DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.937/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000550/2023-48, resolve:
Designar o servidor AUGUSTO PLÁCIDO CAVALCANTE MELO DE LIMA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº
1246615, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Corrente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do
referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.938/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000795/2023-25, resolve:
Designar a servidora DANYELLE ANDRADE MOTA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 1321851, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.939/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000150/2023-23, resolve:
Designar a servidora JARDÊNIA DE SOUZA FERNANDES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, Matrícula SIAPE nº 3006834, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pio IX, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Agropecuária do referido campus, Código FUC-
1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.940/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000794/2023-81, resolve:
Designar o servidor FRANCÍLIO DE OLIVEIRA SOUSA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 2750545, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 923, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002510.2023-61, de 31 de maio de 2023; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 890/2023-RE/IFRN, de 30 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos, conforme especificado a
seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
.
2265032
Elias 
Nunes
Filho
C D. 4
Diretor 
de
Planejamento 
e
Negócios
Direção-Geral
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS APODI
PORTARIA Nº 197, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23136.000998.2023-15, de 1 de junho de 2023, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Francisco Eudes Oliveira
Barrozo, Matrícula Siape nº 1775949, da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico de Nível médio em Manutenção e Suporte em Informática, modalidade presencial
(FCC), integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Apodi, para o qual foi
designado por meio da Portaria nº 118/2021-DG/AP/RE/IFRN, de 22 de abril de 2021.
FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 277, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:  
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LEONARDO
CURY DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2858683, lotado no Campus Bento Gonçalves
do IFRS, pelo período de 05/06/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus
limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
apresentação de trabalho no 44th World Congress of Vine and Wine, em Cádiz
e
Jerez 
de
la 
Frontera,
Espanha,
nos 
termos
do 
Processo
nº
23360.000380/2023-93.
 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 278, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JEFFERSON HAAG,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1277931, lotado no Campus Caxias do Sul do IFRS, pelo período de 05/06/2023 a
11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para missão de trabalho no French Corrosion Institute, em
Saint Etienne, França, nos termos do Processo nº 23362.000396/2023-86.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 291, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JANINE BENDOROVICZ
TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1345378, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
22/06/2023 a 02/07/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no
XX Congresso Mundial da Associação Internacional de Sociologia, promovido pela ISA, em
Melbourne, Austrália, nos termos do Processo nº 23360.000359/2023-98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 292, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SHANA SABBADO
FLORES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1796017, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
05/06/2023 a 11/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para apresentação de trabalho no 44th World
Congress of Vine and Wine, em Cádiz e Jerez de la Frontera, Espanha, nos termos do
Processo nº 23360.000381/2023-38.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 119, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ÂNGELA SUGARI BASSO, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE 3051529, da função de Chefe do Setor de Contratos do IFRS - Campus
Caxias do Sul, código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 150, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora ÂNGELA SUGARI BASSO, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE 3051529, para a função de Chefe do Setor de Comunicação Social do
Campus Caxias do Sul, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.049, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro
de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022, publicado no D.O.U. de 29/04/2022,
classificação final homologada através do Edital nº. 038/2022, publicado no D.O.U. de
05/08/2022, bem como informações contidas no processo nº 23270.000495/2023-79,
resolve:
Art. 1º Contratar VANESSA APARECIDA DE SÁ MACHADO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Automação Industrial; Controle de Processos Industriais;
Desenho Técnico; Gestão de Projetos; Instrumentação Industrial; Processos Industriais;
Programação em PLC's (Controlador Lógico Programado); Projetos de Automação; Redes
Industriais; Sistemas Digitais de Controle;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à
remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e
regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.068, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de outubro
de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e tendo
em visto o Processo Eletrônico nº. 23154.000660/2019-51, resolve:
Art.1º Encerrar a colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Espírito Santo,
da servidora Perla da Cunha Maciel, matrícula SIAPE nº. 1740342, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
autorizada pela Portaria Nº 2.028, de 22 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 03 de
janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS