DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XI - Dispensar MARIA CLEIVANIR DE CARVALHO OLIVEIRA, Técnica Judiciária
do Quadro Permanente este Tribunal, da função comissionada de Oficiala do Gabinete
da Presidência, nível FC-5;
XII - Designar ANA CECÍLIA SALMITO BARBOSA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Oficiala do Gabinete
da Presidência, nível FC-5;
XIII - Exonerar BENEDITO SÉRGIO MONTE SILVA COELHO, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário de
Administração, nível CJ-3;
XIV - Nomear MANOEL GONZAGA DE ARAÚJO FILHO, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, para ocupar o cargo comissionado de Secretário de
Administração, nível CJ-3;
XV - Exonerar CYNTIA MONTEIRO DANTAS TOSCANO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do cargo
comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3;
XVI - Exonerar KARINE RAFFAELLI FROTA NÓBREGA DE FARIA NUNES, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador
de Assuntos Jurídicos e Correicionais, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo
comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3;
XVII - Exonerar ROBERTA LAENA COSTA JUCÁ, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária
Eleitoral, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de
Assuntos Jurídicos e Correicionais, nível CJ-2;
XVIII - Dispensar ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA,
Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Sessões e Jurisprudência, e nomeá-la para
ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, nível CJ-2;
XIX
- Dispensar
LISABELE EVANGELISTA
BENEVIDES MORAES,
Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Seção de Processamento I, e designá-la para ocupar a função
comissionada
de
Assistente
I,
nível 
FC-1,
da
Coordenadoria
de
Sessões
e
Jurisprudência;
XX - Exonerar FELIPE AIRES COSTA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente
deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Governança Judiciária, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Processamento I;
XXI - Exonerar MÁRCIA MARIA SILVA CAVALCANTE, servidora sem vínculo com
a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Registros Partidários,
Autuação e Distribuição, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Governança Judiciária;
XXII - Dispensar KLERTON PONTES XIMENES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação,
Supervisão e Fiscalização do Cadastro, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo
comissionado de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, nível CJ-
2;
XXIII - Dispensar RAPHAELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO LIMA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, e designá-
la para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Supervisão e
Fiscalização do Cadastro, nível FC-6;
XXIV - Designar DANIELLE DANTAS LOPES MENDES, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do
Cadastro Eleitoral;
XXV - Exonerar ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário
Judiciário, nível CJ-3;
XXVI - Dispensar DANILO CARDOSO DE MAGALHÃES, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Processamento I, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Secretário
Judiciário, nível CJ-3;
XXVII - Dispensar LIANA MAIRA FARIAS PAZ, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria de Processamento, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Chefe da Seção de Processamento I, nível FC-6;
XXVIII - Designar KARINE GOIANA SANTOS, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria de Processamento;
XXIX - Dispensar, a partir de 31-05-2023, por motivo de aposentadoria,
MARIA LOURDES FREITAS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da
função comissionada de Chefe da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6;
XXX - Dispensar RAIMUNDO LÚCIO GONZAGA WANDERLEY, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de
Processamento II, nível FC-6, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe
da Seção de Autuação e Distribuição, nível FC-6;
XXXI - Designar ROBERTO WAGNER LOURENÇO LIMA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Processamento II, nível FC-6;
XXXII - Exonerar PAOLA RACHEL PINHEIRO LEITÃO, servidora sem vínculo com
a Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Orçamento, nível CJ-
2;
XXXIII - Exonerar IBERÊ COMIN NUNES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário de Orçamento e
Finanças, nível CJ-3, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de
Orçamento, nível CJ-2;
XXXIV - Dispensar GLAVANY LIMA MAIA VIEIRA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da
Secretaria
da
Corregedoria
Regional
Eleitoral, e
nomeá-la
para
ocupar
o
cargo
comissionado de Secretário de Orçamento e Finanças, nível CJ-3;
XXXV - Dispensar DANIELLE RIBEIRO FURTADO BARBOSA MENDES, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, e designá-la para ocupar
a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria
Regional Eleitoral;
XXXVI - Dispensar VIVIANE LIMA MAZULO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Estudos
Eleitorais e Programas Institucionais, nível FC-6, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria da Corregedoria Regional
Eleitoral;
XXXVII - Dispensar ADRIANA GUIMARÃES HOLANDA CARVALHO, Analista
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais, e designá-la para
ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Estudos Eleitorais e Programas
Institucionais, nível FC-6;
XXXVIII - Designar JACINTO BOTELHO LÓCIO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais;
XXXIX - Nomear RODRIGO LEITÃO SANTIAGO, servidor sem vínculo com a
Administração Pública, para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2,
da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;
XL - Exonerar RAFAEL VERAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente
deste Regional, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Diretoria-Geral;
XLI - Exonerar ALLANDER CAÇULA MENDES, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Assessor-Chefe (Assessor II) da
Diretoria-Geral, nível CJ-2;
XLII - Dispensar LÍVIA NEIVA MOUSINHO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Processos de
Competência Originária, nível FC-6, e nomeá-la para o cargo comissionado de Assessor-
Chefe (Assessor II) da Diretoria-Geral, nível CJ-2;
