DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.804 - Dispensar, a pedido, MARCO TÚLIO AGUIAR MOURÃO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 2571744,
da função/cargo
de CHEFE DE
DEPARTAMENTO, código:
FG-01, do
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COMUNITÁRIA da
FACULDADE DE
MEDICINA desta
Universidade, a partir de 09 de JUNHO de 2023 (Processo nº 23067.018671/2023-52).
Nº 2.805 - Dispensar, a pedido, ROBERTO DA JUSTA PIRES NETO, matrícula SIAPE nº
2356999, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA da
FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, a partir de 09 de JUNHO de 2023 (Processo
nº 23067.018671/2023-52).
Nº 2.806 - Art. 1º Designar MARCELO JOSÉ MONTEIRO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2077158, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do
DEPARTAMENTO DE
SAÚDE COMUNITÁRIA da
FACULDADE DE
MEDICINA desta
Universidade, a partir de 10 JUNHO de 2023, por um período de DOIS anos.
Art. 2º Designar MAGDA MOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 4479841,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.018671/2023-52).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.824, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor NILSON NASCIMENTO FELIX, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Código de Vaga nº 0224496, SIAPE nº 0292449, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº 23067.002030/2022-03).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 383, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, sob a coordenação da
primeira, comporem a Comissão de Avaliação de Recursos do Programa de Avaliação de
Desempenho -Ciclo 2023 dos servidores técnico-administrativos em educação da Ufes:
. NOME
SIAPE
CARGO
F U N Ç ÃO
. Cristianne Pereira Cunha
1652248
Assistente em
Administração
Membro Titular
. Jhullayson 
Ferreira 
de
Carvalho
2165867
Auxiliar em
Administração
Membro Titular
. Ivan Gomes da Silva
425679
Auxiliar em
Administração
Membro Titular -CIS
. Amanda Antunes Duarte
1273357
Tecnólogo-
Fo r m a ç ã o
Membro Suplente
. Alvaleria Cuel
1174727
Auxiliar de
Enfermagem
Membro Suplente -CIS
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo ALEXANDRE BABILONE FONSECA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU
em 29/06/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 862367.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.030077/2023-20)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 1.978 - Dispensar CARLA FERNANDA BRANDAO BARBOSA LOBATO, matrícula
SIAPE nº 2319746, da função de Coordenador de Gestão da Informação (GR),
FG-01, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da publicação.(Processo
nº 23068.029228/2023-05)
Nº 1.979 - Designar CARLA FERNANDA BRANDAO BARBOSA LOBATO, matrícula
SIAPE nº 2319746, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão
Administrativa (PROGEP), FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, a partir da publicação.(Processo nº 23068.029228/2023-05)
Nº 1.991 -
Designar CAMILA PEREIRA NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº
1826215, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Informação (GR),
FG-01, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir da publicação.(Processo
nº 23068.029931/2023-13)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 956, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.163366/2023-02,
Resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) IRIS DE FATIMA ABREU DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CLAUDIO DOS SANTOS, aposentado, ocupante do
cargo de Motorista, matricula Siape 305456, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 23/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (23/04/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 957, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.157062/2023-06,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MÁRCIA TAVARES FERNANDES SILVA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LENILDO FERNANDES SILVA, aposentado,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 303996, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecido em 05/01/2023, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (05/01/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 958, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.157079/2023-55,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NATALINA LEAL RIBEIRO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE LUIS COSTA RIBEIRO, ativo(a), ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matricula Siape 304475, do quadro de pesso-al desta
Universidade, falecido em 03/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (03/03/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 967, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.155904/2023-87, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO TELCH DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 690 de 25/04/2023,
publicada no D.O.U de 27/04/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 976, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Análise, do Instituto de Matemática e
Estatística; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.165178/2023-19, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de
11/06/2023, ALDO AMILCAR BAZAN PACORICONA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1892207, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Análise,
do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 383/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JULIANE LUDWIG, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 2065987, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Agronomia, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 349/GR/UFFS/2023, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.015575/2023-21.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 349/GR/UFFS/2023, de 22 de
maio de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 384/GR/UFFS, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DÉBORA LEITZKE BETEMPS, Professora
do
Magistério Superior,
Siape
nº 1929652,
para
exercer
a função
de
Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia, do Campus Cerro Largo,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.015575/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD