DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.379/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000103.2023-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELISANGELA FERREIRA DUARTE, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2109807, SIAPECAD nº 01892008,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Amajari, do
encargo de substituto do(a) Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos
a partir de 17 de abril de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.380/GAB-REITORIA/IFRR, DE 8 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000103.2023-98, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotado(a)
no(a) Coordenação de Gestão de Contratos, e em exercício no(a) Campus Amajari, para
substituir o(a)
Chefe de
Gabinete, FG
- 01,
do(a) Campus
Amajari, em
seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 17 de abril de
2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.635/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000588.2023-88, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDETE CORREA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089732,
SIAPECAD nº 02392681, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, do
encargo de substituto de Diretor(a) do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e
Inovação, CD - 04, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 26 de maio de
2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.636/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000588.2023-88, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor
RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1423301, SIAPECAD
nº 02173940,
lotado(a) no(a)
Coordenação Curso
Tecnologia
Aquicultura, para
exercer o
encargo de
substituto fixo
do(a) Diretor(a)
do
Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, CD - 04, do(a) Campus Avançado
Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 01
de junho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.684/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23231.000582.2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO SANTOS BARRETO THOMAZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1677418, SIAPECAD nº 01444768, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico
Administração, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente, FUC - 01,
do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
Substituta
PORTARIA Nº 1.686/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23231.000582.2023-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARLA CRISTINA TABOSA MACHADO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1150325,
SIAPECAD nº 02357489, lotado(a) no(a) Campus Avançado Bonfim, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Subsequente, FUC - 01, do(a)
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 31 de maio de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
Substituta
PORTARIA Nº 1.691/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE MAIO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora KARLA SANTANA MORAIS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1739935, SIAPECAD nº
01512557, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e Saúde, e em
exercício no(a) Diretoria da Agencia de Inovação, para substituir o(a) Pró-reitor(a) de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 02, do(a) Reitoria, tendo em vista o
afastamento do titular para Licença para Tratamento de Saúde em Pessoa da Família,
conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 24 de maio de 2023
a 09 de junho de 2023.
ALINE CAVALCANTE FERREIRA
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.661 - Designar o servidor do Câmpus Florianópolis-Continente CAIO ALEXANDRE
MARTINI MONTI, SIAPE nº 1561501, para a função de Coordenador dos Laboratórios de
Alimentos e Bebidas do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 1.662 - Dispensar a servidora MILENE MARQUEZI, SIAPE 2241043, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 1.663 - Designar, a partir de 05/06/2023, a servidora FERNANDA LETÍCIA DE FREITAS
RIEIRO ALVES, matrícula SIAPE nº 1691164, para a função de Coordenadora da Biblioteca
do Câmpus Lages - FG2.
Nº 1.664 - Autorizar o Afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ HENRIQUE
MARTINS ARTHURY, Siape nº 2945069, para o Pós-Doutorado no Departamento de Física e
Astronomia e Instituto de Física de Materiais Avançados, Nanotecnologia e Fotónica da
Universidade do Porto (IFIMUP), em Distrito do Porto/ Portugal, no período de 01/08/2023
a 30/06/2024. Processo no. 23292.012000/2023-14.
Nº 1.665 - Designar a servidora ELIANE MARIA ZANDONAI MICHIELIN, matrícula SIAPE nº
1815614, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do
Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 1.666 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 04 de fevereiro de 2023, a ELIANE
APARECIDA RUFINO, companheira em união estável com o servidor IVAN CESAR CUNHA ,
falecido em 04 de fevereiro de 2023, matrícula SIAPE 277610, ocupante do cargo de
OPERADOR DE TELE-IMPRESSORA, classe B, nível 416, em regime de trabalho de 40 horas,
correspondente a 60% dos proventos de aposentadoria, de acordo com o Art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135
de 2015. (Processo nº 23292.002831/2023-88).
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.173/IFSP, DE 23 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007639.2023-91, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor DANIEL ORTIZ SILVA DAMATO, mat. Siape nº 168****, código de vaga nº 0813916,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Classe/Nível/Padrão D-207, do
Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Reitoria/SP; com base no artigo 10, § 1º
e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese
em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos
calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de Laboratório - Área.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.408/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Retificar a Portaria nº 2252, de 30/05/2023, publicada no DOU dia 31/05/2023,
Seção 2, página 27 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) ARNALDO R O D R I G U ES
DE LIMA.
Onde se lê:
"código de vaga 0587385 (exoneração de Tiago Brasil de Avila em 09/05/2022
Portaria 2016 publicada no DOU de 12/05/2023.)."
Leia-se:
"código de vaga 0587385 (exoneração de Tiago Brasil de Avila em 09/05/2023
Portaria 2016 publicada no DOU de 12/05/2023.)."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.409/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000839.2023-02, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CESAR AUGUSTO GIRKE, ocupante do cargo de
Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São Carlos, e em exercício no(a) Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus São Carlos, da
função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas do Câmpus São Carlos. Efeitos a partir de 05 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.410/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000841.2023-73, resolve:
Designar a servidora CINTIA YURI SOGA BOMFIM MACHADO, ocupante do cargo
de Psicologo Area, SIAPE nº 125****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Câmpus São Carlos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus São Carlos. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.412/IFSP, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010276.2023-71, resolve:
Designar o servidor LUIS GUSTAVO DE ANDRADE FAGIOLI, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Câmpus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Sociopedagogica do Câmpus Campinas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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