XLIII - Dispensar ALINE MARIA GOMES DE CARVALHO, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2,
da Seção de Processos de Competência Originária, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Chefe da Seção de Processos de Competência Originária, nível FC-6;
XLIV - Dispensar MÁRCIO ALEXANDRE ARAÚJO FERREIRA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de
Processamento III, nível FC-6, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente II, nível FC-2, da Seção de Processos de Competência Originária;
XLV - Dispensar MARCUS BEZERRA DE MENEZES SERPA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Processamento III, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe
da Seção de Processamento III, nível FC-6;
XLVI - Dispensar ERIKA CARINE DE VASCONCELOS SALES, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Processamento II, e designá-la para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento III;
XLVII - Dispensar MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Seção de Autuação e Distribuição, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II;
XLVIII - Exonerar CELMA MARIA CARNEIRO GALENO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de
Processamento, nível CJ-2, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Seção de Autuação e Distribuição;
XLIX - Dispensar HUMBERTO MOURÃO ALBANO FILHO, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do
Cartório da
118ª Zona
Eleitoral -
Fortaleza, e
nomeá-lo para
ocupar o
cargo
comissionado de Coordenador de Processamento, nível CJ-2;
L - Exonerar FERNANDA LOBO RAMOS, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, de
Assessoria da Vice-Presidência, e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de
Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria Jurídica da Presidência;
LI - Exonerar NYRSANDRA GARCIA RABELO TALEIRES, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-
2, da Assessoria Jurídica da Presidência, e nomeá-la para o cargo comissionado de
Assessor-Chefe, nível CJ-2, de Assessoria da Vice-Presidência;
LII - Exonerar MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BEZERRA DE PAULA, Tenente-Coronel
da Polícia Militar do Estado do Ceará, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível
CJ-2, da Assessoria de Segurança;
LIII - Nomear JANO EMANUEL MARINHO, Coronel da Polícia Militar do Estado
do Ceará, para ocupar o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria
de Segurança;
LIV - Exonerar, a pedido, LETÍCIA PASSOS PRIANTE, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
LV - Dispensar RIVANA PINTO DE AZEVEDO, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do
Núcleo de Gestão Estratégica;
LVI - Exonerar VLÁDIA SANTOS TEIXEIRA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Gestão da
Informação, nível CJ-2, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, do Núcleo de Gestão Estratégica;
LVII - Dispensar JOSÉ RIBEIRO
FILHO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Direitos
Políticos e Regularização de Situação Eleitoral, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o
cargo comissionado de Coordenador de Gestão da Informação, nível CJ-2;
LVIII - Designar CLÁUDIA CARVALHO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Analista
Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para ocupar
a função comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos e Regularização de
Situação Eleitoral, nível FC-6;
LIX - Exonerar GLADSTONE FAÇANHA BARBOSA LIMA, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de
Infraestrutura Predial, nível CJ-2;
LX - Dispensar IVO ALMINO
GONDIM, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura
e Engenharia, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador
de Infraestrutura Predial, nível CJ-2;
LXI - Designar CELSO HARTMANN JÚNIOR, Analista Judiciário do Quadro
Permanente do
Tribunal Regional Eleitoral do
Amapá, para ocupar
a função
comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura e Engenharia, nível FC-6;
LXII - Exonerar JOSÉ ROMAICO DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da
Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão;
LXIII - Exonerar MICHELINE ELGA PESSOA DE MELO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Apoio às
Zonas Eleitorais e Acompanhamento de Metas, nível CJ-2, e nomeá-la para ocupar o
cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Planejamento,
Estratégia e Gestão;
LXIV - Dispensar ANDRÉ LUÍS PESSOA RAMALHO VIANNA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo
comissionado de Coordenador de Apoio às Zonas Eleitorais e Acompanhamento de
Metas, nível CJ-2;
LXV - Dispensar RODRIGO SANTOS ROCHA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da 93ª
Zona Eleitoral - Fortaleza, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Orientação, Inspeções e Correições Eleitorais, nível FC-6;
LXVI - Dispensar ALANILSON CARVALHO MAIA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Acórdãos e
Resoluções, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Coordenador
de Sessões e Jurisprudência, nível CJ-2;
LXVII - Dispensar POLYANA D'OLIVEIRA RIBEIRO, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Acórdãos e Resoluções, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe da
Seção de Acórdãos e Resoluções, nível FC-6;
LXVIII - Dispensar FRANCISCO JOSÉ PRIMO BITU, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria da Diretoria-Geral;
LXIX - Dispensar JOÃO MÁRIO NEPOMUCENO VIDAL, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, da Assessoria da Diretoria-Geral;
LXX - Dispensar KLEIRTON IBIAPINA ALVES, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Assistência
Médica e Odontológica, nível FC-6, e designá-lo para a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria da Diretoria-Geral;
LXXI - Dispensar GIANCARLO TEIXEIRA PRIANTE, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Assessoria da Diretoria-Geral;
LXXII - Dispensar ROSILENE QUEIROZ DE LAVOR, Segundo Tenente da Polícia
Militar do Estado do Ceará, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Assessoria de Segurança;
LXXIII - Dispensar LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, do
Núcleo de Controle de Acesso e Segurança;
LXXIV - Dispensar HODEVA RODRIGUES CARNEIRO, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete da Presidência;