DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016954/2022-61, resolve:
Nº 522 - Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUIS GOMES DOS REIS, matricula SIAPE
2604781, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como CHEFE
DO SETOR DE DATACENTER (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1435, de 27/12/2019, do Reitor, publicada no DOU
de 06/01/2020.
Nº 523 - Art. 1º Dispensar a servidora CASSIA LUCIANA ALEXANDRE, matricula SIAPE
1125906, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE TI (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 33, de 13/01/2023, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 17/01/2023.
Nº 526 - Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIS GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE
2604781, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como
DIRETOR DA DIVISÃO DE DATACENTER (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 527 - Art. 1º Designar a servidora CÁSSIA LUCIANA ALEXANDRE, matrícula SIAPE
1125906, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE TI (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 524, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como PREFEITO UNIVERSITÁRIO (CD-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.007290/2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARILIA LIS FIRMINO SILVA, matrícula SIAPE
2019126, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, como DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 12.772/12, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial n.º 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de Abertura n.º 29/2022, publicado no DOU de 04/11/2022, e o Edital de Homologação n.º
39/2023, publicado no DOU de 31/05/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, para a sede de Uberaba, DANIELLE PAULA DE OLIVEIRA
GONCALVES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 20 horas
semanais, código de vaga n.º 0641062, em decorrência de exoneração a pedido, publicada
no DOU de 02/12/2020.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 171, DE 31 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.007211/2023-54,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código
905968, ocupado por JOÃO VICTOR BARROS DANTAS, matrícula SIAPE: 3210143, com
exercício na Divisão de Concursos e Seleções e lotação na Superintendência de Gestão de
Pessoas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em
virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
25/05/2023 (Processo nº 23282.007211/2023-54).
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 201, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado DIEGO RODRIGUES MACIEL SANTOS, matrícula nº
224****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto a Universidade Federal da Bahia.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE SANTA ROSA ROITBERG, CPF nº ***.118.698-**, para
exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em Saúde,
da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação, da Administração Central da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 12 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 2 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANDRE GUSTAVO DE MELO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1958808, para
realizar pesquisa em fundo documental preservado na Biblioteca do Germanisches
Nationalmuseum, em Nurembergue, Alemanha, com ônus para esta instituição, pelo
período 
de 
24/6/2023 
a 
4/7/2023 
(incluído 
o 
trânsito), 
conforme 
processo
23106.055125/2023-99.
CAMILA SIEBERT ALTAVINI, ocupante do cargo de Psicológo, matrícula SIAPE n.
2170221, para apresentação de trabalhos em formato de pôster e em formato de
apresentação oral no 32o IASP World Congress (Congresso Mundial da Associação
Internacional de Prevenção de Suicídio), em Piran, na Eslovência, com ônus limitado para
esta instituição, pelo período de 18 a 23/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.054128/2023-13.
CARLA NUNES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n. 2088007, para realizar trabalho no Laboratório de Parasitologia
da Unidade "Molecules de Communication et Adaptation des Microorganismes" (MCAM)
do Muséum National d'Histoire Naturelle (MNHN) de Paris-França, com ônus limitado para
esta instituição e ônus CAPES, pelo período de 24/6 a 8/7/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.059672/2023-43.
CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1662239, para realizar visita
técnica na Faculty of Architecture da Gdansk University of Technology, em Gdansk, na
Polônia, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 23/6/2023 a 1/7/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.058811/2023-11.
GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n. 1535405, para visita técnica à Universidade de Sichuan e Participação da
International Curriculum Week (University Immersion Program), em Chengdu - Sichuan, na
China, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 23/6 a 9/7/2023 (incluído
o trânsito), conforme processo 23106.052295/2023-11.
ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1122739, para participação em
seminário promovido pelo Ministério da Alimentação e Agricultura do governo alemão, em
Berlim - Alemanha, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 25 a
29/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.056988/2023-83.
JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 013459082, para receber
Prêmio Jaap Schijve e Conferência ICAF, em Delft/ Holanda, para realizar visita técnica no
Imperial College de Londres, na Inglaterra, participar de reunião na Universidade do Porto
e visita no IST, na Universidade de Lisboa, ambas em Portugal, com ônus limitado para
UnB, pelo período de 24/6/2023 a 13/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.061204/2023-39.
LUCIANO ROSSONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE n. 1206020, para participar do Curso de Curta Duração (Escola de Verão)
Psychological Networks Amsterdam Summer School 2023 (PNASS 2023), em Amsterdã,
Holanda, com ônus para esta instituição, pelo período de 8 a 16/7/2023 (incluído o
trânsito), conforme processo 23106.060090/2023-18.
RUI SEIMETZ, matrícula SIAPE nº 0404488, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para apresentar trabalho e participar das atividades do evento XVI
CIAEM - Conferência Interamericana de Educação Matemática na Universidade de Lima, em
Lima, Peru, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023 (incluído trânsito), com ônus da UnB,
conforme processo SEI nº 23106.048329/2023-73.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.851, DE 1º DE JUNHO DE 2023*
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.013661/2023-15,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAQUEL ROGÉRIO ANDRIOLA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao
Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de junho de 2023 a 30 de novembro de 2023,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 31/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
(*)Republicação por conter incorreções, em relação ao original assinado, no DOU n.º 105,
de 02 de junho de 2023, Seção 2, Página 39.
PORTARIA Nº 1.852, DE 1º DE JUNHO DE 2023*
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.014258/2023-03,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MARIA RENATA MACHADO UCHÔA,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Língua Espanhola e Respectivas Literaturas, para prestar serviço
junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 01 de junho de 2023 a 30 de novembro de
2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato n.º 32/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
(*)Republicação por conter incorreções, em relação ao original assinado, no DOU n.º 105,
de 02 de junho de 2023, Seção 2, Página 39-40.