes representantes:
I - LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, representante do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA;
III - ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, representante do Ministério da Saúde -
MS;
IV - MARCELO NICOLAS CAMARGO, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep;
V - RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI - representantes do segmento acadêmico-científico:
a) ADRIANO DEFINI ANDRICOPULO, indicado pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato, contado a partir da data da
publicação desta portaria;
b) MARIANGELA HUNGRIA, indicada pela Academia Brasileira de Ciências - ABC,
para o primeiro mandato de dois anos, até 19 de março de 2024.
VII - representantes do setor industrial:
a) ROSELI DE OLIVEIRA MELLO MORELLI, indicada pela Confederação Nacional
da Indústria - CNI, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta
portaria;
b) BERNARDO AFONSO DE ALMEIDA GRADIN, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-BIOTECNOLOGIA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA MCTI Nº 7.086, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do Decreto nº
2.851, de 30 de novembro de 1998, com redação dada pelo Decreto nº 3.318, de 30 de
dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo
e Gás Natural - CT-PETRO, que passa a ter os seguintes representantes:
I - LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, representante do Ministério de Minas e
Energia - MME;
III - DANIEL MAIA VIEIRA, representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP;
IV - MAURICIO ALVES SYRIO, representante da Secretaria Executiva do FNDCT;
V - FLÁVIO DE QUEIROZ COSTA, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI - representantes do setor de petróleo e gás:
LUCIANO FELIPE DE CARVALHO RODRIGUES, titular, indicado pela Petrobrás,
para o primeiro mandato de três anos, até 06 de agosto de 2024;
MELISSA DE MOURA FERNANDEZ, titular, indicada pela Confederação Nacional
da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de três anos, até 06 de agosto de 2024;
ALBERTO MACHADO NETO, suplente, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato de três anos, até 06 de agosto de 2024.
VII - representantes da comunidade de ciência e tecnologia:
JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA PINTO, titular, indicado pela Academia Brasileira
de Ciências - ABC, para o segundo mandato de três anos, até 23 de outubro de 2024;
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, titular, indicado pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC, para o segundo mandato de três anos, até 23 de outubro de
2024;
MILTON JOSÉ PORSANI, suplente, indicado pela SBPC, para o segundo mandato
de três anos, até 23 de outubro de 2024.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-PETRO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.087, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º e 9º da Lei nº 9.993, de 24 de
julho de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral -
CT-MINERAL, que passa a ter os seguintes representantes:
I - EDUARDO SORIANO LOUSADA, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, representante do Ministério de
Minas e Energia - MME;
III - JÚLIO CÉSAR MELLO RODRIGUES, representante da Agência Nacional de
Mineração - ANM;
IV - CRISTIANE M. S. ABREU, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep;
V - ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI - VIRGÍNIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLI, representante da comunidade
científica, indicada pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o primeiro mandato de
dois anos, até 31 de maio de 2024;
VII - MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, representante do setor produtivo,
indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois
anos, até 06 de agosto de 2024.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-MINERAL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.088, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, e no art. 4º do Decreto nº 4.143, de 25 de fevereiro de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde -
CT-SAÚDE, que passa a ter os seguintes representantes:
I - MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, representante do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, representante do Ministério da
Saúde - MS;
III - ANTÔNIO BARRA TORRES, representante da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Anvisa;
IV - WESLLEY VITOR DA SILVA, representante da Fundação Nacional de Saúde -
Funasa;
V - RODRIGO ROCHA SSECIOSO DE SÁ, representante da Financiadora de
Estudos e Projetos - Finep;
Fechar