DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060500077
77
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
LXXV - Dispensar RICARDO RÉGIS RODRIGUES DA SILVA, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, da Assessoria da Vice-Presidência, e designá-lo para ocupar a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria Jurídica da Presidência;
LXXVI - Dispensar ANA MEIRE VASCONCELOS BARROS, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, da Assessoria Jurídica da Presidência, e designá-la para ocupar a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria da Vice-Presidência;
LXXVII - Dispensar CRISTIANE RODRIGUES DE ANDRADE, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1,
da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;
LXXVIII - Dispensar LIS RODRIGUES DAMASCENO, Analista Judiciário do
Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social
e Cerimonial;
LXXIX - Dispensar MIRNA CHRISPIM GUIMARÃES, Técnica Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;
LXXX - Exonerar LILIAN REBOUÇAS DE ARAÚJO, Analista Judiciário do Quadro
Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-
1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa;
LXXXI - Dispensar JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Transportes, nível FC-6, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa;
LXXXII
- Designar
RICARDO
HIROSHI
DE ANDRADE
TERAYAMA,
Técnico
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de
Chefe da Seção de Transportes, nível FC-6;
LXXXIII - Exonerar VITOR MACHADO BARROSO, servidor sem vínculo com a
Administração Pública, do cargo comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio,
nível CJ-2;
LXXXIV - Dispensar MAURO ANGELO CARDOSO PAZ, Analista Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;
LXXXV - Dispensar JANAINA ALBUQUERQUE DE CARVALHO PRADO, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete da Secretaria de Gestão de
Pessoas;
LXXXVI - Designar CAROLINA OLIVEIRA SERPA, Analista Judiciária do Quadro
Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria de Pessoal;
LXXXVII - Dispensar ERBENE CARVALHO DE AGUIAR, Agente Administrativa da
Prefeitura Municipal de Tianguá, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Coordenadoria Técnica, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Assessoria de Imprensa, Comunicação Social e Cerimonial;
LXXXVIII - Dispensar VINÍCIUS VIEIRA DE LIMA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Normas e Jurisprudência de Pessoal, e designá-lo para ocupar a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica;
LXXXIX - Dispensar ELEONORA CAMPOS DELL ORTO, Analista Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, da Assessoria de Governança de Gestão de Pessoas;
XC - Dispensar INGRID EDUARDO MACEDO BARBOZA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de
Normas e Jurisprudência de Pessoal, nível FC-6, e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança de Gestão de
Pessoas;
XCI - Exonerar WALDEMIR HIGINO FARIAS PAZ, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da
Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral;
XCII - Nomear ROBERTA MARTINS DE CASTRO, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, para o cargo comissionado de Assessor-Chefe, nível CJ-2, da
Assessoria da Ouvidoria Regional Eleitoral;
XCIII - Exonerar GIOVANNA LUNA ARAÚJO VINHAS, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador de Licitações
e Contratos, nível CJ-2;
XCIV - Nomear SÁSKYA NARJARA GURGEL DA CRUZ, servidora sem vínculo
com a Administração Pública, para o cargo comissionado de Coordenador de Licitações
e Contratos, nível CJ-2;
XCV - Designar TATIANA MEDEIROS DE SOUZA, Capitã da Polícia Militar do
Estado do Ceará, para ocupar a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Assessoria de Segurança;
XCVI - Exonerar, a pedido, RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE, Técnico Judiciário
do Quadro Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Secretário de
Auditoria, nível CJ-3;
XCVII 
-
Exonerar 
ALAÍSE 
AZEVEDO
RODRIGUES 
MOTA,
Auxiliar 
de
Administração da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, do cargo
comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento, nível CJ-2, e nomeá-la
para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de
Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão;
XCVIII - Dispensar ANTONIO CARLOS AÇUCENA MOREIRA, Analista Judiciário
do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, e nomeá-lo para ocupar o cargo
comissionado de Coordenador de Educação e Desenvolvimento, nível CJ-2.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, mediante pedido protocolado sob o número 0002503-68.2023.6.08.8016,
resolve:
DECLARAR
VAGO, em
razão
de posse
em
outro cargo
público
inacumulável, o Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B -
Padrão 10, criado pela Lei nº 7.645/1987, do Quadro Permanente deste
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, ocupado pelo servidor JOHNAT O N
MARTINS DE
SOUZA, CPF
nº 121.775.737-69,
com efeitos
a partir
de
26.05.2023.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 20, DE 31 DE MAIO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE n.º 166/2022, e
tendo em vista o Processo nº 0008337-62.2023.6.13.8000, resolve:
Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a ELISABETH ROSILDA OLIVEIRA DE MELO SILVA, CPF nº 325.627.486-
20, servidora ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Processamento e
Publicação - SEPUB, em cargo criado pela Lei nº 8.868/1994, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional n°
103/2019.
CRISTIANA GUALBERTO
ATO Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e
tendo em vista o Processo nº 0007694-07.2023.6.13.8000, resolve:
Fica concedida pensão civil a SORAYA JORDANIA TÁVORA DE FREITAS e a LUIZ
FERNANDO ORSINI DE LIMA, respectivamente companheira sobrevivente e filho inválido do
ex-servidor PAULO ORSINI DE LIMA, aposentado no cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com
fundamento no artigo 16, inciso I, e artigos 74 e 77, §2º, incisos III e V, alínea "c", item 6,
da Lei nº 8.213/1991, alterada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, e artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 2/5/2023, data do
óbito.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MICHELLE CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Assistente I, nível FC-01, na 100ª Zona Eleitoral, de Curvelo, nos termos do Doc. nº
4133630, do Processo SEI nº 0000070-92.2023.6.13.8100.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/5/2023.
Art. 2º Dispensar ERNANE GERALDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 100ª Zona Eleitoral, de Curvelo, nos termos
do Doc. nº 4133630, do Processo SEI nº 0000070-92.2023.6.13.8100.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/5/2023.
Art. 3º Designar MICHELLE CRISTINA DA SILVA LOPES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 100ª Zona Eleitoral, de Curvelo, nos termos
dos Doc. nº 4133630, do Processo SEI nº 0000070-92.2023.6.13.8100.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 9/5/2023.
Art. 4º Designar RAQUEL SALGADO
ZAMBONI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 349ª Zona Eleitoral, de Juiz de Fora, nos
termos do Doc. nº 4172277, do Processo SEI nº 0000110-06.2023.6.13.8349.
Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo
contam a partir de 22/5/2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar RHAÍSSA RABELLO SILVESTRE BRYK, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Redes
Sociais e Web.
Art. 2º Designar PATRÍCIA NOGUEIRA NASCIMENTO WOWK, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Redes Sociais e Web, dispensando-a da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
da Coordenadoria de Mídias e Campanhas.
Art. 3º Designar KELLY EVELYN DE CARVALHO SANTOS DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da
Coordenadoria de Mídias e Campanhas.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 29 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 144, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON DOBASHI, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Assistente I, nível FC-I, do Gabinete da Secretaria de Gestão
de Serviços.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 9 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.266, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo
1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 1000749/2017, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor BRENO MARQUES BORGES SANTIAGO, matrícula 320.123,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, na Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de 24 de maio de 2023, com ônus
do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO

                            

Fechar