DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo: 23066.019528/2023-98.
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1506867
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Medicina da Bahia/Departamento
de Medicina Interna e Apoio Diagnóstico.
Data/Período: 07/06/2023 a 13/06/2023.
Evento: Participar do EAACI (European Academy of Allergy and Clinical
Immunology) Congress 2023.
País de Destino: Hamburgo/Alemanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.026834/2023-81.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115505
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 17/06/2023 a 25/06/2023
Evento: Participar da International Joint Conference on Neural Networks (IJCNN).
País de destino: Australia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.030520/2023-82
Nome: LINDEMBERG ASSUNCAO COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3153844
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 23/06/2023 A 30/06/2023
Evento: PARTICIPAR DO HTAI
País de destino: AUSTRALIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.032638/2023-45
Nome: ADRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1748775
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Data/Período: 01/08/2023 a 31/07/2024; sendo 01/08/2023 a 31/08/2023 no
Brasil; de 01/09/2023 a 31/04/2024 na Universidade do Quebec (UQÀM), Canadá e;
01/05/2023 a 31/07/2024 no Brasil.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Comunicação e Cultura.
País de destino: Canadá/ Brasil
Ônus: CAPES PrInt, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023
Processo: 23066.028682/2023-51
Nome: VINICIUS CASTELUBER LAASS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2315765
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 03 a 12/06/2023
Evento: Participar do " Nielsen Theory and Related Topics".
País de destino: Bélgica
Ônus: Limitado
Processo: 23066.026710/2023-03
Nome: CLARICE SANTOS MOTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2570813
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Data/Período: 02/05/2023 a 10/06/2023
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição Kent and Medway Medical School.
País de destino: Inglaterra
Ônus: Limitado
Processo: 23066.014662/2023-01
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), ,
resolve:
Nº 1.232 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JÉSSICA MILLENA FIGUEIRÊDO MARTINS, junto a
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período
de
29/05/2023
a
28/05/2023
(contrato
nº
026/2023).
(processo
nº
23096.032355/2023-46)
Nº 1.233 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ÍTALO URBANO BARROS FERNANDES, junto a
Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período
de
30/05/2023
a
29/05/2024,
(contato
nº
027/2023).
(processo
nº
23096.032323/2023-41)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.245 - Conceder pensão temporária por morte a JOHANN VELOSO DE MORAIS, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222,
inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento
do ex-servidor FÁBIO MURILO DE MORAIS em 20/05/2023, matrícula SIAPE nº 1.420.395,
cargo ocupado: Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90
(nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.038099/2023-09)
Nº 1.246 - Conceder pensão temporária por morte a MIGUEL FÉLIX SILVA, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
INALDO FÉLIX DO NASCIMENTO em 21/05/2023, matrícula SIAPE nº 0332247, cargo
ocupado: Técnico em Curtume e Tanagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90
(nova redação dada pela Lei 13.846/2019).
Nº 1.247 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 70/2021 e termo aditivo, de
CARLOS HENRIQUE DE MORAIS ALVES, matrícula SIAPE nº 3255636, Professor de Magistério
Superior (Substituto), contratado para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Arte e
Mídia do CH/UFCG, com efeito a partir de 09/06/2023. (processo nº 23096.034147/2023-
81)
Nº 1.249 - Conceder pensão vitalícia a ROSEMARY VELOSO DE MORAIS, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FÁBIO
MURILO DE MORAIS, ocorrido em 20/05/2023, matrícula SIAPE nº 1420395, cargo
ocupado: Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.038069/2023-94)
Nº 1.250 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por G U S T AV O
DE ALBUQUERQUE CABRAL, matrícula SIAPE Nº 1370919, com lotação na Unidade
Acadêmica de Geologia e Mineração do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, código
de vaga nº 254264, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência retroativa a 10/04/2023. (processo nº
23096.028415/2023-26)
Nº 1.263 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCUS VINICIUS
LIA FOOK, matrícula Siape: 2139926, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia,
para participar da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joint Meeting", na Yangzhou
University, em Yangzhou - China, durante o período de 14 a 24 de julho de 2023, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.038090/2023-
90)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.264 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MATHEUS AUGUSTO
DE BITTENCOURT PASQUALI, matrícula SIAPE 1031589, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais, para participar da Missão Científica "Bingo: First Brazil
China Joint Meeting" na Yangzhou University, em Yangzhou na China, no período de 14 a
28 de julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo
nº 23096.038807/2023-01)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.265 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora FRANCILENE
PROCÓPIO GARCIA, matrícula SIAPE 0337272, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia
Elétrica e Informática, para participar da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joint
Meeting" na Yangzhou University, em Yangzhou na China, durante o período de 14 a 24 de
julho de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.038241/2023-18)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 147, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.002298/2023-91, resolve:
Art. 1º Interromper a partir de 29/05/2023 a licença para o trato de assuntos
particulares do servidor THIAGO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n. 1313118, ocupante do
cargo de Produtor Cultural, lotado no Núcleo de Produção Cultural da Pró-Reitoria de
Cultura, nos termos do Art. 13, § 1º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24
de março de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 309, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO VIEIRA FERNANDES, Matrícula n° 1190767/SIAPE,
Professor Auxiliar, da função de Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de
Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI, Matrícula n°
1274146/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de
Medicina do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de Catalão.
Art. 3º Designar AUGUSTO CÉSAR
DA FONSECA NETO, Matrícula n°
3085606/SIAPE, Professor Auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 4º Designar JONATHA CAJADO
MENEZES E SILVA, Matrícula n°
3282849/SIAPE, Professor Assistente A, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do
Curso de Medicina do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir de 05 de junho 2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº
23070.028884/2023-33).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.699 - Dispensar, de ofício, DIEGO ALEXANDRINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1954642,
da função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO
desta Universidade, a partir de 31/05/2023 (Processo nº 23067.025849/2023-11).
Nº 2.700 - Designar CARLOS SERGIO FROTA JUNIOR, matrícula SIAPE 2318498, para exercer
a função/cargo de GESTOR ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da FACULDADE DE DIREITO
desta Universidade (Processo nº 23067.025849/2023-11).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
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