DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE GEOCIÊNCIAS, de 01 de setembro de 2023 à 29 de fevereiro de 2024, para realizar
Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Curso de pós-doutorado na instituição
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus para CAPES (Bolsa)
01/09/2023 - 29/02/2024; com ônus para CAPES(Passagens) 01/09/2023 - 29/02/2024;
(Processo Nº 23081.067757/2023-21).
PAULO BAYARD DIAS GONCALVES,
PROFESSOR TITULAR-LIVRE - MAGIST
SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 23 de junho de 2023 à 08 de
julho de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
Hebei Normal University, em Shijiazhuang/China com ônus para UFSM(Diárias) 23/06/2023
- 08/07/2023; com ônus para UFSM(Passagens) 23/06/2023 - 08/07/2023; (Processo Nº
23081.065471/2023-19).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM DE 1º DE JUNHO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 95-DESIGNAR DIEGO BERLEZI RAMOS, Matrícula SIAPE 2421956, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Engenharia Elétrica da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.079, pelo período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 96-DESIGNAR ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA CANDIA, Matrícula SIAPE 2240774,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de
Informação, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.094, pelo
período de 2 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 97-DESIGNAR FREDERICO MENINE SCHAF, Matrícula SIAPE 2861222, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.089, pelo período de 2
(dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 98-DESIGNAR, pro tempore, MARCOS DANIEL DE FREITAS AWRUCH, Matrícula SIAPE nº
1286469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia Aeroespacial, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código
FC C . 1 4 1 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 99-DESIGNAR, pro tempore, NATANAEL RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE nº
6382285, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Engenharia de Telecomunicações, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia,
Código FCC.142.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 100-DISPENSAR CÉSAR GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2364343, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da estrutura
organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.080, para a qual foi designado, pro
tempore, pela Portaria N.091/2023/CT, de 25/05/2023.
Nº 101-DESIGNAR CÉSAR GABRIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2364343, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para o
exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da
estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.080, pelo período de 2 (dois)
anos.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.582, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela LEI Nº 9.007, DE 17 DE MARÇO DE 1995, e demais informações que
constam do processo nº 23089.015469/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JORGE LUIZ JANUÁRIO, Siape
1356533,
ocupante do
cargo de
Técnico
em Equipamento
Médico-Odontológico,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), para
exercício na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de
Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.610 - Exonerar, a pedido, a servidora ANA FLAVIA POPI, Matrícula SIAPE nº 1832877,
da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Biomedicina da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.611 - Designar a servidora FERNANDA GASPAR DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº
2157496, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Graduação em
Biomedicina da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.612 - Exonerar a servidora EMANUELA BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº
1822696, da função de Coordenadora Pro tempore do Curso de Graduação em Terapia
Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 2.613 - Designar a servidora EMANUELA BEZERRA TORRES MATTOS, Matrícula SIAPE nº
1822696, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Terapia
Ocupacional do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 2.615 - Exonerar a servidora MARIANA AGOSTINI DE MORAES, Matrícula SIAPE nº
2151369, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química
do Campus Diadema (FUC-01).
Nº 2.616 - Designar a servidora MILENE COSTA CODOLO, Matrícula SIAPE nº 2234846, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química do
Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.650, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear JOAO PADUA MANZANO habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 293 de 12 de maio de 2023, publicado no DOU de
16/05/2023, p. 82, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0672516. Origem da vaga: Aposentadoria de Djalma
Jose Fagundes, DOU de 01/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a
partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.660, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 01/06/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Adjunto (C), Referência 2, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor
DIOGO SILVA PELLOSI, Matrícula SIAPE nº 2398356 (Processo SEI nº 23089.013464/2023-
53).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 432, DE 30 DE MAIO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23746.005029/2023-64, resolve:
Art. 1° - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, com proventos proporcionais, a CELIA REGINA FERRARI FAGANELLO, matrícula
SIAPE n.º 1716576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado
Nível III, Classe "7", lotado no Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do
Campus Sosígenes Costa, desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II,
da Emenda Constitucional 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26,
§ 2º EC 103/2019.
Art. 2° - DECLARAR vago o respectivo cargo
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor DANILO DE SOUZA TONELLI JUNIOR, matrícula SIAPE
0389812, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como
PREFEITO UNIVERSITÁRIO (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 949, de 09/09/2015,
da Reitora, publicada no DOU de 14/09/2015.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/06/2023.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, RES O LV E :
Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matricula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 797, de 10/09/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 11/09/2018.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 521, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARILIA LIS FIRMINO SILVA, matrícula SIAPE
2019126, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 796, de 10/09/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 11/09/2018.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO