DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.041, DE 31 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do
art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o Processo Administrativo
nº 60430.000120/2023-73, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Fragata (FN) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER ARUEIRA,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para compor a comitiva da Chefia de
Assuntos Estratégicos na Visita de Orientação Técnica na Representação do Brasil junto à
Conferência do Desarmamento, na cidade de Genebra, Suíça, no período de 13 a 18 de
junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 3.024, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM-MD Nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a"
do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e tendo em vista o que consta no art. 487
da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a cláusula quinta do
Contrato Individual de Trabalho celebrado entre as partes e demais informações que
constam do Processo nº 60550.013383/2023-86, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato de trabalho da empregada pública QUELI
CRISTINA DO COUTO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1350964, ocupante do emprego de
Técnico em Atividades Hospitalares, Classe "D", Nível 020, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, a partir de 29 de maio de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 3.025, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI 60550.016123/2023-62, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora ROSÂNGELA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2484248, do cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem-Geral, código do cargo 485005,
Classe "B", Padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876979, a
contar de 29 de maio de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.081, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60585.001026/2023-78, resolve:
DISPENSAR o Cb SGS (FAB) BRUNO HEIRACTOR DA SILVA LIMA da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
a contar de 26 de maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.082, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60585.001026/2023-78, resolve:
DESIGNAR o Cb Int (EB) MARCOS DELON OLIVEIRA DE ARAUJO para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da
Secretaria
de Orçamento
e Organização
Institucional
da Secretaria-Geral
deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.084, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.001026/2023-78,
resolve:
DISPENSAR o Cb SGS (FAB) BRUNO HEIRACTOR DA SILVA LIMA de ficar à
disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de maio de
2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.101, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60500.000052/2023-71, resolve:
DESIGNAR, MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS, para exercer a função de
Assessor no Gabinete desta Secretaria, código FCE 2.13, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 3.103, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60500.000052/2023-71, resolve:
NOMEAR, LÍVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de
Coordenadora de Programação Orçamentária na Coordenação-Geral de Orçamento do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE
1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 3.078, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000099/2023-32,
resolve:
DESIGNAR o Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de
Defesa, o Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento
de Promoção Comercial, e o Cel (FAB) R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE, do Departamento
de Promoção Comercial, a fim de participarem da 54ª Edição do Salão Internacional de
Aeronáutica e do Espaço (Le Bourget 2023), a ser realizada na cidade de Paris/França no
período de 19 a 25 de junho 2023.
O afastamento do país, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, dar-se-á, conforme a seguir:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa e o Cel
(FAB) R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE, do Departamento de Promoção Comercial, no
período de 17 a 26 de junho de 2023, correspondente ao pagamento de passagens aéreas,
de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país e de diárias integrais no período de
18 a 25 de junho de 2023; e
- Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento
de Promoção Comercial, no período de 18 a 26 de junho de 2023, correspondente ao
pagamento de passagens aéreas, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país e
de diárias integrais no período de 19 a 25 de junho de 2023.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
TORNAR SEM EFEITO o Despacho de 12 de maio de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2023, Edição 91, Seção 2, Página 13, que autoriza o
afastamento do País da Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário RAQUEL BUITRON
VUELTA, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária -
Incra, lotada na Assessoria Internacional deste Ministério, com o objetivo de participar da
XXXVIII Reunião Especializada em Agricultura Familiar - REAF da Presidência Pro Tempore
da Argentina no Mercosul, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 21 a 25
de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº
55000.006017/2023-67)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo n.º 54000.029516/2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar EDILSON RAMOS VARANDA, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matricula SIAPE n°0723529, CPF***.876.401-**, dos encargos
de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Mato Grosso-
SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARINA REIS SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2010897, CPF n.º ***.791.598-**,
para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Mato Grosso- SR(MT), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000077/2021-81,
resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA GUERREIRO VILAR DE MELO OLIVEIRA, Procuradora
Federal, matrícula SIAPE nº 1260236, CPF n.º ***.959.152-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Coordenação Geral
Jurídica de Regularização Fundiária, do órgão de execução da Procuradoria Fe d e r a l
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na
cidade de Brasília -DF, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Medida Provisória