DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.839, DE 29 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000596/2023-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALAN SANTOS DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2697238,
para exercer a função de Coordenador de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Específicas do campus Seabra, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 581 - Autorizar o afastamento da servidora CECILIA OLIVEIRA BEZERRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1232127, lotada no campus
Alagoinhas, para realização de Doutorado-Sanduíche com concessão de bolsa pela CAPES,
a ser realizado em Ipswich - Inglaterra, através da University of Suffolk, no período de
05/06/2023 a 13/02/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o
IF Baiano (Processo nº 23807.250873.2023-86).
Nº 582 - Art. 1º Conceder Aposentadoria para a servidora Jessica Silva Almeida, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE 1855572, Classe C, lotada no Campus Valença, com
fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, c/c o Artigo 6º-A da
Emenda Constitucional 41/2003, redação dada pelo Art. 1° da Emenda constitucional
70/2012. (Processo 23327.251433.2020-04).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 583, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora MARINA MATOS MOURA, matrícula SIAPE
1869103, ao cargo de Psicólogo do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto -
campus Governado Mangabeira, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90, conforme
processo 23327.251704.2023-66.
Art. 2º A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 430/REITORIA/IFB, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000413.2023-24, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SAMANTA GONCALVES EMERICK CERQUEIRA,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2068655, SIAPECAD nº 01854962,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Diretoria de
adm. e Planejamento do Campus Riacho Fundo, do cargo de Diretor Administrativo, CD -
04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de
02 de junho de 2023.
Esse
documento Tornou
Sem Efeito
a
Portaria nº
Portaria 82/2022
-
RIFB/IFBRASILIA, de 1 de fevereiro de 2022.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 431/REITORIA/IFB, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000413.2023-24, resolve:
Nomear o servidor UBIRAJARA GUSMAO SOBRINHO JUNIOR, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 2244698, SIAPECAD nº 02013638, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) IFB Campus Riacho Fundo, para ocupar cargo
de Diretor Administrativo, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm. e Planejamento do Campus
Riacho Fundo.
Efeitos a partir de 02 de junho de 2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 432/REITORIA/IFB, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições
legais
e
regimentais
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23098.000679.2023-03, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ILVAN MEDEIROS LUSTOSA
JUNIOR,
ocupante
do cargo
de
Professor
de
Ensino Básico
Técnico
e
Tecnológico, SIAPE nº 3011381, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFB
Campus Planaltina do IFB, para exercício junto ao(à) Coordenação de Transição
Agroecológica,
da
Coordenação-Geral
de
Transição
Agroecológica,
do
Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério - MDA, em
conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do
Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do
órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 227/GAB/CAMB, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória
041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor ANTONIO JOSÉ PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX595XX, da Função
Gratificada de Assessor para Fiscalização de Contratos de Prestação de Serviços, código FG-
5, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 649, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, em consonância com
o entendimento da CPAD e teor do Parecer Jurídico, com fundamento na Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, Art. 127, inciso III e Art. 132, inciso II, em conformidade com o
Processo Administrativo Disciplinar nº 23243.000759/2023-30, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão ao(à) servidor(a) DÉBORA DUARTE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula Siape nº 1989795, lotada no Instituto Federal Farroupilha, Campus Avançado
Uruguaiana, em razão de ter cometido infrações administrativas tipificadas pela Lei
8.112/90 como abandono de cargo, tendo se ausentado do serviço intencionalmente, de
forma contínua e por período superior a trinta dias, conforme lastro probatório do referido
processo.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 441 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO- O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.002261.2023-91,
R ES O LV E :
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Daniela Bogado Bastos
de Oliveira, Matrícula SIAPE 1911995, do quadro permanente deste IFFluminense, para
Participação da Missão Educacional Internacional da ABEA UIA 2023, com capacitação no
Congresso Mundial UIA 2023 - Futuros sustentáveis - sobre Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável, para estudo e desenvolvimento científico profissional com visitas técnicas e
intercâmbio acadêmico e cultural na Dinamarca e em Estocolmo, no período de
30/06/2023 a 10/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 442 - REIT/IFFLU, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de
Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23
de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198
de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, página
72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no
DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no Quadro de Pessoal
do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS
DE
LOT AÇ ÃO
CÓDIGO DE
V AG A
.
Jasmine Andrade Sanz
Arquitetura
e
Urbanismo
Campos Centro
207404
. Conrado
Gonçalves
Carvalho
Arquitetura
e
Urbanismo
Campos Centro
836066
.
Rafael Braga De Souza
Arquitetura
e
Urbanismo
Campos Centro
207230
. Natascha
Sokolovicz
Massera Fernandes
At e n d i m e n t o
Ed u c a c i o n a l
Especializado
Quissamã
953281
. Alexandre
De
Oliveira
Mieli
Controle e Automação
Santo
Antônio
de
Pádua
947125
.
Geraldo Furtado Neto
Controle e Automação
Itaboraí
953275
. Vinicius Manhães Gabriel
De Brito Cavalcanti
Controle e Automação
Itaboraí
953276
.
Clarice Piedade Silva
Dança
Campos Centro
207382
. Romulo Do Nascimento
Pereira
Design Gráfico
Campos Centro
207048
. Alisson
De
Almeida
Santos
Direito
Campos Centro
207326
. Pedro
Vieira
Sarmet
Moreira
Educação Física
Campos Guarus
207257
. Rafael Lima De Oliveira
Eletrotécnica
Itaperuna
207124
. Francisco Tiago Carvalho
Silva
Eletrotécnica
Macaé
207109
. Pablo Cesar Rocha Salve
Eletrotécnica
Quissamã
953280
.
Rogério Salustiano
Eletrotécnica
Quissamã
953260
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