DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500053
53
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 822, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 65, de 4 de abril de 2023, Seção 2, página 49, onde se lê: "Dispensar MARIA
TERESA GONÇALVES UTRERA...", leia-se "Dispensar, a contar de 31 de março de 2023,
MARIA TERESA GONÇALVES UTRERA...". (Processo nº 19955.101267/2023-67).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 850, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 76, de 20 de abril de 2023, Seção 2, pág. 53, onde se lê: "Dispensar SI LV I O
ROBERTO FIGUEIREDO...", leia-se "Dispensar, a contar de 17 de abril de 2023, SILVIO
ROBERTO FIGUEIREDO...". (Processo nº 19955.101291/2023-04).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 864, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 61, onde se lê: "Dispensar ELIANA
PIRES DE OLIVEIRA...", leia-se "Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, ELIANA PIRES DE
OLIVEIRA...". (Processo nº 19955.101300/2023-59).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.794, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 101, de 29 de maio de 2023, Seção 2, pág. 79, onde se lê: "...a contar de 12
de maio de 2023...", leia-se "...a contar de 11 de maio de 2023...". (Processo nº
19955.101843/2023-76).
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 436, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.078815/2023-24, resolve :
Art. 1º - Conceder pensão a WILSON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora DELECY MARIA VEIGA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Datilógrafo, matrícula Siape 0919483, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, aposentada, falecida em 12/12/2022, com fundamento no inciso I do
artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo
217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n
103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 437, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.084644/2023-72 e tarefa GET 1510358141, resolve:
Art. 1º A Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/INSS nº 1.184, de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU nº 246, de 30 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 83 e no
Portal-INSS, na intraprev, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Conceder Pensão a GABRIEL ANTUNES SPOLAOR DE CARVALHO, na
qualidade de filho portador de deficiência intelectual ou mental do ex-servidor AMILTON
MAINI DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1227305, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro
Social, falecido na atividade em 15/11/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 380, DE 12 DE MAIO DE 2023,
publicada no DOU N° 91 do dia 15/05/2023, seção 2, página 62, onde se lê:
"falecido aposentado, em 26/10/2021", leia-se: "falecido aposentado, em
26/10/2019.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 11, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº
1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de
atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.188448/2023-76 resolve:
Declarar a vacância, a contar de 23/05/2023, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, exercido pelo servidor RONY VIEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1957749,
CPF nº 005.190.XXX-26, Código da Vaga: 628592, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS
Nº 8, DE 31 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.173306/2023-12, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 05 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora DISSIANE CIBELE LOPES, matrícula
SIAPE nº 1.525.456, CPF nº 011.614.XXX-80, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 885, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Ottawa para o consulado-geral do Brasil em Barcelona.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 886, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALEXANDRE JORGE DE LIMA, ministro de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da missão do Brasil junto às
Nações Unidas, em Nova York, para a embaixada do Brasil em Ottawa, designando-o para
exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 870, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a KATIA
CHRISTINA FURTADO OSORIO, matrícula SIAPE nº 0457677, matrícula SIAPECAD nº 672596,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 940, DE 26 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ISAAC DA SILVA PIYÂKO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0032, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.094, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de maio de 2023, GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Administração, CCE 1.10, código nº
24.0442, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, por ter sido nomeado
para outro cargo.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.096, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar vaga, a partir de 23 de abril de 2023, a Função Comissionada Executiva
de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código 10.002, da Consultoria Jurídica, em razão
do óbito do Advogado da União André Luiz Dornelas Brasil de Freitas.
NÍSIA TRINDADE LIMA