DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 13 Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio às
Aquisições, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 14 Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula
6008198, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Agente de Contratação do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas
Eletrônicas, código FC-3, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança
de Assistente Nível III da Diretoria de Administração, código FC-3, do Departamento de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho,
que atualmente ocupa.
Art.15 Apostilar a Portaria MPT nº 1583, de 07/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 193, de 10/10/2022, que nomeou a servidora GABRIELA ORTIGA
PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA, matrícula 6009294, para o cargo em comissão de Assessor
Nível I da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Geral, código CC-
1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Seção de Apuração de Responsabilidade, código CC-1, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 16 Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Suporte Logístico, código FC-2, do Departamento de
Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-
o da função de confiança de Assistente Nível II do Departamento de Logística, código FC-
2, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente
ocupa.
Art. 17 Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível III, código FC-3, do Departamento de Logística da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Suporte Operacional e Logístico, código CC-1, do Departamento de
Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que
atualmente ocupa.
Art. 18 Nomear a servidora VALQUÍRIA FARIA GONÇALVES, matrícula 6004699,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Suprimentos, código CC-1, do Departamento de Logística da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-a do cargo em
comissão de Chefe do Almoxarifado, código CC-1, do Departamento de Logística da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 19 Designar o servidor RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA, matrícula
6009391, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Recebimento, Controle e Distribuição de Material, código
FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral
do Trabalho,
dispensando-o da função
de confiança
de Chefe do
Setor de
Armazenamento e Distribuição, código FC-2, do Departamento de Logística da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 20 Nomear o servidor MIGUEL CAETANO MARTINS, matrícula 6000383,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, do Departamento de
Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o
do cargo em comissão de Chefe da Seção de Serviços Gerais, código CC-1, do
Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 21 Designar o servidor MARCIO GUILLARDI DA SILVA, matrícula 6002249,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional, código FC-3, do
Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Predial,
código
FC-2, do
Departamento de
Logística
da Diretoria
de Administração
da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 22 Dispensar o servidor NELSON LUIZ MONTEIRO DA SILVA BOITEUX,
matrícula 6004130, ocupante do cargo em comissão de Analista do MPU/Gestão Pública,
da função de confiança de Assistente Nível II da Seção de Serviços Gerais, código FC-2, do
Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 832, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando os
dados e informações constantes do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001971/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANE TERUMI SHIBATA, matrícula 6006143,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração,
código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a do encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão Interna da Diretoria de Administração,
código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO LIMA REGO, matrícula 6006878, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria de Análise Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-
2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto, dispensando-o do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria de Apoio à Gestão Interna da Diretoria de Administração,
código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 3º Designar o servidor JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, matrícula 6009186,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, do Departamento de Documentação e
Gestão da Informação da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 4º Designar a servidora NORMA MENDES LISBOA, matrícula 6006139,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira, código CC-4,
da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto, dispensando-a do
encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e
Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 5º Designar a servidora JÚLIA VIRGÍNIA DOS SANTOS PIRES MACIEL,
matrícula 6005032, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução Orçamentária e
Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho,
dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Execução
Orçamentária e Financeira, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular
e do Substituto.
Art. 6º Designar o servidor JOSÉ VITOR DE AGUIAR VIEIRA, matrícula 6009354,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária, código CC-1, do
Departamento de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 7º Dispensar a servidora JÚLIA VIRGÍNIA DOS SANTOS PIRES MACIEL,
matrícula 6005032, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Análise e Execução Financeira, código
CC-1, do Departamento
de Execução Orçamentária e Financeira
da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 8º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Execução Financeira, código CC-1, do Departamento de
Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
Art. 9º Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de
Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 10 Designar o servidor LAURIBERTO MAXIMO ALVES, matrícula 6007159,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 11 Designar a servidora DALLE CRISTINA DE MELO MARINHO, matrícula
6009332, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Suporte a Compras, código CC-1, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular
e do Substituto.
Art. 12 Designar o servidor ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA, matrícula
6008198, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1,
do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Licitações e Cotações Eletrônicas, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos
da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 13 Designar o servidor IZAC FERREIRA DA SILVA, matrícula 6007222,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Licitações e Dispensas Eletrônicas, código CC-1, do
Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular
e do Substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Licitações e Cotações Eletrônicas, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos
da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 14 Designar o servidor WILLIAN TEIXEIRA EVANGELISTA, matrícula 6003297,
para o encargo
de substituto eventual do
Chefe da Seção de
Apuração de
Responsabilidade, código CC-1, do Departamento de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 15 Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 16 Designar o servidor RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA, matrícula
6009391, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Suprimentos, código CC-1, do Departamento de
Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o
do encargo de substituto eventual do Chefe do Almoxarifado, código CC-1, Departamento
de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 17 Designar o servidor MARCIO GUILLARDI DA SILVA, matrícula 6002249,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços,
código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-
Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Serviços Gerais , código CC-1, do Departamento de Logística da Diretoria de Administração
da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 18 Designar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Gerenciamento de Serviços, código CC-1, do
Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do
Substituto.
Art. 19 Dispensar o servidor DANIEL COUTINHO DA SILVA, matrícula 6008414,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Suporte Operacional e Logístico, código CC-1, do
Departamento de Logística da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 836, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 219, considerando o que consta no PGEA/MPT
nº20.02.0900.0000644/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo em comissão de
Assessor Nível I da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º O servidor exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em
comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 137, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º
da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1118.2017, que delega aos Procuradores-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a convocação do Dr. Genderson Silveira Lisboa, Procurador
Regional do Trabalho, para atuar na 2ª Subcâmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público do Trabalho no período de 05/06/2023 a 07/06/2023 e no dia 09/06/2023,
conforme Ofício nº 21/2023-CCR-MPT, resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, provido pelo Dr. Genderson Silveira Lisboa,
Procurador Regional do Trabalho, que passa a ter designação suspensa no período de
05/06/2023 a 07/06/2023 e no dia 09/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE