DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 334, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nomear a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO, código 32990, Analista
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer o cargo
em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, Nível CJ-3.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 335, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nomear a servidora CLARISSE GOUVEIA COSTA, código 62783, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio José Godinho Delgado, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
Min. DORA MARIA DA COSTA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 412, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 486 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 30/05/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora FERNANDA BOONE JACOBSEN BERNARDO, código
54280, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz
Ramos.
2 - Dispensar a servidora MARIA HELENA SOARES SCHONARTH, código 44981,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz
Ramos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 489 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 31/05/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora ALESSANDRA DE ARAUJO TEIXEIRA, código 32739,
Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
2 - Designar o servidor DEOCLIDES ANTUNES MADUREIRA NETO, código 25420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para
exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 415, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 491 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 31/05/2023, resolve:
1 - Dispensar o servidor DANILO NASCIMENTO GUEDES, código 53470, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
2 - Dispensar a servidora ELIZANGELA VIEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, código
37252, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6,
Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 418, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante do Ofício nº 6, de 31/5/2023, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva, resolve:
Dispensar a servidora MARYSOL BERTOLIN DAMASCENO, código 32990, Analista
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz José
Dezena da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 422, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 28, 29, 30 e 31, de
1º/6/2023,
do
Gabinete da
Ex.ma
Sr.ª
Ministra Kátia
Magalhães
Arruda,
resolve:
1 - Designar a servidora LORENNA LISS BRANDAO FERREIRA, código
65972, 
Técnica
Judiciária, 
Área
Administrativa, 
para
exercer 
a
função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Kátia
Magalhães Arruda,
ficando
dispensada
da função
comissionada
de
Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor DANILO HENRIQUES JERONIMO, código 65711,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, do referido Gabinete.
3 - Designar o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código
46028, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer
a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra
Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado
da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
4 - Designar o servidor MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO, código 52160,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 423, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 496 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/06/2023, resolve:
Designar a servidora JORGELINA GIRÃO DE MORAIS, código 64607, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 424, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 495 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 01/06/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE FERREIRA DA SILVA, código 61015,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Carreira, Competências e
Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas.
2 - Designar a servidora JULIA CASSIA DOS SANTOS SILVERIO REIS, código
65248, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Carreira, Competências e
Desempenho, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 425, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 497 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/06/2023, resolve:
Designar a servidora RAFAELA DE SOUZA MENEZES, código 62489, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de
Souza Agra Belmonte, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 426, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 10, de 1º/6/2023, da Secretaria da
6ª Turma, resolve:
Designar o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico
Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região-
Campinas-SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 427, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 498 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 02/06/2023, resolve:
Designar a servidora MARILU CRUZ GARCIA, código 60297, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho
Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 830, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0020392-39.2020.4.01.8004, Resolve:
CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA na Direção
da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, nos dias 24 e 25/5/2023, em decorrência
de afastamento da titular.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 846, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004748-42.2023.4.01.8007,
Resolve:
AUTORIZAR a Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO, da Vara
Única da Subseção Judiciária de Balsas/MA, a atuar à distância na lotação de origem, em
regime de teletrabalho, até exame definitivo do pedido.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 652, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005420-
53.2023.4.01.8006, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n.
05/2008-CJF, a servidora ESTRELA BOHADANA RODRIGUES, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da
Sede da Seção Judiciária de Goiás, para exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER à servidora supracitada 10 (dez) dias de trânsito, nos
termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA