DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Magno Carvalho Pires
Manoel Advaldo Pedroso dos Santos
Marcos Gonçalves Guimaraes Correia Lima
Margareth Gugelmin Okada
Maria Ivanilde Lima Cavalcante
Maria José dos Santos Menezes
Maria Rosa da Silva Alves
Mariângela Ferreira da Silva
Marlene Soares Nobre
Marlisson Araújo Cabral
Moacir Francelino Silva
Nayara Sampaio Braga
Nerisvaldo Guilherme da Silva
Ocivam Soares da Silva
Osmar Miranda Silva
Paula Christine dos Santos Carnaúba
Paulo Luiz França
Paulo Renato Gomes
Paulo Ricardo Tardoque
Renata Tavares Burlamaqui Proa
Ricardo Augusto Cordeiro de Miranda
Ricardo Lyrio dos Santos
Rodrigo da Silva Nascimento
Roger Tristão Padua Frizzera
Rogério Márcio Martins Drumond
Ronie Paiva dos Santos
Ruth Cléa Carmo de Sousa
Selma Katia Dantas da Silva Mendes
Synara de Souza Sales
Thailine de Sousa Barbosa
Valdireni Aparecida Cenerini
Vinicius Nogueira Fróes
Wanda Lucia Xavier Ramos
Zenóbio Amaro de Santana Júnior
II - Demais membros indicados pelas Superintendências Regionais:
Adelle Correa Alves da Silva
Alessandra Nunes José
Aline Maria da Costa Fadell
Bianca Matias Monteiro
Bruno Dannilo de Almeida Firmo
Daniela Alves Martins
Ediana Dias da Silva
Eduarda Pinheiro do Nascimento
Ellem Thaynne Cruz e Silva
Esteffhany Karoline Santos de Oliveira
Graciane Oliveira Silva
Guilherme Augusto Oliveira Marcelino
Hellyda Cristina Domiciano de Souza
Hyago Mesquita Gomes
Ian Victor Cruz Nery
Iansen Rayol Castelo Branco
Ilana Nair da Silva Farias
Ivan Oliveira de Souza Neto
Janssen Nunes Ribeiro
Jéssica Lúcia Cavalcante
Jonas da Conceição Souza
Laura Jessica Aparecida da Silva
Leidyanne Artiaga Merá
Lígia Cristina Rocha Mendes
Lucimara de Souza Sampaio
Luis Carlos Araujo Carvalho Junior
Luzilma Araujo
Manuelle Pereira Souto
Maria Aparecida Farias dos Santos
Maria Madalena Moreira de Souza Oliveira
Marlon dos Santos do Vale
Mylenna Scheidegger de Oliveira Xavier
Paulo Younes Bandeira Portela Junior
Reudiane dos Santos Teixeira
Roberto Wagner Galvão
Rodinaldo Sinézio Câmara da Costa
Rogério Junior
Rosana Neves de Gois
Sebastião Carlos de Castro
Simone Araújo Amorim
Sônia Ferreira Santana dos Santos
Thais Grazielly Farias Barbiero
Thiago de Freitas Simões Lopes
Vanessa Nunes Ribeiro
Vânia Maria Andrade
Viviane Verdi Coutinho Souza
Art. 3º Os membros designados por esta Portaria terão atuação em âmbito
nacional, sendo suas atribuições e competências definidas por meio de Instrução
Normativa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.986, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD/DNIT nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o constante no Processo nº
50600.028065/2019-47, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor LEONARDO SILVA RODRIGUES,
Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula DNIT nº 4658-2 e SIAPE 1479958,
como representante do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, Órgão Executivo Rodoviário da União, para exercer as atribuições de
Autoridade de Trânsito, relativamente às competências elencadas nos artigos 21, 256, 280,
281, 282, 285 e 288 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50009.001203/2022-25, resolve:
Nº 2.972 - Art. 1º DISPENSAR a servidora SUELLEN CAVALCANTE FERRÃO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, dos encargos de substituta
eventual do titular da função de Coordenadora de Engenharia, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.973 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS,
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1103934, para substituir a função de Coordenadora de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.941, DE 31 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
MARANHÃO
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, nomeado pela
Portaria nº 568 de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de
2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inc. XVII da Portaria nº 931 do
Diretor Geral do DNIT, de 30 de maio de 2016 e publicado no D.O.U. de 01 de junho de
2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50615.000722/2023-96, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a JUSCELINA NOGUEIRA NOVAES, viúva do ex
servidor NILSON HERALDO PINTO NOVAES, matrículas DNIT nº 15** e SIAPE nº 086***,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, observado o
art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e vigência a partir de 26 de
abril de 2023, data do óbito do ex servidor.
GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar NATHERCIA CHRISTIANNE BARBOSA GUIMARAES RICCI, CPF:
***.084.501-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE0015), da
COORDENAÇÃO
DE PLANOS
DE
INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
vinculada
à
Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de
Planejamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, e Processo SEI nº 50050.003921/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do empregado BRENO SIMONINI TEIXEIRA, matrícula
SIAPE nº 2303676, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao quadro de pessoal
desta Empresa, para exercer o cargo comissionado técnico - CCT V, equivalente ao DAS-5,
na Coordenação de Gestão da Integridade - CGINT, da Superintendência de Governança,
Gestão Estratégica e de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete à INFRA S.A., nos termos do art. 19,
do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua
empresa de origem ao término da cessão.
Art. 5º Torna-se em efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar TALLES JORDAN SETÚBAL CARVALHO, CPF: ***.483.635-**, do
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da Assessoria, vinculada à
Diretoria de Planejamento da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
72031.002703/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula nº 1587044,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo, para ocupar o cargo de
Coordenadora, código CCE
1.10, na Coordenação de Ouvidora
do Ministério do
Planejamento e Orçamento - MPO.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO