DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva;
b) primeiro suplente: Daniela Ferreira dos Reis; e
c) segundo suplente: Juliana Vieira dos Santos;
IV - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Alexandre de Oliveira Barcellos;
b) primeiro suplente: Eudoxio Antônio Batista Júnior; e
c) segundo suplente: Dayana Pereira Xavier da Silva;
V - Ministério da Educação:
a) titular: Rosilene Cruz de Araújo;
b) primeiro suplente: Maria do Socorro Silva; e
c) segundo suplente: Lucimar Rosa Dias;
VI - Ministério da Cultura:
a) titular: Flávia de Jesus Costa;
b) primeiro suplente: Diana Dianovsky; e
c) segundo suplente: Sandra Cipriano Chaves;
VII - Ministério da Saúde:
a) titular: Gustavo dos Santos Souza;
b) primeiro suplente: Flavia Nogueira e Ferreira de Sousa;
VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Danyel Iório de Lima;
b) primeiro suplente: Gustavo Teixeira Lino;
IX - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Sônia da Costa;
b) primeiro suplente: Fernanda Gomes Rodrigues; e
c) segundo suplente: Elisangela Lizardo de Oliveira;
X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes;
b) primeiro suplente: Rita de Cássia Guimarães Mesquita; e
c) segundo suplente: Carina Mendonça Pimenta;
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Edmilton Cerqueira;
b) primeiro suplente: Camila Batista Marins Carneiro; e
c) segundo suplente: Alencar Kos Duarte Brag;
XII - Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Paula Balduino de Melo;
b) primeiro suplente: Rozembergue Batista Dias;
XIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Irenilda Aparecida Maria Francisco;
b) primeiro suplente: Andrew Toshio Hayama; e
c) segundo suplente: Ana Claudia Macedo;
XIV - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) titular: Erina Batista Gomes;
b) primeiro suplente: Florivaldo Mota Rocha; e
c) segundo suplente: Maria Eliene Pereira do Vale;
XV - Ministério das Mulheres:
a) titular: Sara Deolinda Cardoso Pimenta;
b) primeiro suplente: Maria Josicleide de Aguiar; e
c) segundo suplente: Atiliana da Silva Vicente Brunetto;
XVI - Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Bruno Rodrigues da Silva;
b) primeiro suplente: Leosmar Antônio; e
c) segundo suplente: Maike Sá;
XVII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
XVIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra:
a) titular: Ruberval Lopes da Silva;
b) primeiro suplente: Dulce Vidigal do Amaral; e
c) segundo suplente: Marcelo Fernandes Pinto;
XVIX - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto
Chico Mendes:
a) titular: Luiz Francisco Ditzel Faraco;
b) primeiro suplente: Tatiana Rehder; e
c) segundo suplente: Tiago Eli de Lima Passos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 597/SECEX, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARIA EMILIANA ANDRADE PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1960775, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 598/SECEX, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar SANDRA GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento,
Orçamento e
Administração,
da
Secretaria Executiva,
durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MMA Nº 529, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349,
de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, na Portaria
Interministerial nº 110, de 26 de março de 2014, e no Acordo de Cooperação nº 001, de
26 de fevereiro de 2018, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
02000.000099/2016-41, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Unidade de Gestão do Plano de Investimento
(UGPI) do Brasil para o Programa de Investimento em Florestas, os servidores a seguir
indicados:
I - Daniel Pinheiro Viegas, matrícula SIAPE nº 3334894, na qualidade de Diretor
do Projeto; e
II - Luis Antonio Valois Morais, matrícula SIAPE nº 2439137, na qualidade de
Coordenador-Geral.
Art. 2º Designar a equipe de monitoramento com vistas à implementação de
ações conjuntas entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Fundação
Pró-Natureza - FUNATURA:
I - Leonardo Queiroz Correia, matrícula SIAPE nº 1907113, como representante
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
II - Pedro Bruzzi Lion,
CPF 563.651.281-34, como representante da
FUNATURA .
Art. 3º Fica revogada a Portaria SECEX nº 25, de 18 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
JOÃO PAULO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO CORDER, matrícula SIAPE n. 1688413, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria de
Conformidade, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSE DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 3302820, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria
de Conformidade, código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.286, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar IANA CARMEM DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE n. 1510616, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro de
Triagem de Animais Silvestres em Natal, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.291, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
"Conceder, por força de Decisão Judicial de que trata o Processo n° 1025730-
98.2023.4.01.3500, proferida pelo Juiz Federal Jesus Crisóstomo de Almeida, expedida pelo
Juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiânia/GO, pensão em favor de
CAROLINA SILVEIRA MAGALHAES DE CAMARGO, filha maior inválida do ex-servidor ENE
MAGALHAES DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº 0686796, falecido em 05 maio de 2011, no
cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III , com fundamento no § 7º do artigo 40
da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003,
combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004 e com os artigos 215, 217, inciso IV,
letra "b" e 222, inciso III , da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros a partir de 18
de maio 2023." (Processo nº 00807.005657/2023-82)
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama,
Considerando a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº
5132759-33.2021.4.02.5101, bem como orientação contida no Parecer de Força Executória
n. 00016/2022/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, resolve:
Restabelecer, a partir de 12 de março de 2018, o benefício de pensão por
morte a NAIR WANDERLEY BARBOSA PAIS DE MELO FILHA, matrícula SIAPE 908355, em
cumprimento à Decisão Judicial, proferida nos autos do Processo Judicial nº 5132759-
33.2021.4.02.5101 e Parecer de Força Executória n° 00016/2022/NUAPESTPOS/ER-ADM-
PRF2/PGF/AGU (Processo administrativo nº 00807.004776/2022-37).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora-Geral Substituta de Gestão de Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 3.032, de 20 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 208, de 03 de novembro de 2022, seção 2, pág. 35.
Onde se lê: com efeitos financeiros a partir de 13 de maio de
2022
Leia-se: com efeitos financeiros a partir de 12 de abril de 2022.