DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 706, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 1º Ten Refm (0172486219) BENEDITO FRANÇA DE
SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar de Recife (CMR), em
Recife-PE, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o 1º Ten Refm (0172486219) BENEDITO
FRANÇA DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Colégio Militar de Recife
(CMR), em Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Docente
na Disciplina de Matemática, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 707, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0150292027) PEDRO ALVES
FERREIRA NETO no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico à
Assessoria de Gestão de Educação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho
de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 708, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (Idt 0236838322) AMILTON DA
SILVA SANTOS no Comando Militar da Amazônia, em Manaus-AM, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gestor do Programa Estratégico Amazônia
Protegida e Gestor do Programa Calha Norte, no âmbito do CMA, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de junho de 2023, em vaga na cota do Gabinete do Comando Militar
da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 709, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
ALTERAR, a partir de 2 de junho de 2023, a agregação do General de Exército
EDUARDO ANTONIO FERNANDES, mantendo de acordo com o inciso I, e por ter incidido no
inciso IV, ambos do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 711, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap R/1 (0147852925) IPURINAM PAULINO
DE MELLO no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de Janeiro-
RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico na área de
educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osório, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de junho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura
do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 712, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0100384429) SILVIO SATURNO CORRÊA FILHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Departamento de Educação e Cultura do
Exército (DECEx), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a
alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0100384429) SILVIO SATURNO
CORRÊA FILHO no Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no Rio de
Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Gerente do
Projeto de Revitalização do Pantheon de Caxias, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de junho de 2023, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do
Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 713, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a
alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR,
por necessidade
do
serviço, ex
officio,
o Cel
Inf
(0762240638) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, do Estado-Maior do
Exército (Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 715, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (1142976339)
CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS, adido ao Departamento-Geral do Pessoal
(Brasília-DF), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 716, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Com (0521815449)
ANDERSON JOSÉ DUARTE, do Tiro de Guerra 10-014 (Aracati-CE), para o Ministério da
Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 717, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QMB (0204718845)
ALEX SIMÕES LIMA, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Manaus-AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 719, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Ten QAO (0434151346)
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Manaus-
AM).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 720, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf (0204724546) RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA, do
38º Batalhão de Infantaria (Vila Velha-ES).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 721, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0216456145) DONIWILKER JESUS DE OLIVEIRA, da
AMAN (Resende-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 722, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0131788846) EDSON ROSA PEREIRA JUNIOR, do
Cmdo 3ª Bda Inf Mtz (Cristalina-GO).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 723, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a designação por necessidade do serviço, ex officio, do
Cel Com (1181412535) HARLEY DE PINHO, para o Ministério da Defesa (Brasília-DF),
constante da Portaria - C Ex nº 672, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 100, Seção 2, de 26 de maio de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA