DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500010
10
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 6973/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF nº ***.661.638-**,
para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço de
Planejamento e Controle, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e
Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
DEPARTAMENTO PARA O CLIMA E SUSTENTABILIDADE
PORTARIA MCTI Nº 7.071, DE 30 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR
NACIONAL
DO
PROJETO
PNUD
BRA/23/G31
-
QUINTA
COMUNICAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6o,
inciso III, do Decreto no 5.151, de 22 de junho de 2004, e tendo em vista o disposto no art.
18, inciso III, da Portaria MRE no 8, de 04 de janeiro de 2017, resolve:
Art.1o Fica designado o servidor MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de
Ciência do Clima, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de
Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, para exercer a função de Coordenador
do Projeto PNUD BRA/23/G31 - Quinta Comunicação Nacional, Relatório de Atualização
Bienal e Relatórios Bienais de Transparência para a Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 59, de 29 de maio 2023, publicada no DOU nº 104 de 01 de
junho de 2023, seção 2, página 9: Exlus-se: Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em
vigor em 05 de maio de 2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 57 - Dispensar, a contar de 24 de maio de 2023, o servidor MARCOS CESAR CHAVES DA
FONSECA, Analista em C&T, CPF: ***.092.361-**, da função de Substituto do Chefe da
Assessoria de Gestão Estratégica e Governança, código CCE 1.13, da Presidência deste
Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 107/2022 (Processo SEI nº
01300.005845/2023-74).
Nº 58 - Dispensar, a contar de 18 de maio de 2023, o servidor EDSON LUIZ MUNIZ DA
SILVA, Assistente em C&T, CPF: ***.521.431-**, da função de Substituto do Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Diretoria de Análises de Resultados e
Soluções Digitais deste Conselho para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 2/2023
(Processo SEI nº 01300.005847/2023-63).
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9.667, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PÂMELA CRISTINA SOARES SILVA, CPF ***.331.901-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.012321/2023-21).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 653, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da
Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI
nº 6401608);
CONSIDERANDO
o
constante
dos
autos
do
Processo
nº
53500.028934/2023-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores RONALDO
NEVES DE MOURA FILHO, Chefe da Assessoria Internacional, no período de 8
a 22
de julho
de 2023,
RENATA FIGUEIREDO
SANTOYO, Especialista
em
Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 9 a 22 de
julho
de
2023,
e
ROBERTA
DOS
SANTOS
PEREIRA
HAKME,
Analista
Administrativo, no período de 9 a 22 de julho de 2023, para participação na
Segunda Sessão do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT),
Genebra, Suíça, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 628, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de
31 de maio de 2023, Seção 2, Página 5, retifica-se:
Onde se lê: "Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS OLIVEIRA
CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar
do GSM Association (GSMA) Mobile World Congress (MWC) Shanghai 2023 em Xangai, da
visita à sede da Huawei em Shenzhen, e da visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
da Huawei em Xi An, na República Popular da China, no período de 25 de junho a 7 de
julho de 2023, trânsito incluído, com ônus."
Leia-se: "Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS OLIVEIRA
CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, para participar
do GSM Association (GSMA) Mobile World Congress (MWC) Shanghai 2023 em Xangai, da
visita à sede da Huawei em Shenzhen, e da visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
da Huawei em Xi An, na República Popular da China, no período de 24 de junho a 7 de
julho de 2023, trânsito incluído, com ônus."
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 803, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista
o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº
01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 540019 e 540030 da Secretaria-
Executiva:
I. Márcio Tavares dos Santos, CPF ***.116.290-** - Ordenador de Despesas;
II. Cassius Antônio da Rosa, CPF ***. 009.240-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Juliana Nepomuceno Pinto, CPF ***.923.761-** - Gestora Financeira;
IV. Yuri Soares Franco, CPF ***.255.641-** - Gestor Financeiro substituto;
V. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Musa Assunção Santos, CPF
***.278.481-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 814, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA MIGUEL TEIXEIRA
para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Articulação e Parcerias, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Espaços e Equipamentos Culturais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 815, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA CÂNDIDO TONIDANDEL do cargo de Coordenadora de
Recursos Logísticos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e
Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, a contar do dia 15 de
maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 816, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LIANA BARBOSA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1810480, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, UORG 311311,
código FCE 1.13, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, no período de 12
a 20 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
DESPACHO Nº 60, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor HERBERT MOURA REGO, ocupante do cargo de
Diretor do Centro Nacional de Arqueologia, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, para participar da 9ª Sessão da Reunião dos Estados Partes da
Convenção de 2001 e da 14ª Reunião do Órgão de Assessoramento Científico e Técnico
(STAB), em Paris / França, no período de 10 a 16 de junho de 2023, incluindo trânsito, com
ônus para o IPHAN (Processo nº 01400.008924/2023-17).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 176, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no DOU de 12 de abril de 2023, o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.001411/2023-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEXANDRE CÉSAR AVELINO
FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1939520, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto
Brasileiro de Museus, para exercício na Coordenação de Projetos de Arquitetura e
Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio
da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.
Fechar