DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500009
9
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO, representante do Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VII - representantes do segmento acadêmico-científico:
a) MARIMÉLIA APARECIDA PORCIONATTO, indicada pela Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, contado a
partir da data da publicação desta portaria;
b) GLAUCIUS OLIVA, indicado pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para
o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria.
VIII - representantes do setor industrial:
a) REGINALDO BRAGA ARCURI, indicado pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato, contado a partir da data da publicação desta
portaria;
b) FRANCO MARIA GIUSEPPE PALLAMOLLA, indicado pela CNI, para o primeiro
mandato, contado a partir da data da publicação desta portaria.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-SAÚDE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.089, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho
de 2000, regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 3.915, de 12 de setembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Espacial -
CT-Espacial, que passa a ter os seguintes representantes:
I - EDUARDO SORIANO LOUSADA, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - Major-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI, representante do Ministério da
Defesa - MD;
III - RÔMULO BARBOSA, representante do Ministério das Comunicações -
M CO M ;
IV - FÁBIO FRANÇA SILVA ARAÚJO, representante da Agência Espacial Brasileira
- AEB;
V - JONAS MAURÍCIO LOPES,
representante da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero;
VI - ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VII
- 
JULIANO
STANZANI, 
representante
da
Agência 
Nacional
de
Telecomunicações - ANATEL;
VIII - JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, representante da comunidade científica,
indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro de
dois anos, até 21 de junho de 2024;
IX - JADIR NOGUEIRA GONÇALVES, representante do setor produtivo, indicado
pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro mandato, contado a partir
da data da publicação desta portaria.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-ESPACIAL.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 7.090, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de
dezembro de 2001, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.179, de 2 de abril de 2002,
resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico
- CT-AERONÁUTICO, que passa a ter os seguintes representantes:
I - EDUARDO SORIANO LOUSADA, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - Brig. Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, representante do Ministério
da Defesa - MD;
III - Maj Brig Ar MAURO BELLINTANI , representante do Comando da
Aeronáutica;
IV - WILLIAN ROSPENDOWSKI, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP;
V - ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VI - representantes do segmento acadêmico-científico:
a) LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO, indicado pela Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência - SBPC, para o primeiro mandato de dois anos, até 21 de julho de
2024;
b) VALDER STEFFEN JUNIOR, indicado pela Academia Brasileira de Ciências -
ABC, para o primeiro mandato de dois anos, até 21 de julho de 2024.
VII - representantes do setor industrial:
a) MAURÍLIO ALBANESE NOVAES JR., indicado pela Confederação Nacional da
Indústria - CNI, para o primeiro mandato de dois anos, até 21 de julho de 2024;
b) LUIS CLAUDIO DA FONSECA BRAGANÇA PINHEIRO, indicado pela CNI, para o
primeiro mandato de dois anos, a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-AERONÁUTICO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIEGO OLIVEIRA DE SOUZA, Tecnologista do Centro Nacional de Monitoramento
e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, da "SMDRM: Social Media for
Disaster Risk Management: Researchers meet Practitioners Workshop", em Ispra/Itália, de
05/06/2023 a 12/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000209/2023-98.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
GEORGIA SANTOS JOANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar do "Regional Workshop in Radiation Protection in Advanced
Radiotherapy", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade do
Panamá/Panamá, de 11/06/2023 a 17/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01341.005394/2023-99.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Interregional Workshop on Enhanced Management of
NORM Activities Particularly NORM Residue", promovido pela Agência Internacional de
Energia Atômica (AIEA), em Yogyakarta/Indonésia, de 16/06/2023 a 25/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005200/2023-55.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
PORTARIA MCTI Nº 7.091, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º e 9º da Lei nº 9.993, de 24 de
julho de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001,
resolve:
Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos
Hídricos - CT-HIDRO, que passa a ter os seguintes representantes:
I - OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, que o presidirá;
II - ANDERSON FELIPE DE MEDEIROS BEZERRA, representante do Ministério do
Meio Ambiente - MMA;
III - VICTOR PROTÁZIO DA SILVA, representante do Ministério de Minas e
Energia - MME;
IV - HUMBERTO CARDOSO GONÇALVES, representante da Agência Nacional de
Águas - ANA;
V - CARLOS BARBOSA KHAIR, representante da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep;
VI - FABIOLA SIQUEIRA DE LACERDA, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
VII - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO, representante da comunidade
científica, indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para o
primeiro mandato de dois anos, até 19 de março de 2024;
VIII - MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO, representante do setor
produtivo, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o primeiro
mandato de dois anos, até 18 de outubro de 2024.
Art. 2º Com a presente consolidação, ficam revogadas as demais portarias de
designação para o CT-HIDRO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de 28 de dezembro de 2018, publicado no DOU nº
250, Seção 2, Pág. 14, de 31/12/2018, referente ao afastamento do país de DANIEL ARTUR
PINHEIRO PALMA, onde se lê: "no período de 27/01/2019 a 03/02/2019", leia-se: "no
período de 27/01/2019 a 04/02/2019", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01341.002655/2018-51.
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA CETEM Nº 11, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, no uso de suas
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS BERTOLINO, CPF xxx.369.048-xx, para exercer, no
período de 13 a 30 de junho de 2023, o encargo de substituto eventual do Cargo de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análises Minerais do Centro de
Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular ARNALDO ALCOVER NETO, CPF xxx.
424.488.xx.
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 6973/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, ANDREIA FATIMA SORICE
GENARO, CPF nº ***.661.638-**, do encargo de substituto eventual o Chefe do Serviço de
Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos
e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 3º Esta portaria substitui a PORTARIA Nº 42/2023/SEI-INPE, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU em 02 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 6973/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar ALBERTO DE PAULA SILVA, CPF nº ***.233.318-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos
e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 6973/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de maio de 2023, ALBERTO DE PAULA SILVA,
CPF nº ***.233.318-**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Planejamento e Controle, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e
Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 43/2023/SEI-INPE, de 26 de abril
de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN