DOU 05/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 106, segunda-feira, 5 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1200
23.3
25.6
26.7
27.9
28.2
28.2
28.2
28.0
27.8
1300
22.5
25.1
26.1
27.5
27.7
27.8
27.8
27.6
27.4
1400
21.8
24.5
25.6
27.0
27.3
27.4
27.4
27.2
27.1
1500
21.1
23.9
25.1
26.6
26.9
27.0
27.0
26.9
26.7
1600
20.4
23.3
24.5
26.1
26.5
26.6
26.6
26.5
26.3
1700
19.6
22.7
24.0
25.7
26.1
26.2
26.2
26.1
26.0
1800
18.9
22.1
23.5
25.3
25.7
25.9
25.9
25.8
25.7
1900
18.2
21.5
22.9
24.8
25.3
25.5
25.5
25.4
25.3
2000
17.4
20.9
22.4
24.4
24.9
25.1
25.2
25.1
25.0
2100
16.7
20.3
21.9
24.0
24.5
24.8
24.8
24.0
24.7
2200
16.0
19.7
21.4
23.6
24.1
24.4
24.5
24.5
24.4
2300
15.2
19.2
20.9
23.2
23.7
24.1
24.2
24.2
24.1
2400
14.5
18.6
20.4
22.8
23.4
23.8
23.9
23.9
23.9
2500
13.8
18.0
19.9
22.4
23.0
23.4
23.6
23.6
23.6
2600
13.0
17.5
19.4
22.0
22.7
23.1
23.3
23.3
23.4
2700
12.3
16.9
18.9
21.7
22.3
22.8
23.0
23.1
23.1
2800
11.6
16.4
18.4
21.3
22.0
22.5
22.7
22.8
22.9
2900
10.9
15.8
18.0
20.9
21.7
22.2
22.4
22.6
22.6
3000
10.2
15.3
17.5
20.6
21.4
22.0
22.2
22.3
22.4
3100
9.5
14.7
17.0
20.2
21.0
21.7
21.9
22.1
22.2
3200
8.8
14.2
16.6
19.9
20.7
21.4
21.7
21.9
22.0
3300
8.0
13.6
16.1
19.5
20.4
21.2
21.4
21.7
21.8
3400
7.3
13.1
15.7
19.2
20.2
20.9
21.2
21.5
21.6
3500
6.7
12.6
15.2
18.9
19.9
20.7
21.0
21.3
21.5
3600
6.0
12.1
14.8
18.6
19.6
20.4
20.8
21.1
21.3
3700
5.3
11.6
14.4
18.3
19.3
20.2
20.6
20.9
21.1
3800
4.6
11.1
13.9
18.0
19.1
20.0
20.4
20.7
21.0
3900
3.9
10.5
13.5
17.7
18.8
19.8
20.2
20.5
20.8
4000
3.3
10.1
13.1
17.4
18.6
19.6
20.0
20.4
20.7
ANEXO 2 DO ANEXO XXXVIII
VALORES DE INTENSIDADE DE CAMPO MÍNIMA UTILIZÁVEL
(Origem: PRT GM/MCOM 25/1983, Anexo 2 do Anexo 1)
Este Anexo apresenta tabelas de intensidade de campo mínima utilizável, Emin , em função da hora local do ponto de
recepção, da faixa de frequência e da zona de ruído do ponto de recepção. A zona de ruído 2, ZR2, no Brasil, é a
região a Oeste do meridiano de 45° W e a Norte do paralelo de 20° S; a zona de ruído 1, ZR1, é a área do Brasil não
compreendida pela ZR2. Em principio, estes valores de Emin devem ser usados para a escolha de canal a ser incluído
no PSOD.
O valor mínimo de Emin foi tomado como 31 dBµ, conforme procedimento da IFRB (referência E3.3 do
Anexo 5 do Anexo XXXVI).
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
45
35
34
56
56
5
46
31
35
53
53
6
45
31
36
53
52
10
40
35
42
52
46
12
35
36
43
51
44
15
31
35
43
47
36
18, 22 e 26
31
31
37
37
31
(a) ZR1
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
52
31
40
63
63
5
51
31
37
59
58
6
50
31
39
58
57
10
44
37
43
56
51
12
38
38
44
55
48
15
31
37
44
51
42
18, 22 e 26
31
31
40
43
33
(b) ZR2
TABELA B.1 Valores de Emin (dBµ) para os meses de dezembro, janeiro e fevereiro.
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
50
31
31
55
56
5
50
31
32
52
53
6
49
31
34
52
52
10
44
35
40
51
46
12
37
37
41
50
43
15
31
35
41
46
36
18, 22 e 26
31
31
34
36
31
(a) ZR1
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
57
31
39
59
61
5
54
31
37
56
57
6
53
33
39
55
56
10
46
39
43
53
50
12
41
40
44
52
47
15
34
39
44
48
41
18, 22 e 26
31
32
40
40
31
(b) ZR2
TABELA B.2 Valores de Emin (dbµ) para os meses de março, abril e maio.
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
48
31
31
46
52
5
48
31
31
46
50
6
47
31
31
46
49
10
41
33
38
46
44
12
36
35
39
46
40
15
31
33
37
40
33
18, 22 e 26
31
31
31
31
31
(a) ZR1
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
59
31
31
55
62
5
56
31
39
52
58
6
54
31
35
52
56
10
47
36
41
51
50
12
42
37
41
50
47
15
35
36
41
46
42
18, 22 e 26
31
31
35
36
32
(b) ZR2
TABELA B.3 Valores de Emin (dBµ) para os meses de junho, julho e agosto.
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
44
31
31
57
57
5
45
31
32
54
54
6
45
31
34
53
53
10
39
34
40
52
47
12
34
36
41
51
44
15
31
34
41
47
37
18, 22 e 26
31
31
34
38
31
(a) ZR1
Faixa de Frequência (MHz)
Hora Local
4-8
8-12
12-16
16-20
20-24
3
56
32
42
63
63
5
54
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39
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